TJSP 20/02/2019 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2753
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Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Durvalina Alves Ferreira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto
(OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria Doralice Pinto de Oliveira
Guedes (Falecido); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB:
297111/SP); Agravado: Alcides Chiodini; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo
Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Izaura Gille de Toledo Lima; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Margarida Thomaz de Oliveira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravada: Lidia
Mickeliunas Esperidião; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas
(OAB: 297111/SP); Agravado: João Magalhães; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Wanda Vieira Ferraz; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB:
15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Irene Pereira Alvim; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria
Helena de Carlos Nogueira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini
Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Dirce Pereira da Silva; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria Luisa de Carlos Nogueira; Advogado: Jose
Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria
Aparecida Vieira Vallarelli; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas
(OAB: 297111/SP); Agravado: Dinazalda Gianiselo Vilga; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada:
Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Maria Luiza Perine dos Reis; Advogado: Jose Eduardo Ferreira
Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Olga Coturri (Falecido);
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP);
Agravado: Benedicto Willian Quintino; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo
Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Mauricio de Oliveira; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Laura Pereira da Silva; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Emilia Souza de
Campos; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/
SP); Agravado: Carlos Augusto de Mello Carneiro; Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia
Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Distribuidora de Eletronicos Route 66 Ltda; Advogado: Jose Eduardo
Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP); Agravado: Prazeres da Carne
Churrascaria Ltda; Advogado: Luiz Louzada de Castro (OAB: 166423/SP); Agravado: Distribuidora de Eletronicos Route 66
LTDA (Cessionária) - Ced.: Darci de Mello; Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP); Advogado: Ricardo da Silva
Morim (OAB: 249877/SP); Agravado: Cláudio Alionis; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Claudemir
Mairena Ramirez; Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravado: Edson Mairena Aviles; Advogada: Mariangela
Daiuto (OAB: 185939/SP); Agravada: Maria Heloisa Pinto (Sucessor(a)); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/
SP); Agravado: Francisco Jose Alves Cardoso (Sucessor(a)); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP);
Agravado: Marcos Antonio Coturri (Sucessor(a)); Advogado: Jose Eduardo Ferreira Netto (OAB: 15745/SP); Agravado:
Transportadora Log Vale Ltda.; Advogada: Tatiana Sousa Lima da Costa Cruz (OAB: 220353/SP); Advogada: Patricia Madrid
Baldassare Fonsêca (OAB: 227704/SP); Agravado: Liran Transportes e Logística Ltda.; Advogado: Marcelo Zanetti Godoi (OAB:
139051/SP); Advogado: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP); Advogada: Joanna Paes de Barros E
Oliveira Kiss (OAB: 131139/SP); Agravado: Transportadora Campos Ltda.; Advogada: Patricia Madrid Baldassare Fonsêca (OAB:
227704/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2030908-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1005342-49.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Solare Moveis Ltda.; Advogado: Vladimir Augusto Gallo (OAB:
274757/SP); Advogada: Caroline Chinellato Rossilho (OAB: 350063/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030915-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1046122-37.2018.8.26.0224;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP); Agravado:
Manoel Inácio dos Santos (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030924-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1020314-71.2015.8.26.0309; Municipais; Agravante:
Município de Jundiaí; Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador); Advogado: Renato Bernardes
Campos (OAB: 184472/SP) (Procurador); Agravado: Feira do Coco de Jundiai; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2030932-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 1007593-93.2018.8.26.0176; Meio
Ambiente; Agravante: Município de Embu das Artes; Advogada: Vanessa Souza Xavier Barros (OAB: 383871/SP); Agravado:
Associação Ecológica Amigos de Embu; Advogado: Heitor Marzagão Tommasini (OAB: 234422/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
