TJSP 04/09/2019 -Pág. 544 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
544
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.0651/02; Empregado Público
/ Temporário; Agravante: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de
Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessada: Miriam Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ademar Redigolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP); Interessado: Pedro Sergio Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Daniel Simplicio
Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP);
Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de Oliveira
Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ébio Silva Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado:
Valdir Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194733-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500610-85.2017.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Railson Aparecido
Colpani; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2194743-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501083-71.2017.8.26.0360; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado: Patricia Lizandra
Rodrigues ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2194744-97.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.0651/03; Empregado Público /
Temporário; Agravante: Miriam Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado:
Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessado: Ademar Redigolo; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Pedro Sergio Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB:
213650/SP); Interessado: Daniel Simplicio Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Farid
Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP);
Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de Oliveira
Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ébio Silva Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado:
Valdir Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194750-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1012456-22.2019.8.26.0576; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Maria do Carmo Faria de Vasconcelos Oliveira
Diniz; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada:
Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa
Yamanaka (OAB: 269577/SP); Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 392397/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194754-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505003-10.2018.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Ana Mayara Martins Ribeiro; Advogado: Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP);
Advogada: Danielle Mei de Castro Leite (OAB: 405008/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada:
Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194755-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504020-54.2017.8.26.0360; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP); Agravado:
Sergio Marques de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
