TJSP 24/01/2019 -Pág. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
552
2007119-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS MARQUES; Foro
de Avaré; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1006281-37.2017.8.26.0073; Improbidade Administrativa; Agravante: Eduardo Jorge George
Barbosa; Advogado: Júlio Cesar Piuci Castilho (OAB: 32092/PR); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada:
Lúcia Helena Lélis Dias; Advogado: Marcelo Ornellas Fragozo (OAB: 150164/SP); Interessada: Edna Trevisan Bezerra; Advogado:
Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2007120-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1001776-92.2019.8.26.0053; Edital; Agravante: Costa
Atlântica Brazil Locadora e Transporte Coletivo Ltda.,; Advogado: Amauri Feres Saad (OAB: 261859/SP); Advogado: Ivan Henrique
Moraes Lima (OAB: 236578/SP); Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravado: Presidente da Comissão Especial
de Licitação da Secretaria de Mobilidade e Transporte do Municipio de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2007143-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro
de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000103-30.2019.8.26.0129; Contrato
Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993; Agravante: Berenice Aparecida Bortolozo Pirolla; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Joyce Ferraz Gomes da Costa; Advogado:
Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Joyce
Aparecida Manoel; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB:
198467/SP); Agravante: Emilia Vicença de Paula Rodrigues; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Nathália Medeiros Gomes; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB:
186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Tais Marcelino de Souza,; Advogado:
Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Leticia
Helena Quilice Ferreira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB:
198467/SP); Agravante: Joselaine Alves Maximio Jacamini; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Rosana Eliza de Paiva; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Gisele de Souza; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Joice Natalia Silva de
Azevedo; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP);
Agravante: Maria Elena Rigoli Dias; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento
Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Mirian Aquino Tupãn; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Karina Ferreira Martins; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Aparecida Maria Bacan; Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Marlene da Costa
Firminho; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/
SP); Agravante: Núbia Grasieli Rodrigues; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Alessandra Gaeta Martinelli; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Camila Erika Mizael; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Fernanda Romao Lino;
Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante:
Fabrícia Prado Ferronato; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto
(OAB: 198467/SP); Agravante: Rosalina Aparecida Vicente Gomes; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado:
Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Sara Gizele de Oliveira Saran Nascimento; Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Carmen Silva
Cardoso Vieira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB:
198467/SP); Agravante: Daiane Idesti Noronha; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim
do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Gabriela Cristina Narcizo Rocha; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/
SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Daniela Dei Agnoli Donato; Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Andréia Constantino
Antônio; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP);
Agravante: Mônica Aparecida Ferreira Colombo; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Ana Paula Nogueira; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado:
Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Renata Cristina Mafra Cataletta; Advogado: Rodrigo Moreira
Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Carla Raquel Moreli
Gomes; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP);
Agravante: Ana Cláudia Lúcio Pereira Brambilla; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Gabriela Josiane Rosa Ferrari; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP);
Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Gislene Rezende Dutra Bartier; Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP); Agravante: Maria Christina
Palma Peres; Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Advogado: Joaquim Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/
SP); Agravado: Município de Casa Branca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2007147-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1016867-92.2018.8.26.0625;
Interesse Particular; Agravante: Alexandre Alves da Silva; Advogada: Fernanda Mara Pereira de Toledo (OAB: 258128/SP); Advogado:
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