TJSP 06/09/2019 -Pág. 1624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
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débito. A seguir, expeça-se mandado para penhora de eventuais valores depositados a título de PIS e FGTS em nome do
requerido, ficando o gerente da instituição nomeado como depositário. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0000593-61.2018.8.26.0337 (processo principal 0008920-34.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida Ferreira dos Reis Santos - Mandado de levantamento judicial nº 124/2019 expedido em
favor do(a)(s) exequente(s), referente ao depósito de fls. 67, disponível para retirada em cartório pelo prazo de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, após o qual será cancelado, nos termos do art. 1.114 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 0000601-38.2018.8.26.0337 (processo principal 0008991-36.2014.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eliani Pereira de Souza da Paixão - Mandado de levantamento judicial nº
126/2019 e 127/2019 expedido em favor da advogada e do exequente, respectivamente, referente ao depósito de fls. 89/90,
disponíveis para retirada em cartório pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após o qual será cancelado, nos
termos do art. 1.114 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB
250460/SP)
Processo 0001368-42.2019.8.26.0337 (processo principal 1002838-28.2018.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alienação Fiduciária - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0001987-69.2019.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 6607-97.2016.8.25.0001 - 10ª Vara Cível) - MIRACHI PANIFICAÇÃO LTDA ME - Intime-se a autora para efetuar o pagamento
da taxa judiciária pela distribuição da carta precatória e antecipar as despesas de condução do oficial de justiça, no prazo de 15
(quinze) dias. Após, emita-se folha de rosto e encaminhem-se à central de mandados. Oportunamente, devolva-se. Em caso de
não recolhimento, devolvam-se os autos da carta precatória. Int. - ADV: HUMBERTO ROLLEMBERG (OAB 5635/SE)
Processo 0002070-22.2018.8.26.0337 (processo principal 0001876-27.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Carlos Duarte - Alvará emitido (fls. 81) e disponível para impressão pelo E-SAJ. - ADV:
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0002126-89.2017.8.26.0337 (processo principal 1001210-09.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - ML Cunha e Cia Ltda. - 3J Representacoes e Comercio Ltda Me - Fls. 70/81: Tendo em vista tratar-se de ME, defiro
o pedido de busca de bens em nome do sócio Julian e da empresa. Intime-se a autora para recolher as custas devidas para a
pesquisa eletrônica (R$ 16,00, para da cada CPJ/CNPJ - guia FEDTJ- código 434-1). A seguir, proceda a pesquisa, conforme
requerida através do sistema InfoJud. Com a resposta, publique-se para intimação da exequente. Int. - ADV: GILMAR JOSE
CORREIA (OAB 265852/SP), CARLOS EDUARDO TEIXEIRA JUSTO (OAB 299578/SP), LEONARDO DAS NEVES DUARTE
(OAB 300396/SP), RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB 187721/SP)
Processo 0002173-29.2018.8.26.0337 (processo principal 1000996-18.2015.8.26.0337) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Benício Advogados Associados - Fersol Indústria e Comércio S/a. - Fabio Souza Pinto - Posto
isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos para, em decorrência, manter por seus próprios e jurídicos fundamentos,
a sentença embargada. Intime-se. - ADV: SILVIA FERNANDA GURGEL DE OLIVEIRA (OAB 192007/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), DEBORA
LOPES FREGNANI (OAB 206093/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0002404-56.2018.8.26.0337 (processo principal 1002449-77.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Nelson Filó - - Janeide Rique Ferreira Filó - Alzira Filó de Campos - - Joelma de Campos - - Mauro Cesar de
Campos - - Erika Gonzales Povaleaev de Campos - Fls. 89/90: Tendo em vista o alegado, intime-se o leiloeiro para que altere o
edital para consta os termos do Art. 13 do Prov. CSM 1.625/2009: “ Em segundo pregão, não serão admitidos lanços inferiores
a 60% do valor da avaliação, ressalvada determinação judicial diversa.” - ADV: DAVERSON CANO MARIN (OAB 221955/SP),
AUGUSTO VIZENTIN SERRETO (OAB 326133/SP), SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
Processo 0002585-57.2018.8.26.0337 (processo principal 1001077-59.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Sul América - Cia Nacional de Seguros - Eduz Representação Comercial Ltda - Me - Fls.
68/71: A exequente apresentou o novo demonstrativo em razão da certidão da zelosa serventia(fls. 64). Expeça-se mandado de
levantamento, observando-se o nome da advogada indicada. Proceda-se, no mais, nos termos da decisão de fls. 58/59. Int. ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0002749-22.2018.8.26.0337 (processo principal 0000131-46.2014.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Antonio de Melo Filho - Zurich Brasil Seguros S/A - - João Benevuto Passos da Cunha
- Vistos. Intime-se o exequente para dar baixa na alienação fiduciária existente sobre o veículo, no prazo de 15 dias. Intimese. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), LUIS GUSTAVO
GONÇALVES (OAB 318883/SP), VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB 363880/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB
53012/SP)
Processo 1000038-27.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vanda de Oliveira - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP)
Processo 1000043-15.2019.8.26.0337 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários
da Cargill Ltda - Carta precatória expedida, devendo a parte que a requereu providenciar sua distribuição via peticionamento
eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no prazo de 10 dias. A parte deverá, ainda, instruir a carta precatória com as
peças assinaladas no corpo da mesma (Comunicado Conjunto nº 390/2018). Na falta da indicação das peças no corpo da carta
precatória, deverá a parte instruí-la conforme o artigo 260, inciso II, do CPC. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB
327559/SP)
Processo 1000049-22.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eveli Pereira de Souza
Pimentel - - Lucy Pereira de Souza Mastrocola - - Eduardo Antonio Pereira de Souza - Corrijo de ofício a sentença de fls 60/62
para constar o seguinte: o nome Antonio Pereira de Souza, foi incluído por equívoco na sentença, pois não é parte no processo.
PRI. - ADV: DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP)
Processo 1000095-45.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Wilson Benedito Ribeiro Construtora Madri Ltda e outro - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Procedase a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. Dê-s ciência ao DER. - ADV: RAQUEL MARA SALLES DIAS (OAB
269019/SP), REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
