TJSP 05/12/2018 -Pág. 15 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
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- ADV: JESSYKA HELENA SIGNORINI (OAB 367207/SP)
Processo 1000722-52.2016.8.26.0488 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - R.B.S. - - R.C.S.
- - B.E.C.L. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público de fls. 235. Providencie-se nova reiteração do ofício. - ADV: MATEUS
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP), LIVIA MARIA DA
SILVA MACEDO (OAB 219371/SP)
Processo 1000811-41.2017.8.26.0488 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.E.S.P. - M.A. - - J.P.F.F. - F.P.E.S.P.F. - Vistos. Pág. 165: Defiro integralmente o requerido pelo Ministério Público. Providencie a serventia o necessário.
Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP), HEITOR NUNES RAMOS (OAB 351162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2018
Processo 0000792-52.2017.8.26.0488 (processo principal 0000046-68.2009.8.26.0488) - Cumprimento de sentença Municipio de Areias - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme assentado na
decisão da pág. 58, o nome do exequente ainda não consta dos assentamentos. Em face do informado na pág. 60, esclareça
a serventia, regularizando-se os assentamentos. Após, preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB
195265/SP)
Processo 1500003-13.2016.8.26.0488 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Enova Foods S A - Vistos. Pág. 203: Defiro. Entregue-se o mandado de levantamento à
pessoa indicada. Remetam-se os autos, imediatamente, ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, com nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP)
Processo 1500005-80.2016.8.26.0488 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PROCON - FUNDAÇÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Supermercado Souza Duarte Ltda-me - Vistos. Tornem os autos ao exequente
para que se manifeste expressamente sobre o contido na petição da pág. 13, onde a parte executada concordou com o bloqueio
e postulou pela extinção do processo em face do pagamento da dívida. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB
195265/SP)
Processo 1500005-80.2016.8.26.0488 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PROCON - FUNDAÇÃO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Supermercado Souza Duarte Ltda-me - Vistos. Certifique a serventia se o valor
bloqueado já esta disponível em conta judicial, juntando-se comprovante. Sem prejuízo, tornem os autos à parte exequente
para que se manifeste acerca do pedido constante da pág. 13 e se o valor bloqueado serviu para quitar integralmente o débito
exequendo. Intime-se. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA MAGALHÃES LEAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CLAUDIA GONÇALVES DE MORAIS MULLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2018
Processo 0000345-21.2004.8.26.0488/02 - Precatório - Defeito, nulidade ou anulação - Escritorio Central de Arrecadação e
Distribuição de Direito Autoral - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE REINALDO
MARTINS (OAB 106294/SP)
Processo 0000345-21.2004.8.26.0488/03 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Reinaldo
Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE REINALDO MARTINS (OAB
106294/SP)
Processo 0000417-90.2013.8.26.0488/04 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Jose Reinaldo Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
JOSE REINALDO MARTINS (OAB 106294/SP)
Processo 0001048-92.2017.8.26.0488 (processo principal 0000535-52.2002.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Municipio de Queluz - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ - Jose Edison Torino - Vistos. Tendo em vista
a certidão de fl. 66, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARIANE LAMIN MENDES
(OAB 245988/SP), FABIANO TORRES COSTA (OAB 333706/SP)
Processo 1000011-76.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Antonio Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Pág.
188 e seguintes: Intime-se a parte recorrida para ofertar suas contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens (§ 3º, do art. 1.010, do CPC). Intime-se. - ADV: MATEUS DOS
SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)
Processo 1000035-07.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Angela Maria Freitas INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o informado na fl. 166, aguarde-se a perícia. Int. - ADV:
THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP)
Processo 1000117-38.2018.8.26.0488 - Procedimento Comum - Concessão - J.R.C. - I.N.S.S.I. - Vistos. 1 - Junte a serventia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
