TJSP 12/03/2019 -Pág. 1231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
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apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO (OAB
95150/SP), ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP)
Processo 0002862-43.2019.8.26.0562 (processo principal 0039885-67.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edison Santana dos Santos - O requerente deverá peticionar
eletronicamente no incidente nº 0019183-27.2017.8.26.0562 e não entrar com outro cumprimento de sentença. Arquive-se ADV: EDISON SANTANA DOS SANTOS (OAB 100645/SP)
Processo 0003702-87.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1027217-76.2014.8.26.0562) (processo principal 102721776.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - MAURO LOPES
LEITE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ao Seacon para conferência dos cálculos. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO
(OAB 237654/SP), CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP)
Processo 0003702-87.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1027217-76.2014.8.26.0562) (processo principal 102721776.2014.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - MAURO LOPES
LEITE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Digam sobre a cota. - ADV: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP),
CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP)
Processo 0004845-53.2014.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Gysele Gomes
de Carvalho Muraro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento, DECLARO
EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao TJ comunicando
a presente extinção. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALICE RABELO ANDRADE (OAB 99190/SP), GYSELE GOMES DE
CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 0007015-37.2010.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Edvanio Alves dos Santos SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência do depósito de fls. 29/31. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB
290343/SP)
Processo 0007498-86.2018.8.26.0562 (processo principal 1023721-39.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Marcelo Medrado - Vanessa Guimarães Julião - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GABRIEL FONSECA OLIVEIRA DIAS
(OAB 345440/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), MARCELLA
MARQUES DE CARVALHO DONATO (OAB 350824/SP), LUARA SOARES CONTESINI (OAB 351927/SP)
Processo 0008273-04.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1032367-67.2016.8.26.0562) (processo principal 103236767.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - André Luiz Tomaz de Aquino - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo e outro - Ante a concordância da Fesp (fls. 87), adoto os cálculos da parte exequente (fls. 78/82) para
o prosseguimento da ação. Providencie o requerimento do ofício requisitório através do peticionamento eletrônico. Intimese. - ADV: ADALBERTO FRAGA VERÍSSIMO JUNIOR (OAB 78630PR), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP),
MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR)
Processo 0008790-09.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1019728-51.2015.8.26.0562) (processo principal 101972851.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Selma Vicente D’agrella - Prefeitura Municipal de Santos - Ao Seacon para conferência dos cálculos. - ADV: LUIZ GONZAGA
FARIA (OAB 139048/SP), ALESSANDRA PEREIRA SILVA (OAB 359682/SP), NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB
107554/SP)
Processo 0008790-09.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1019728-51.2015.8.26.0562) (processo principal 101972851.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Selma Vicente D’agrella - Prefeitura Municipal de Santos - Digam sobre a cota. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
(OAB 107554/SP), ALESSANDRA PEREIRA SILVA (OAB 359682/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 0009568-13.2017.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Cristiano da
Silva Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de levantamento.
Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: EVERTON LEANDRO
FIURST GOM (OAB 225671/SP), MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB 158514/SP)
Processo 0009568-13.2017.8.26.0562/04 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Tiago Antonio
da Silva Medeiros Guia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de
levantamento. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: EVERTON
LEANDRO FIURST GOM (OAB 225671/SP), MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB 158514/SP)
Processo 0009568-13.2017.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Kelly Cristina
da Silva Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de levantamento.
Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: EVERTON LEANDRO
FIURST GOM (OAB 225671/SP), MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB 158514/SP)
Processo 0011272-27.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Ana Maria dos Santos
- IPREVSANTOS - INST. DE PREV. SOC. DOS SERV. PÚBL. MUN. DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os
mandados de levantamento. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0011787-62.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Trindade Varela
Sociedade de Advogados - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência do depósito de fls. 15 e 16. Manifeste-se a parte
autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), NATÁLIA TRINDADE
VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0011788-47.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Érica Álvares Lorenzo
Santos - CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - Em decorrência da comprovação do pagamento,
DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao TJ
comunicando a presente extinção. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS (OAB 238049/
SP), DAINA BERGMAN FRANZON (OAB 371725/SP)
Processo 0011946-05.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Welington Ladislau
Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fls. 22 e 23. Manifeste-se a parte autora sobre a
satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB 376313/SP), ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0013749-23.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Nadir Tavares Alberto CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERV. MUNIC. DE SANTOS - Defiro o levantamento. Expeçam-se os mandados de
levantamento. Manifeste-se a parte exequente sobre a satisfação de seu crédito, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: ROSELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
