TJSP 20/08/2019 -Pág. 3542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2873
3542
de São Paulo, em relação ao seu filho O.A.A.R. Foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação
proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 02 de
agosto de 2019.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO Nº 0022765-57.2017.8.26.0005
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Regional V - São Miguel Paulista, Estado de São
Paulo, Dr(a). REGIANE DOS SANTOS, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER ao Sr. RODRIGO PEREIRA DA SILVA ANHELLI, Brasileiro, RG 43.598.529-2SSP/SP, CPF 318.282.048-62, pai
Sidnei Anhelli, mãe Creusa Pereira da Silva Anhelli, nascido aos 12/02/1983, natural de São Paulo SP, com último endereço
certo à Rua Flor da Ressurreição, nº 201, casa 02, Vila Jacui, CEP 08050-070, São Paulo SP, Sr. CÍCERO GOMES DE
FIGUEREDO, Brasileiro, com último endereço certo à Rua Goias, 3860, São Roque, CEP 35500-617, Divinopolis MG, demais
dados ignorados, Sr. ELENILTON MAGALHÃES DE JESUS FILHO, Brasileiro, pai Elenilton Magalhães de Jesus, mãe Juraildes
de Souza, demais dados ignorados, Sra. CRISTIANA APARECIDA DOS SANTOS, Brasileiro, pai Claudio Manoel dos Santos,
mãe Francisca Edite dos Santos, demais dados ignorados e Sra. ACACIA VOLANSKI DE SOUZA FIGUEREDO, casada, RG
43.648.399-3, CPF 328.127.688-19, pai Deocleciano Alves de Souza, mãe Alvina Volanski, nascida aos 05/10/1984, natural
de Irece-BA, com último endereço à Rua Flor da Ressurreição, 201, Vila Jacui, CEP 08050-070, São Paulo - SP, que lhes foi
proposta uma ação de Pedido de Medida de Proteção - Pedido de Acolhimento Institucional por parte de Ministério Público do
Estado de São Paulo, em relação aos seus filhos V.G.V.S.F., V.V.S.M. e G.S.A. Foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL,
para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, os réus serão considerados revéis, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 14 de agosto de 2019.
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Processo Administrativo 01/2019. Acusado: Natanael Soares Junior. Diante das informações de fls. 44/45, defiro a
substituição da testemunha Fabiano Marques de Paula, chefe de gabinete do IAMSPE, pelo Sr. Marcelo Brunella Azziz Jorge.
Oficie-se solicitando a intimação da testemunha Marcelo Aziz Jorge para comparecer à sala 46, deste Foro Regional, situado à
Avenida Afonso Lopes de Baião, nº 1736, São Miguel Paulista, no dia 30 de agosto de 2019, às 14h30 para sua oitiva, bem como
solicite os bons préstimos para a comunicação da audiência ao Sr. Valdetário Feijó, que não foi intimado da referida audiência,
conforme certidão de fls. 53. Dê-se ciência ao acusado. (Adv: Ivo Ribeiro de Oliveira, OAB/SP 224.566).
Processo Administrativo 01/2019. Acusado: Natanael Soares Junior. Fls.60/61: anote-se a representação processual do
acusado na contracapa dos autos. Em que pese a manifestação do i. advogado, não há motivo plausível para a redesignação
do interrogatório, sendo que, somente após a realização do interrogatório, o acusado terá o prazo de 03 (três) dias para arrolar
testemunhas e requerer provas. Desta forma, indefiro o pedido de redesignação do interrogatório, mantendo-se a data conforme
portaria inicial. Ante a proximidade da audiência, dê-se ciência ao advogado e ao acusado, por telefone e/ou WhatsApp diante
da impossibilidade temporal de publicação na imprensa Oficial. (Adv: Ivo Ribeiro de Oliveira, OAB/SP 224.566).
VI - Penha
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIA APARECIDA DA PENHA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2019
Processo 0005297-19.2013.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco
Múltiplo - Pedro Elisvandro Fernandes Barreto - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos. Aguarde-se por 30 dias eventual instauração do incidente de cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato
digital, de acordo com o provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG Nº 438/2016, que alterou o artigo 1.286 das N.S.C.G.J.,
devendo a parte exequente instruí-lo com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em
julgado; III - demonstrativo do débito atualizado; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados
das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Instaurado referido incidente, arquivemse os autos, de acordo com o parágrafo 4º do artigo supracitado. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO
(OAB 142155/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010840-37.2012.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Roberto Almeida de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 209/210 - Expeça-se mandado de
penhora e avaliação dos veiculos indicados às fls. 209/210. 2 - Sem prejuízo, providencie o exequente das custas referentes
à consulta através dos Sistemas Renajud fixadas de acordo com o Provimento CSM nº 2.516/2019, de 02/08/2019, no valor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
