TJSP 11/02/2019 -Pág. 1310 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2746
1310
Nascida em 20/06/1980, natural de Taperoa - BA , com endereço à Penitenciária II de Itirapina, 623, Distrito Industrial, CEP
13530-000, Itirapina - SP e RAFAELA CRISTINA DE SOUZA, Casada, Manicure, RG 45639405, mãe CELIA INACIA DE SOUZA,
Nascido/Nascida em 14/02/1987, com endereço à Av. 06, Qd. 26784, Britânia - GO. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA LETICIA DE ANDRADE (OAB 112094/SP), ANA MARIA MOCO ROSA (OAB 126074/SP)
Processo 1500063-48.2018.8.26.0283 - Termo Circunstanciado - Favorecimento real - RAFAELA CRISTINA DE SOUZA
e outro - Intimação dos defensores dos réus da data e horário corretos da audiência de instrução, debates e julgamentos
(13/03/2019 às 10h30min), conforme despacho de fls. 93. O r. despacho retificou o de fls. 91, no qual constava horário incorreto
(13h30min). - ADV: MARIA LETICIA DE ANDRADE (OAB 112094/SP)
Processo 1500139-72.2018.8.26.0283 - Termo Circunstanciado - Resistência - COSME MARCELINO BISCAINO - Homologo
a proposta de transação penal, formulada pelo Ministério Público, e em vista de seu cumprimento, JULGO EXTINTA a
punibilidade de COSME MARCELINO BISCAINO. Nos termos do Enunciado 105 do Forum Nacional dos Juizados Especiais
- Fonaje, dispenso a intimação do autor do fato. Façam-se as comunicações de praxe (IIRGD e Delegacia de Polícia). Após o
trânsito em julgado arquivem-se estes autos. PIC. - ADV: TABATTA CRISTINA FURNIEL (OAB 375398/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO CHRISTIANO MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL DE FATIMA MINELI FLORINDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2019
Processo 0003086-76.2018.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000779-44.2017.8.26.0588
- Juizado Especial Cível e Criminal) - J.P. - L.R.B.C. - Para inquirição da testemunha, designo o dia 09/04/2019, às 14:18h,
que se realizará nas dependências do fórum local. Ao Juízo Deprecante: cópia do presente servirá como comunicação da
data designada para o ato. Ao cartório: intime (m)-se o (s) patrono (s), se cadastrados, por DJE. Requisite (m)-se o (s) réu (s)
da audiência designada, caso esteja preso. Caso esteja solto, expeça-se mandado folha de rosto. Servirá o presente como
mandado. Ao comandante da Polícia Militar: ao comandante da polícia militar, a quem este despacho for apresentado, deverá
providenciar a apresentação do policial acima qualificado, na sala de audiências do fórum desta cidade, na data e horário acima
agendados. Ao diretor da penitenciária: caso o réu esteja preso, o diretor da penitenciária, a quem este despacho for apresentado,
deverá providenciar a apresentação do (s) réu (s) acima qualificado na sala de audiências deste foro, na data e horário acima
agendados, apenas para acompanhar a audiência. Intimem-se e requisitem-se, promovendo-se os atos necessários. - ADV:
THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
ITU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 07/02/2019
PROCESSO :1000716-64.2019.8.26.0286
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Valdecir Jose da Silva
ADVOGADO : 119174/SP - Belmiro Angelo Pereira
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000718-34.2019.8.26.0286
CLASSE
:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE
: Roberto da Silva
ADVOGADO : 265838/SP - Adriana Boni Bochini
REQDO
: Cremasco-carrocarias Lt
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000719-19.2019.8.26.0286
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Jocirene de Souza Costa
ADVOGADO : 144023/SP - Daniel Benedito do Carmo
REQDO
: Prefeitura Municipal de Itu
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1000720-04.2019.8.26.0286
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Ryan Pablo Silva Sousa
ADVOGADO : 121906/SP - Fabio Eduardo Carvalho Pacheco
REQDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1000721-86.2019.8.26.0286
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Marco Antonio Dalben de Castro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
