TJSP 31/05/2019 -Pág. 3187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
3187
Nº 1001806-22.2017.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Recorrente: Banco Pan S/A
(Nova Denominação do Banco Panamericano S/a) - Recorrida: Adriana Aparecida Jacinto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o
silêncio será interpretado como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Paulo
Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Elisângela Aparecida dos Santos (OAB: 270746/SP)
Nº 1017306-03.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Recorrida: Rosana Cristina de Farias - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início
do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado
como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB:
319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - Jane Viodres da Silva (OAB: 351895/SP)
Nº 1017794-21.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Santina Tasso Fazio Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10
dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado como concordância
ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Roberto Limonta (OAB: 157989/SP) - Jose Carlos Theo Maia
Cordeiro (OAB: 74491/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB:
111338/SP)
Nº 1020042-91.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Município de São José
da Bela Vista - Recorrida: Ana Maria da Rocha Oliveira Pimenta - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início
do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado
como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Fabiola Graciute da Rocha (OAB:
288225/SP) - Roberta Luciana Melo de Souza (OAB: 150187/SP)
Nº 1025204-96.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: Lila Cintra de Oliveira Souza - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do
prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado
como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB:
259303/SP) - Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) - Cláudio Ribeiro Sandoval Filho (OAB: 352874/SP)
Nº 1026240-76.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Elionilson da Silva
Amaral - Recorrida: Banco Bradesco Cartões S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10
dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado como concordância
ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Érika Valim de Melo Berle (OAB: 220099/SP) - Roberta
Fernandes Martins (OAB: 412559/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
VISTA
Nº 0015081-56.2018.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: MRV Engenharia
e Participações S/A - Recorrido: MONICA FREITAS DA PAZ - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do
prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado
como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP)
Nº 1001338-93.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: KLEBER RODRIGO LOPES GUEDES - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do
início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes
e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizarem sustentação oral, salientando que o silêncio será interpretado
como concordância ao julgamento virtual, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. - Advs: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB:
291619/SP) - Tatiana Pimentel Nogueira Cirilo (OAB: 250557/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006057-72.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: William Alves Ferreira - Apelado:
Justiça Pública - Magistrado(a) Luciano Franchi Lemes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Defensoria Pública
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
