TJSP 22/02/2019 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
583
SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JONATHAN ELOIM CAETANO ALVES; Advogado:
Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JOSE
ELIEZER DE SOUZA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva
(OAB: 276384/SP); Agravante: MARCELA MENDES COSTA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: GLENIO DIAS DE MOURA; Advogado: Diego Wasiljew
Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: GERALDA ROSA
LOPES; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/
SP); Agravante: FRANCISCO CHAGAS CRUZ; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: EDINALDO BRAGA DOS SANTOS; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: DAVI PEREIRA LOPES;
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Agravante: CHIRLAN DOS SANTOS BARBOSA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: BRUNA NASCIMENTO; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva
(OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: MARIA DA VITORIA DOS SANTOS;
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Agravante: SERGIO GOMES DA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel
Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: LUIS FLAVIO RIBEIRO GARCIA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva
(OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA;
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Agravante: VALDENILSON OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: CLAUDIO CESAR ROCHA SANTOS; Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: JOÃO PAULO
DOS SANTOS; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Agravante: THAMIRES DA SILVA DIAS; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: MARCIO FERREIRA DOS SANTOS; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: ROMÁRIO SILVA BARBOSA
DOS SANTOS; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Agravante: RAFAEL HENRIQUE NASCIMENTO UVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/
SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: PETERSON WESLEY CORDEIRO DE OLIVEIRA;
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Agravante: NATHALIA CRISTINA DE PAULA DA ROCHA SILVA; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: MARIA DOMINGAS DE JESUS CARVALHO; Advogado:
Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante:
MAURÍCIO DIAS DO NASCIMENTO; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido
da Silva (OAB: 276384/SP); Agravante: MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS JUNIOR; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP);
Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP); Agravado: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP); Interessado:
Forum Regional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Cachoeirinha; Advogado: Andre Furtado de
Oliveira (OAB: 361528/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034271-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 3ª. Vara Cível; Mandado de Segurança; 1000158-31.2019.8.26.0565; Habilitação
/ Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Especialy Terceirização EIRELI; Advogado: Alexandre Augusto
Lanzoni (OAB: 221328/SP); Advogada: Fabiana Regina de Carvalho Souza (OAB: 415816/SP); Agravada: Pregoeira da
Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul; Agravado: Diretor do Departamento de
Licitações e Contratos da Prefeitura de São Caetano do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034276-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 106136986.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mrs Logistica S/A; Advogado: Luiz Gustavo A
S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034296-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 100486441.2019.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Fábio Ferreira da Silva; Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB:
326989/SP); Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2034301-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 153970962.2018.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Agência de Postagem Faria Lima Ltda; Advogado: Alfredo Bernardini
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
