TJSP 05/09/2019 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2885
536
2194954-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.0651/09; Empregado Público /
Temporário; Agravante: Daniel Simplicio Rita; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de
Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) (Procurador); Interessado: Ademar Redigolo; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Miran Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB:
213650/SP); Interessado: Pedro Sergio Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Farid
Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP);
Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de
Oliveira Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Valdir Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP);
Interessado: Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195054-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000534658.2019.8.26.0068; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcel Collesi Schmidt; Advogado: Marcel Collesi Schmidt (OAB:
180392/SP) (Causa própria); Advogada: Cláudia Luiza Figueiredo Navarro (OAB: 209477/SP); Agravado: Município de Barueri;
Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195066-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; 0000567-57.2019.8.26.0651/10; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado:
Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195077-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Mococa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503212-15.2018.8.26.0360; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mococa; Advogada: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP)
(Procurador); Agravado: Vilson Bachiega; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2195087-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara Cível; 0000567-57.2019.8.26.0651/11; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Fabio Leite Franco; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado:
Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessada: Miriam Terezinha Macedo Lefebvre; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ademar Redigolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado:
Pedro Sergio Pegolo; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Daniel Simplicio Rita; Advogado:
Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/
SP); Interessado: Heitor Yamamoto; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Elisandra Cornacini
Sallesse; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Henrique Barbosa Strang; Advogado: Edilson
Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessada: Valdecila de Oliveira Mendes; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB:
213650/SP); Interessado: Luiz Tsuguio Fugii; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Ébio Silva
Pereira; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Interessado: Valdir Buainain; Advogado: Edilson Rodrigues
Vieira (OAB: 213650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2195100-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1500816-25.2019.8.26.0653; Municipais; Agravante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Agravada: Renata Brigida Basilio da Silva;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2195102-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de
Sentença; 0014226-84.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Edvaldo Maciel; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
