TJSP 19/06/2019 -Pág. 441 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
441
1521774-88.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521774-88.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Osni Goes;
1521686-50.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521686-50.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: A.D. da Silva & Teixeira Ltda. - Me;
1521577-36.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521577-36.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: S&r Assessoria Adm e Contabil S/c Ltda;
1521624-10.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521624-10.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Jose Carlos de Barros N. Cantina - Me;
1519161-95.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1519161-95.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) (Procurador); Apelada: Edvaldo Lopes dos Santos - Me;
1521497-72.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521497-72.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Villagio Sorvetes Ltda-me;
1521559-15.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521559-15.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Tereza Pereira Marques;
1521403-27.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521403-27.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: M.l.a. de Lima Agricola - Me;
1006556-71.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jacareí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1006556-71.2018.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí; Advogado:
Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Márcia dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Helena de Lacerda Rodrigues Lage
(OAB: 98662/RJ) (Defensor Público);
1521279-44.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521279-44.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Pascoal Rogerio de Carvalho;
1521602-49.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521602-49.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Dertinatti & Veloso L. M. Praia Ltda Me;
1521646-68.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521646-68.2017.8.26.0075; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelado: Conde Marques Negócios
Imobiliários Ltda.;
1521461-30.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521461-30.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Jose Braz de Lima Bertioga-me;
1521535-84.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1521535-84.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura de Bertioga;
Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) (Procurador); Apelada: Eduardo da Costa Pinto Bertioga Me;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
