TJSP 08/05/2019 -Pág. 502 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
502
Litisconsorte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Litisconsorte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marina Magro Beringhs Martinez (OAB: 169314/SP);
Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP); Litisconsorte: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP); Litisconsorte:
Forum Regional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Cachoeirinha; Advogado: Andre Furtado de
Oliveira (OAB: 361528/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001327-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Descalvado; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0002798-95.2007.8.26.0160; Improbidade Administrativa;
Impetrante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Impetrada: MM. Juiz de Direito da 1ª
Vara Judicial de Descalvado; Litisconsorte: Helcio Machado Junior; Advogado: Andre dos Reis (OAB: 154118/SP); Litisconsorte:
Debora Fernanda Acciari; Advogada: Maria Jose Evaristo Leite (OAB: 109435/SP); Litisconsorte: Eraldo Valentim Acciari Junior;
Advogada: Maria Jose Evaristo Leite (OAB: 109435/SP); Litisconsorte: Município de Descalvado; Advogado: Sergio Luiz Sartori
(OAB: 76679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2096873-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito
Público; RICARDO CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução
Fiscal; 1054095-08.2017.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: OI Móvel S.A.; Advogada: Ana Claudia Lorenzetti
Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Bianka Zloccowick
Borner de Oliveira (OAB: 352959/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097227-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1013869-87.2019.8.26.0053; Ensino Superior; Requerente: Amanda Carolina Peralta; Advogado: Gustavo de Lima Oldani
(OAB: 409118/SP); Requerido: Coordenador do Curso de Administração da Universidade de São Paulo Fea/usp; Advogado:
Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP); Interessado:
Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) (Procurador); Advogada: Renata
Lima Gonçalves (OAB: 252678/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268793-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001606-21.2018.8.26.0453; Reintegração;
Requerente: Municipio de Pongai; Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP) (Procurador); Requerido: Rosa Donizete
Reame do Carmo (Justiça Gratuita); Advogada: Josiane Aline Feltrin (OAB: 308517/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097238-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000229-42.2018.8.26.0347;
Multas e demais Sanções; Reclamante: Vicente Malzoni Netto; Advogado: Kleber de Jesus Brunheira (OAB: 293106/SP);
Advogado: Rafael Augusto Thomaz de Moraes (OAB: 207915/SP); Reclamado: Colenda 1ª Turma Cível do Colégio Recursal
de Araraquara; Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Cristina
de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/05/2019
Habeas Corpus Criminal
Inquérito Policial
Mandado de Segurança Criminal
Revisão Criminal
Total
26
2
1
15
44
0019144-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 7000389-03.2012.8.26.0564; Uso de documento falso; Impette/
Pacient: Ronildo Balbino Nazareth Nunes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
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