TJSP 28/02/2019 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2759
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Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelado: Comercio
de Sucatas Irmaos Vetorazzo Ltda; Apelado: Irineu Vetorazzo; Apelado: Mario Vetorazzo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0040943-51.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0040943-51.2002.8.26.0564;
Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP);
Apelado: Fortek Ind. e Com. de Forros e Fachadas Ltda; Apelado: Antonio Carlos Bortoloja Prette; Apelado: Claudia Maria
Thome de Souza Prette; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0041017-08.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041017-08.2002.8.26.0564; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Apelado: Antonio Guarani Mendes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041039-66.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041039-66.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Apelado: Bar e
Adega Braun Ltda Me; Apelado: Joaquim Ferreira da Silva; Apelado: Elias Inacio da Silva; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041042-21.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041042-21.2002.8.26.0564; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado:
Alvados Auto Posto Ltda; Apelado: Raul Costa Perdigao; Apelado: Tereza Maria Perdigao; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041058-72.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041058-72.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Industria Quimica
Raiser Ltda; Apelado: Rildo Goncalves; Apelado: Carlos Alberto Po; Apelado: Euripedes Barbosa; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041081-18.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041081-18.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP); Apelado: Auto Pneus
Taboao Ltda; Apelado: Mauricio Blanco Carreiro; Apelado: Rosemary Magalhaes de Almeida Sobral; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041096-84.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041096-84.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Apelado:
C L Propaganda e Marketing Sc Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041121-97.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041121-97.2002.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Ulisses Rubio Coltri Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041123-67.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São
Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041123-67.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Delta Palace Hotel Ltda
Me; Apelado: Tereza de Carvalho Brandao; Apelado: Claudio Antonio de Carvalho Brandao; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041138-36.2002.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0041138-36.2002.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogada:
Silvana Costa Mendes de Azevedo Silva (OAB: 114499/SP) (Procurador); Apelado: João Batista Erandi; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
