TJSP 27/02/2019 -Pág. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2758
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Apelado: For Beton do Brasil Engde Premoldados Sa;
0040883-78.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040883-78.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Panificadora e Confeitaria
Bartira Ltda; Apelado: Joao Aparecido de Mello; Apelado: Miguel Arcanjo de Matos;
0040900-17.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0040900-17.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Panificadora Joia do Jardim Belita Ltda; Apelado: Edilson Pereira da Costa; Apelado: Eduardo Viana Lopes;
0041039-66.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041039-66.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelado: Bar e Adega Braun Ltda
Me; Apelado: Joaquim Ferreira da Silva; Apelado: Elias Inacio da Silva;
0041096-84.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041096-84.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado: C L Propaganda e
Marketing Sc Ltda;
0041121-97.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041121-97.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Ulisses Rubio Coltri Me;
0041217-15.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041217-15.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Marlon Moreira de Castro; Apelado: Win Games Locação e Comércio Ltda Me;
0041218-97.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041218-97.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Regiplast Comercio e Ind
de Plastico Ltda Me; Apelado: Antonio Reginaldo Facin; Apelado: Elisabeth Garcia Petit;
0041220-67.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041220-67.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Requerido: Am Veiculos
Comercial Ltda; Apelado: Antonio Gomes Mendes; Apelado: Antonio Moreira de Souza;
0041236-21.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041236-21.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Guerino Ind e Com de Plasticos Ltda; Apelado: Guerino de Lucca; Apelado: Armando Marques de Lucca;
0041278-70.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041278-70.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Rfr Veiculos Ltda; Apelado: Durval Gobbet; Apelado: Carlos Alberto da Costa;
0041300-31.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041300-31.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Mercadinho Alvarenga Sbc Ltda; Apelado: Rosangela Amelia da Conceição; Apelado: Paulo Roberto da Silva;
0041420-74.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041420-74.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Gaivotas Blocos Lajes e
Mat. P Construçao Ltda; Apelado: Lucas do Nascimento Lima; Apelado: Jose Carlos Nunes Correa;
0041423-29.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041423-29.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Ipanema Design Moveis e Decoracoes Ltda; Apelado: Mauro Angelo Bonello; Apelado: Maria Luiza Correia Bonello;
0041540-20.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041540-20.2002.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Euro Panificadora e
Lanches Ltda; Apelado: Valdemir Canhizares Evangelista; Apelado: Joao Carlos Cury Andery;
0041576-62.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0041576-62.2002.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
