TJSP 12/06/2019 -Pág. 1706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
1706
APARECIDO RODRIGUES (OAB 117605/SP)
Processo 0005788-19.2018.8.26.0566 (processo principal 0013991-48.2010.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Ambrósio Telles - Gmelina Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rossi Residencial
Sa e outros - Manifeste-se exequente sobre prosseguimento do feito. - ADV: SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CESAR AUGUSTO PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP)
Processo 0006240-29.2018.8.26.0566 (processo principal 1012761-41.2016.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - Anderson Ré Florentino - Alda Maria Facchina Nunes Mori - - Alexandre Terruggi - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO CARLOS LTDA e outros - Fls.492: Defiro a pesquisa de endereço através do sistema
INFOSEG e SIEL. Fls.493, último parágrafo: Indefiro, pois tal providência cabe ao requerente. Int.(Manifeste-se sobre pesquisas
SINESP/INFOSEG e SIEL. Relativamente a pesquisa em nome de LUIZ MÁRIO PEREIRA LOPES LABADESSA representante
do Espólio de Alberto Labadessa, esclareça o autor qual providência pretende, pois a carta de citação foi devolvida com a
informação: ausente - três tentativas, não sendo o caso, portanto de pesquisa.) - ADV: LUIZ CLAUDIO DE TOLEDO PICCHI
(OAB 224962/SP), ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB 171672/SP), MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP),
MANUELLA MARIA SOARES (OAB 392649/SP), RAMON CORREA DA SILVA (OAB 239250/SP), RENATO PETRONI LAURITO
(OAB 198900/SP)
Processo 0006462-94.2018.8.26.0566 (processo principal 0004414-41.2013.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Veículos - Everaldo Fernando da Silva - Banco Santander Sa - Não vejo motivo para que o requerimento apresentado
pelo exequente seja sigiloso. Torne pública a peça. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento da
dívida apurada, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio judicial de ativos financeiros. Lembro que se trata de execução
já em curso, pelo que inaplicável o prazo de quinze dias previsto na origem, pois sobre o valor efetivamente devido já incidem
a multa e a verba honorária (CPC, art. 523). - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS), EVERALDO FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP)
Processo 0006773-85.2018.8.26.0566 (processo principal 1000923-33.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - A.C.E.S.V. - E.P.C. - - M.C.S.C. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a adjudicação de fls.118/119 em favor dos credores Associação dos Compradores do Edifício Studio Viena, César Augusto
Perrone Carmelo e Silnei Sanchez. Aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso. Após, expeça-se a carta de
adjudicação, devendo a adjudicatária providenciar o recolhimento das taxas pertinentes. Intimem-se. - ADV: CESAR AUGUSTO
PERRONE CARMELO (OAB 128399/SP), SILNEI SANCHEZ (OAB 219240/SP), GIULIANO JOSÉ GÍRIO MILANI (OAB 272668/
SP)
Processo 0007866-83.2018.8.26.0566 (processo principal 1000162-36.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Salete da Costa - Manoel Carlos da Silva - Pág. 115: Defiro a suspensão do curso do processo por quatro
meses. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), PRISCILA NOVAES RIBEIRO (OAB 363773/SP)
Processo 0009482-93.2018.8.26.0566 (processo principal 1010918-07.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.L.S. - A.J.O.C. e outro - Ciência às partes do leilão com a designação do 1°
pregão com início no dia 22/07/2019 às 14:00 horas, encerrando-se em 03 (três) dias. Caso os lances ofertados não atinjam o
valor da avaliação do bem, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:00 horas do dia 28/08/2019 (2° pregão). - ADV: ANA
CLÁUDIA SÁ FELIZZOLA (OAB 193558/SP), KAREN SIMONE DOS SANTOS ANGELOTTI (OAB 333760/SP)
Processo 0010156-71.2018.8.26.0566 (processo principal 1002451-05.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Citem-se os herdeiros em ambos os endereços fornecidos na
pág.117. Int. - ADV: MARIANA LIZA NICOLETTI MAGALHÃES (OAB 282184/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/
SP)
Processo 0010498-82.2018.8.26.0566 (processo principal 1013053-26.2016.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Center Cimento & Cal Araraquara Ltda - Me - Exequente recolha 1 diligência no valor de R$ 79,59 ou taxa de
intimação postal no valor de R$ 27,45, na guia FEDTJ, cód. 120-1. - ADV: VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI (OAB 207903/SP)
Processo 1000163-84.2018.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Spazio
Mont Royal - Osnir Caporasso - SP Leilões - Ciência às partes do leilão com a designação da 1ª praça com início no dia
05/08/2019 às 14:30 horas, encerrando-se em 03 (três) dias. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem,
o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14:30 horas do dia 28/08/2019 (2° pregão). - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA
(OAB 203263/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), LUIZ GUSTAVO CAMACHO (OAB 334625/SP), ANTONIO
KEHDI NETO (OAB 111604/SP)
Processo 1000281-26.2019.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Farroupilha
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se autora sobre o prosseguimento do feito. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO
TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 1000494-32.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Colégio Cecilia
Meireles S/s - Intime-se a parte exequente para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 523 do Código
de Processo Civil, instruindo o pedido conforme determina o art. 524 do mesmo diploma legal, que deverá ser protocolado
como cumprimento de sentença (classe 156), a fim de criar o incidente processual. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem
requerimento, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Intime-se. - ADV: PAULO MÁXIMO
DINIZ (OAB 272734/SP)
Processo 1001222-73.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Mania Kar Multimarcas Ltda Epp - Ana Vieira dos Santos - JULGOIMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento de honorários
de sucumbência de 10% do valor da condenação. Revoga-se, em consequência, a decisão antecipatória de fl. 23. Interposta
apelação, viabilize-se apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as
homenagens do juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB 395988/SP), GUINTHER
MULLER (OAB 293074/SP)
Processo 1001560-47.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - E.C.B. - - Erika Cristina
Sartori Bueno - Predial Center Corretora de Valores Imobiliários Ltda - Diante do exposto, acolho em parte o pedido e condeno
PREDIAL CENTER CORRETORA DE VALORES IMOBILIÁRIOS LTDA. a pagar para ESTEVÃO CORREA BUENO o valor dos
aluguéis mensais vencidos entre 25 de fevereiro de 2018 e 18 de junho de 2018, este último proporcional, deduzindo-se o valor
atinente à taxa de administração, bem como os valores atinentes a tributos de responsabilidade da locatária, com correção
monetária e juros moratórios, desde cada vencimento, sub-rogando-se no direito de recobrar da locatária os valores pagos. E
condeno-a, também, a pagar para ERIKA CRISTINA SARTORI BUENO, a título indenizatório por dano moral, a importância de
R$ 7.000,00, com correção monetária a partir desta data e juros moratórios à taxa legal, contados da época da citação inicial.
Rejeito os demais pedidos. Responderá a ré pelas custas e despesas processuais, calculadas em função do valor pecuniário da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
