TJSP 29/01/2019 -Pág. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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Processo 0000683-30.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000683) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Ivone Barufi de Araújo - Ciência ao interessado de que o Mandado de Levantamento Judicial está disponível para retirada em
cartório. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000920-20.2015.8.26.0334 - Procedimento Comum - Obrigações - Ivone Vieira Garcia - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - - Gilson Alexandre Garcia - Homologo a renuncia ao direito de recorrer apresentada pela requerente
as fls. 206, para que produza seus efeitos legais. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP), FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), MIRELLA CRISTINA BISPO CHAMAS (OAB 357380/SP)
Processo 0000991-66.2008.8.26.0334 (334.01.2008.000991) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Longui - Crisberto José de Oliveira - - Fernando Ferreira de Oliveira - - Rosangela Cristina Sireli Fazan - - Fabiana Gisele de Oliveira
Fernandes - - Edmilson Fernandes - - Waldner Luiz Aorlando - - Antonio Aparecido Gouveia - - João Alex Correia de Souza - Israel Antonio da Cruz - - Manoel de Souza - - Adamilton Geraldo Ferreira - - Joao Batista de Oliveira - - José Roberto Garuzi
- - Diego Antonio Ferraresi - - Edilson Junior Rodrigues - - Valcir Aparecido de Souza Pozini - - Altair Olímpio dos Reis - - José
Domingos Rodrigues Batista - - João Guilherme da Silva - - César Rita da Silva - - Elias Fernandes Juliani - - Adriano Mafetoni - Cassiano Ferrari - - João Nazário - - Paulo Henrique Bento Quintilhano - - Gilson de Souza Ribeiro - - André Aparecido de Matos
Gouveia - - Cleide Moreira da Trindade - - Sebastião Vagner Baisso - - Rodrigo Soares da Silva - Whuellignton Andreta Marques
- - Moacir Marques - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitruscredicitrus - Determino o desbloqueio do valor encontrado na
conta bancária do devedor Whellington Andreta Marques, no montante de R$ 11,26, e do devedor Moacir Marques, no montante
de R$ 12,99 já que ínfimos em relação ao valor total do débito exeqüendo, no importe de R$ 99.991,18. Protocolizei, nesta
data, ordem de desbloqueio do valor, conforme minuta anexa. Foi procedida a pesquisa junto ao sistema Arisp, conforme
detalhamento que segue. Aguarde-se resposta. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JULIANO GOULART MASET (OAB 192364/SP),
MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MAURO HENRIQUE
CASSEB FINATO (OAB 161867/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS
JUNIOR (OAB 115693/SP), WILIAN JESUS MARQUES (OAB 244052/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS (OAB 34709/SP),
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0001149-82.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001149) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Banco Safra Sa - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 255, onde
informa que o requerido alegou que sua filha entrou em acordo com o requerente e já houve a quitação da dívida. - ADV:
NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
Processo 0001344-72.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001344) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
Sa ( Atual Sucessor do Banco Nossa Caixa) - Venines Lourival Tin - Vistos. O correspondente incidente de cumprimento de
sentença deverá ser formulado em via digital, em apenso aos autos principais, cumprindo à parte credora a digitalização das
peças importantes à compreensão do montante da dívida, na forma já determinada as fls. 215. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA
SANTOS (OAB 164275/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR
(OAB 218872/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001358-56.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001358) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vicente
Aparecido Celico - Espolio de Vicente Domingues Celico - Considerando o julgamento definitivo do do AI interposto, por meio
do qual, foi negado provimento ao recurso (fls. 417/445), intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze)
dias, visando o prosseguimento do feito. Sem prejuízo, intime-se o executado para pagamento da multa de 3% sobre o valor
atualizado da causa, aplicado às fls. 442 vº, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ
(OAB 74524/SP), VERA BENTO (OAB 215090/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), LUIZ SOARES
LEANDRO (OAB 101959/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0001358-56.2009.8.26.0334 (334.01.2009.001358) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vicente
Aparecido Celico - Espolio de Vicente Domingues Celico - Prevê o artigo 1021, § 4o , do Código de processo Civil: “Quando o
agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o órgão colegiado, em decisão
fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da
causa”. Assim, revejo a parte final do despacho de fls. 446, pois cabe a parte a providencia necessária para recebimento de seu
crédito. No mais, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito.
Int. - ADV: LUIZ SOARES LEANDRO (OAB 101959/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), VERA
BENTO (OAB 215090/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001390-95.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001390) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - O Ministério
Publico do Estado de São Paulo - José Antonio Abreu do Valle - - Município de Sebastianópolis do Sul - Intime-se o Município
de União paulista para manifestação se possui interesse na adjudicação do bem penhorado, na forma requerida pelo Ministério
Público às fls. 889. Int. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO JUNIOR (OAB 355594/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB
312829/SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO ALVES (OAB 308428/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001450-68.2008.8.26.0334 (334.01.2008.001450) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Itapeva
VII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Comave Escavações Ltda - - Venines
Lourival Tin - Foi realizada a pesquisa junto ao sistema Infojud, que resultou negativa, conforme detalhamentos que seguem.
Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP), CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB 218872/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS
(OAB 164275/SP)
Processo 0001560-57.2014.8.26.0334 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Valdemar Ferreira Peixoto Filho - - Valdemar Ferreira Peixoto Filho - A União - Cumpra-se o V. Acórdão. Traslademse para os autos principais cópias da sentença, Acórdão e transito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe, observada a gratuidade da justiça concedida as fls. 226. Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001651-50.2014.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001715-07.2007.8.26.0334 (apensado ao processo 0000277-43.2007.8.26.0334) (processo principal 000027743.2007.8.26.0334) (334.01.2007.000277/1) - Embargos à Execução - Usina Noroeste Paulista Limitada - Fazenda do Estado de
São Paulo - Considerando que a execução fiscal foi extinta nos termos de art. 924, II, do Código de Processo Civil, expeça-se
MLJ da quantia depositada nos autos principais em favor da executada. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas
de praxe. Int. - ADV: OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO (OAB 91432/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE
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