TJSP 25/02/2019 -Pág. 2601 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
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feito, tendo em vista as pesquisas realizadas às fls. 169/173. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: LUIZ
ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP), VIGÍLIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
Processo 1008840-14.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Maria Conceição Maria
Conceição Beu Poloniato - Felipe de Souza Dias - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, os autos
serão remetidos ao arquivo. - ADV: EDSON GONÇALVES BESERRA (OAB 203635/SP)
Processo 1008953-31.2017.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Tiner
Empreendimentos e Participações S.A. - Roberta Alves da Mota - - Fabiana de Jesus Moreira - - Marília Sousa Salustiano
de Santana - - Osmar Alves Moreira - - Zilda Maria do Sacramento - - Alessandra Melo Franco - F. Rezende Consultoria Em
Gestão Empresarial Ltda - - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Vistos. Certifique a serventia se as custas complementares são suficientes. Sem prejuízo, dê-se ciência às partes
do ofício de fls. 24.255/24.256. Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB
290968/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE
(OAB 195329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILLIAM EMERSON MATOS
MARREIRO (OAB 282465/SP)
Processo 1009078-62.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
74 - Irene Guimarães de Souza - Diga o exequente o acordo foi integralmente cumprido. No silêncio, os autos serão remetidos
à conclusão para extinção. - ADV: CARLA HELENA GRECCHI VALENTE (OAB 247406/SP)
Processo 1009083-55.2016.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Daniel Silveira Costa - Vistos. Fls. 141/143: Face ao recolhimento das custas da
diligência, cumpra-se o despacho de fls. 139. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1009151-34.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Ibi Aram Residencial Ana Cristina da Costa Purchio - - Carlos Eduardo Purchio - Vistos. Fls. 64/65: Os ARs foram devolvidos, posteriormente ao
recebimento (fls. 60/61), com a indicação da letra M (mudou-se) e EX 162 (ex morador do ap. 162). Diga o autor, portanto, em
termos de citação. Int. - ADV: ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB 242150/SP)
Processo 1009178-56.2014.8.26.0004 - Monitória - Espécies de Contratos - MD Educacional LTDA - Tulipa Sisa Corinaldesi
- Vistos. A executada foi pessoalmente citada no mesmo endereço em que agora foi dado como ausente ou desconhecida (fls.
40, 117 e 126). Era dever da ré comunicar ao juízo eventual mudança de endereço. Assim, nos termos do artigo 274, parágrafo
único, do CPC, considero válida a intimação da penhora de fls. 117. Providencie-se a transferência do valor bloqueado (fls.
104/105) e expeça-se MLE à exequente. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a)
deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/
DespesasProcessuais (Orientações Gerais “ “Formulário de MLE - Mandado de levantamento Eletrônico)”, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. Observo que o preenchimento do formulário pelo
advogado é necessário para depósitos realizados após 01/03/2017. A expedição de MLJ, no entanto, fica vinculada ao decurso
‘in albis’ do prazo para oferecimento de recurso. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente, em cinco dias, em termos de
prosseguimento da execução. Int. - ADV: THIAGO BONETTI (OAB 314450/SP), RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB
208159/SP)
Processo 1009180-87.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gedaildes Cosmo
de Lima - Condomínio Terrazza Marina Reserva Speciale - Vistos. Fls. 331/332: A conciliação é meio de solução pacífica dos
conflitos e por isso deve ser prestigiada pelas partes, máxime em se considerando os princípios que informam o novo Código
de Processo Civil. Assim, como é responsabilidade de todos a busca pela composição amigável das demandas, remetamse os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - CEJUSC deste Foro Regional, nos termos da Ordem
de Serviço nº 01/2006, com as cautelas de estilo, para que seja designada audiência de tentativa de conciliação entre as
partes. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento dos seus constituintes no ato processual em questão,
independentemente de intimação. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustiçado na audiência referida
será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, implicando na cominação das penas previstas no artigo 334, §8º, do
NCPC. As questões suscitadas pelos contendores serão alvo de análise e decisão em momento posterior, se acaso restarem
inconciliadas. Int. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB 206388/
SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 1009184-24.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Santiago - Igreja
Universal do Reino de Deus - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na produção de provas, especificandoas justificadamente, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP), MONICA
DURAN INGLEZ CAMPELLO (OAB 172943/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 1009184-24.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vivian Santiago - Igreja
Universal do Reino de Deus - Desarquivado - ADV: LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB 166422/SP), MONICA
DURAN INGLEZ CAMPELLO (OAB 172943/SP), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 1009234-50.2018.8.26.0004 - Embargos à Execução - Pagamento - São Domingos Produções Ltda - Me - - Raul
Marcel Bezerra - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a concessão dos benefícios da
justiça gratuita aos Embargantes. 2. Recebo os presentes embargos, para discussão, sem a suspensão da ação principal. Dê-se
vista à embargada, para impugnação, no prazo legal. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 1009388-68.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Alice dos Santos Gebaile - ‘Amil
Assistência Médica Internacional S/A - Vistos, etc. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso III, do
Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições ou bloqueios, independentemente de termo nos autos,
devendo ser baixadas eventuais restrições via SERASAJUD e RENAJUD. Arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.C.
- ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), BENCE PAL
DEAK (OAB 95409/SP)
Processo 1009402-23.2016.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Brito
de Oliveira - Antonio Carlos dos Santos - - Lourival Abino de Souza - - Adão Gonçalves Eduardo - - Solange Pereira dos Santos
- - Jaciro Pereira Sodre - - Lucia de Fátima Oliveira Araujo - - Juciara Sousa da Silva - Providencie o autor o envio do Edital para
o e-mail institucional “[email protected]” para conferência. - ADV: SÉRGIO KANEKO (OAB 212440/SP), AROLDO BARACHO
RODRIGUES (OAB 341972/SP)
Processo 1009453-97.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.O.S. - Vistos. Por cautela,
traga o autor as certidões mencionadas pelo MP referentes a seu estado de nascimento (Piauí). Prazo: 40 dias. Int. - ADV:
FABIANA FURLAN (OAB 312620/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
