TJSP 06/06/2019 -Pág. 1790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
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correção monetária e juros de mora de 1% ao mês da data de seus respectivos vencimentos até seu efetivo pagamento. Após,
tornem conclusos para análise da tutela antecipada requerida. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA ROSÁRIO
(OAB 223404/SP)
Processo 1020216-90.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas
e Equipamentos para Construção Civil S.a - Fd Engenharia Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE
COBRANÇA promovida por DEGRAUS ANDAIMES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL S.A. contra
FD ENGENHARIA EIRELI EPP e o faço para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$20.781,33 (vinte mil e setecentos
e oitenta e um reais e trinta e três centavos) atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora de um por cento ao
mês, contados da distribuição da presente. Condeno a ré a pagar à autora as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, que arbitro em dez por cento do valor atualizado da condenação. P.R.I. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA
(OAB 120959/SP), WALTER MARRUBIA PEREIRA JUNIOR (OAB 281965/SP)
Processo 1022238-87.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos Quintiliano
- Rafael Carlos Mendes - - Alfa Seguradora S.a. - Ordem nº: 2018/001231 Vistos. Homologo o acordo de fls. 446/449 e, com
fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO e determino,
em consequência, o seu arquivamento. Na hipótese de descumprimento do acordo homologado, a parte interessada poderá
instaurar, através de peticionamento digital, o respectivo incidente de execução do título judicial ora constituído. Nos termos do
artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, isento de custas processuais, bem como em razão dos benefícios da gratuidade
da justiça concedida ao autor às fls. 223, o qual ficam mantidos. Como transacionado (item 7.2, fls. 448), honorários de
sucumbência não são devidos, pois cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados. À Serventia para
tornar sem efeito a petição de fls. 450/453, pois protocolada em duplicidade com a de 446/449. Fls. 454/457: ciência ao autor
dos valores transferidos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: OSMILDO BRIZOTTI JUNIOR (OAB 377728/SP), ANDRE
LUIS BONITO (OAB 309739/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB
133065/SP), MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA (OAB 229832/SP)
Processo 1022926-49.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Márcia Aparecida da Silva - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Andrea Regina Lopes Cunha - Ordem nº: 2018/001272 - Vistos. Fls. 190: ciência às
partes da data designada para o dia 03/08/2019, às 10h:00. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento.
Int.***MANDADO EXPEDIDO - ADV: CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), FABIANA DE ALMEIDA
PAGANELLI GUIMARÃES (OAB 241607/SP)
Processo 1024937-51.2018.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Idalina Angela Chiquetto Buares - - Ruy Buares - - Marcos Chiquetto - - Irene Correa de Giuli - Marcelo Pontes de Souza
Herculani - - Dorival Luiz Herculani - - Irair Pontes de Souza Herculani - Ordem nº: 2018/001394 - Vistos. A autora para requerer
o que de direito, em 05 dias. No silêncio, intime-se, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob
pena de extinção. Intimem-se. - ADV: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
Processo 1028948-60.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Priscila da Silva Almeida Living Nazaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ordem nº: 2017/001548 - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos
do Egrégio Tribunal. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Intimem-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB
138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
Processo 1029803-73.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto Aparecido
Gonçalves - Marco Aurélio Vitoriano da Silva Pimentel - Me - Ordem nº: 2016/001527 - Vistos. Reitere-se a intimação. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIS ALCANTARA D’ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP),
BRUNO HENRIQUE MARINHO (OAB 362050/SP)
Processo 1032042-79.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Auto Posto Porcino Ltda - Pool Rio Preto Transportes Ltda Me
- Ordem nº: 2018/001852 - Vistos. Apresente a autora, em 05 dias, novo demonstrativo do débito atualizado. Intimem-se. - ADV:
DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1032464-54.2018.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Vagner Ognibeni Marim - Bia Modas Industria e Comercio Eireli
Me - Fls. 44: diga o autor, em cinco dias, acerca da devolução do AR. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/
SP)
Processo 1036263-13.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adalberto Alves Filho - Douglas
da Silva Paulista - - Caroline Cecilia Roque Assis Paulista - - Cleber Augusto de Assis - - Cecilia Roque Assis - Ordem nº:
2015/002622 - Vistos. Fls. 80/85: diga o autor, em 05 dias. Int. - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO (OAB 186235/SP)
Processo 1037962-34.2018.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose Carlos Barboza Ordem nº: 2018/002182 - Vistos. Cite-se no endereço indicado às fls. 100, após o recolhimento da taxa, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1039580-48.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Flavio Almeida Gonçalves - Joao
Fernandes da Silva - Ordem nº: 2017/002118 - Vistos. Ao exequente para requerer, o que de direito, em 05 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MANUEL SANTOS GRISI (OAB 365778/SP)
Processo 1041822-48.2015.8.26.0576/01">1041822-48.2015.8.26.0576/01 (apensado ao processo 1041822-48.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Segundo Justo Barreiro - espólio de Ignez da Silveira - - Aparecida Silveira - Ordem nº: 2015/002986 - Vistos.
Reitere-se a intimação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ALINE MARTINS PIMENTEL
(OAB 304400/SP), FREDERICO FIORAVANTE (OAB 274621/SP), SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), VICENTE
PIMENTEL (OAB 124882/SP)
Processo 1042645-17.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Bechara José Hage - Orunido da Cruz - Ordem nº: 2018/002435 - Vistos. Diante da discordância do exequente, indefiro a
proposta de acordo formulada pelo executado a fls. 38. Fls. 43: defiro o acesso ao sistema BACENJUD em busca de ativos
financeiros depositados em nome do executado. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$ 10,00 fica desde já autorizado
o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Para tanto, o exequente deverá juntar, em cinco dias, planilha discriminada e
atualizada do débito. Defiro o acesso ao sistema RENAJUD em busca de veículos registrados em nome do executado. Intimemse. - ADV: ORUNIDO DA CRUZ (OAB 120242/SP), CRYCIA BARTOLOMEI MUSSI (OAB 385683/SP)
Processo 1043540-75.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - André Leonardo Rufino - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Ordem nº: 2018/002492 - Vistos. Dê-se vista dos autos a autora-vencedora, para se manifestar,
acerca do transito em julgado da sentença, em 05 dias. Eventual execução do julgado deverá ser efetuado mediante cadastro
de incidente, devendo a petição ser cadastrada como “cumprimento de sentença”. No silêncio, proceda-se o arquivamento
provisório dos autos, conforme determina o Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: ERIK HENRIQUE DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 407210/SP), JULIANO APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB 407297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
