TJSP 10/07/2019 -Pág. 721 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
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Processo 1074297-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson José
dos Santos - Sul Financeira S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Vistos. Diante do julgamento do recurso especial
repetitivo, retome-se o curso do feito. A fim de evitar qualquer nulidade e prestigiar o contraditório, concedo o prazo de 15 dias
para as partes se manifestarem, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou
sentença. Int. - ADV: RONALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 386925/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB
195084/SP)
Processo 1076245-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jefferson Pereira de
Souza - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 224/225: Diante da manifestação da parte executada, informe o autor se o
acordo homologado à fl. 222 foi integralmente cumprido. Prazo: 15 (quinze) dias. Anoto que o silêncio será interpretado como
satisfação, com a consequente extinção do feito nos termos do art. 526, §3º, c.c o art. 924, inciso II, ambos do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA PEREIRA (OAB 271913/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), JOAO RICARDO PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 1077328-24.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Galera Confecções Industria e
Comercio Epp - José Lantzman - - Chava Lantzman - Isabel Aparecida Lamari de Almeida Ruiz - - Jair Francisco Ruiz - Certifico
e dou fé que foi efetuada a pesquisa de endereços, via sistema BacenJud, conforme segue. Nada Mais. - ADV: EDNA FLAVIA
CUNHA (OAB 151040/SP), CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI (OAB 203584/SP)
Processo 1078520-21.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Venerável Ordem Terceira
de São Francisco da Penitência da Cidade de São Paulo - Andrea de Cassia Santo Andre Ximene - Vistos. Fls. 431/433: Diante
da notícia de que foi atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2136770-05.2019.8.26.0000, suspendo o curso do
presente feito até o julgamento definitivo do recurso. Anote-se. Fl. 434: Reputo prejudicado o pedido, diante da determinação de
suspensão pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a comunicação oficial do julgamento do agravo, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS DE FARIA (OAB 194946/SP), CARINA CRISTINA VIEIRA DE FARIA (OAB 207392/
SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP)
Processo 1078936-62.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fabio Balbuena
Machado - Equipalcool Sistemas Ltda - - Sérgio Antônio Vanzella - - Vagner Antonio Chagas Coelho - Vale do Tijuco Açucar e
Álcool S/a - - Caixa Econômica Federal - Vistos. 1) Fls. 2369-2831: Não há contradição, obscuridade ou omissão na decisão,
que, ademais, analisou pormenorizadamente todos os pontos relevantes quanto à questão. Os embargantes desejam, por vias
inadequadas, a revisão de entendimento jurisdicional, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do
Código de Processo Civil. De qualquer forma, ainda que se admitisse errônea apreciação da questão, é defeso ao juiz ou órgão
julgador reapreciá-la nos declaratórios, a não ser em hipóteses excepcionais. Nesse sentido: “EMBARGOS DECLARATÓRIOS
APELO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO SUBSTITUTIVA. Não pode se recebido recurso que, sob o rótulo de embargos
declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de
substituição.” (EDcl no AgRg no Agravo de Instrumento nº. 782.114 SP Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS 3ª Turma
v.u. j. 07/12/2006). Ressalte-se que o uso deturpado dos embargos de declaração pode ensejar, inclusive, imposição de multa,
nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, razão pela qual deve haver prudência em sua utilização. Ante o
exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a decisão de fls. 2365-2366, por seus próprios
fundamentos. 2) Fls. 2382-2396: com relação à manifestação do executado, em especial o v. Acórdão juntado que já teria
afastado o pedido de compensação formulado por Fabio Balbuena Machado, manifeste-se este, no prazo de 15 dias, cumprindo,
ainda o que havia sido determinado em item 3 da decisão de fls. 2365-2366, após o que venham conclusos para deliberação a
respeito. Intimem-se. - ADV: BERNADETE DE FATIMA COSTA AMEIXOEIRO (OAB 129424/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), YARA MAURI DA SILVA (OAB 360793/SP), BRUNO CALIXTO DE
SOUZA (OAB 229633/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP)
Processo 1079513-35.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - PHOENIX FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - CAPITAL SEMENTE “PHOENIX” - Bom Jesus Agropecuária Ltda. (em recuperação
judicial) - - Sementes Bom Jesus Ltda - - Nelson José Vígolo - - Geraldo Vígolo - Banco BMG S/A - Ciência ao Banco BMG S/A
da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de nº 20190617165720080427. - ADV: JOAO ACASSIO MUNIZ JUNIOR
(OAB 8872/MT), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1081157-76.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ricardo Donizete da Silva
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - 1 - Ciência às partes do oficio do IMESC (Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo) que informa a designação de perícia médica a ser realizada no dia 20/08/2019, às 14:20
horas, na Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP, devendo o(a) autor(a) periciando(a) comparecer munido(a)
de documento de identificação original e com foto (carteira de identidade (RG) ou carteira nacional de habilitação (CNH)),
sem o qual NÃO será atendido(a), de carteira de trabalho (CTPS), bem como de todos os documentos médicos pertinentes,
como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros. Deve o(a)
periciando(a) chegar com antecedência de 30 (trinta) minutos. 2 - Ciência ao réu do ofício do IMESC (Instituto de Medicina
Social e de Criminologia de São Paulo), solicitando o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor a título de honorários
periciais, tendo em vista que não é beneficiário da assistência judiciária gratuita. Deve o réu providenciar o pagamento do
valor devido na conta bancária informada pelo órgão. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP),
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1082288-86.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde
- Laranja Lima Iii Comercio de Roupas Acessorios Ltda - Ciência ao exequente da expedição do Mandado de Levantamento
Eletrônico de nº 20190625163541087595. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
ROBSON ROGÉRIO ORGAIDE (OAB 192311/SP)
Processo 1082648-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Wilson Luiz
Lima Ramos - BANCO PAN S/A - Vistos. Diante do julgamento do recurso especial repetitivo, retome-se o curso do feito. A
fim de evitar qualquer nulidade e prestigiar o contraditório, concedo o prazo de 15 dias para as partes se manifestarem, nos
termos dos arts. 9º e 10 do CPC. Após, tornem conclusos para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES
(OAB 246664/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1083863-95.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irmãos
Costa S/A - Ils Truck Transportes Rodoviários Ltda. - - Claudio Righi Filho - - Juliana de Paula Risso - ciência às partes acerca
da averbação da penhora realizada na matrícula do imóvel 155.710 do 6º CRI/SP. Nada Mais. - ADV: REINALDO BASTOS
PEDRO (OAB 94160/SP), ADRIANA ALVES DE MORAIS (OAB 181691/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB
95689/SP), MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO (OAB 193623/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
