TJSP 21/05/2019 -Pág. 468 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2812
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de circulação. 7) Após o recolhimento das custas, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, inclua-se o nome do executado ARCA
FOMENTO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 18.203.186/0001-41, no cadastro de inadimplentes, referente ao débito no valor de R$
194.656,63. À Serventia para que inclua o nome do executado no cadastro de inadimplentes pelo sistema SERASAJUD. Ao
exequente para que comprove o protocolo junto ao SCPC, no prazo de 10 dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO
OFÍCIO. 8) Providencie o Ofício de Justiça o cadastramento e relatório de cálculo relativo às custas e despesas no módulo SAJ/
CUSTAS, conforme Comunicado Conjunto nº 500/2019 (DJE 12/04/2019, p. 13-15). Intime-se. - ADV: FERNANDO BILOTTI
FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1059259-07.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Montare Construcoes Civis S/c Ltda - Me - 1) Junte o exequente o comprovante das custas de citação a fls. 254/255,
considerando que o documento juntado a fls. 256 não corresponde às custas postais. 2) Após a juntada do comprovante,
providencie o Ofício de Justiça o cadastramento e relatório de cálculo relativo às custas e despesas no módulo SAJ/CUSTAS,
conforme Comunicado Conjunto nº 500/2019 (DJE 12/04/2019, p. 13-15). 2) Cumpridos os itens acima, cite-se o executado, por
correio, no endereço fornecido a fls. 252. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1060066-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Empirica Sifra Star - Bigolin Materiais de Construção Ltda - - Ionara Bigolin - - Roberto
Bigolin - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES
(OAB 134514/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP)
Processo 1068202-52.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - CLEBER COELHO DAS NEVES - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação, extinguindo-se o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado
desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Providencie a serventia o desbloqueio do
veículo pelo sistema RENAJUD (fls. 74/75). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1069005-35.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS EM RESERVA IBIRAPITANGA II - SERGIO RICARDO CARUSO - - VALERIA CRISTINA BARBOSA - parte
interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova
provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de
processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos
de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP),
CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
Processo 1069400-85.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elisete Alves da Silva - Leandro
Ribeiro de Souza - - Thiago Pires de Oliveira - Vistos. Fls. 788: Ciência à parte autora do documento informando a entrada e
saída na empresa Porto Seguro Proteção e Monitoramento Ltda. de LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA e THIAGO PIRES DE
OLIVEIRA. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO (OAB 100616/SP), VIRGINIA MARIA DE LIMA (OAB 237193/
SP), ROSELI PEREIRA SAVIELLO (OAB 298787/SP), OSVALDO MENDES JUNIOR (OAB 300490/SP), ANTONIO CARLOS
TORRANO (OAB 315193/SP)
Processo 1070124-89.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Diomar de Arruda Camara Antares Participações Ltda - - Company Real Park Loteamentos S/A - - Associação do Residencial Real Park Tietê - Vistos. 1.Fls.
542: Se o mandatário substabelece renunciando aos poderes que lhe foram outorgados, resta imprescindível a comunicação
ao mandante de que não quer mais representá-lo, significando, assim, que o contrato entre eles não está válido . Isso porque o
mandante concedeu poderes ao mandatário e não ao substabelecido e, por essa razão, é o mandatário quem responde perante
o mandante. Não por menos que o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil é preciso ao dispor no art. 24, § 1º,
que o substabelecimento do mandato sem reservas de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento do cliente. 2.Assim,
considerando que a representação processual constitui pressuposto de validade do processo e sua não regularização acarreta
a extinção do processo nos moldes do art. 485, IV do Código de Processo Civil, comprove o patrono originariamente constituído
a ciência inequívoca do outorgante quanto ao substabelecimento sem reservas de poderes, no prazo de 05 (cinco) dias. No
silêncio, o que será certificado, manter-se-á o patrono dito substabelecente e os autos serão remetidos para conclusão para
prolação da sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), JOSE BARBOSA DE ANDRADE (OAB
177111/SP), CLÁUDIO ROBERTO LOPES (OAB 200157/SP)
Processo 1070546-69.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - JOSE
A P RIBEIRO CONFECÇÕES - - WALLISON PEREIRA SOARES DOS SANTOS - Vistos. Por primeiro, providencie o exequente
procuração outorgada ao patrono mencionado a fls. 316, acompanhada da respectiva taxa. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo
prazo supra, providencie o exequente as custas para as novas tentativas de citação. Após, em expediente normal de Cartório,
expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1072635-94.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Portolano Administração de Imóveis
e Participação Ltda. - Auchrys Consultoria e Estudos Em Saúde Ltda. - Me. - - Keity Crhistiane Morita - - Renato Augusto Batista
da Silva - emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 193/194, conforme formulário de
fls. 197. Atente-se o interessado que o depósito efetivar-se-á em até 10 dias após a publicação deste Ato. - ADV: FERNANDO
JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP)
Processo 1073053-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosilma Viana
Dias do Nascimento - BANCO DO BRASIL S/A - Melhor compulsando os autos, determina-se que a autora, nos termos do art.
330, § 2º, do CPC, indique, objetivamente, o valor que entende correto, apresentando planilha pormenorizada do quantum que
considera devido, pois a petição de fls. 58/59 não atende ao dispositivo. Ainda, como comprove o pagamento de cada tarifa e/
ou encargo impugnado, se o caso. Prazo de 15 dias. Após, diga a parte contrária, em igual prazo. Intimem-se - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1073686-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Messias - BANCO DO BRASIL S/A
- Fls. 92/93: Fica deferido o pedido de prioridade na tramitação. Sem prejuízo, cumpra o réu, no derradeiro prazo de 5 dias,
a determinação de fls. 89, item “2”. Intimem-se - ADV: RUBEL TAKEO TANAKA (OAB 370502/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1074441-67.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wanderley Sebastião
Fernandes - - Sandra Fatima Unglert Fernandes - Marcela Chioccarello Betti de Teño - - Daniel Esteban Teno Chioccarello Walmir Pereira Modotti - Vistos. 1.Fls. 314/315: Antes da análise do pedido de redução de honorários periciais, promova a z.
Serventia a citação da GIULIANA CASSIA, no endereço apontado as fls. 308 ( Rua Santa Flora, 265,Vila Monumento, CEP
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