TJSP 12/09/2019 -Pág. 4152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
4152
- 1ª Vara) - Justiça Pública - Eder Matheus de Paula - Inquirição de Testemunha audiência designada: Data: 13/11/2019 Hora
15:40-Local: Sala de Audiências - 104 - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP)
Processo 0028261-26.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO CAROLS DA SILVA Ficar ciente da decisão: Ante o parecer favorável do Ministério Público, para cumprimento do disposto no art.89 da Lei 9.099/95,
designo o dia 16 de Outubro de 2019, às 13h40min. - ADV: WILLIAM DA SILVA LOPES (OAB 363148/SP)
Processo 0029046-80.2019.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0000318-15.2018.8.26.0628 - 3ª Vara)
- Justiça Pública - MAIKON ERLEY QUIRINO - Para o interrogatório do réu Maikon Erley Quirino audiência designada: Data:
04/12/2019 Hora 15:40 - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)
Processo 0030597-37.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - REGINALDO BRITO CONSTANTE
- - FABIANO DE SOUZA BATISTA e outros - Ficar ciente do cálculo da multa e da taxa judiciária - ADV: ODILON APARECIDO
NASCIMENTO (OAB 228451/SP)
Processo 0033548-36.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THADEU CAMILO - ficar ciente da
expedição de mandado de levantamento eletrônico. - ADV: MANOEL DIAS FILHO (OAB 93104/SP)
Processo 0034177-70.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGÉRIO BARBOSA DE OLIVEIRA
e outros - Fls. 348/349: Manifeste-se a Defesa no prazo de 05 dias. - ADV: CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP),
ALAN PAZINATTO RIBEIRO DA SILVA (OAB 392809/SP)
Processo 0039211-60.2017.8.26.0224 - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - ELAINE SOARES FERREIRA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão acusatória para ABSOLVER a acusada Elaine Soares Ferreira, qualificada nos autos, da imputação imposta pela
peça exordial acusatória, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: HELENA CRISTINA
VEDOVETO DE CARVALHO (OAB 365013/SP)
Processo 0041020-85.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pietro Barbosa Paixao - Ficar
ciente da decisão: Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 14 de outubro de 2019 às 14:00 hrs. - ADV:
RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 383600/SP)
Processo 0043408-34.2012.8.26.0224 (224.01.2012.043408) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais
- Justiça Pública - Ricardo Muller Moreira - Administracao Publica - Manifestar-se sobre os cálculos de multa e taxa judiciária
(R$ 250,52 multa e R$ 2.653,00 taxa judiciária) - ADV: ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP)
Processo 0046969-90.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rodrigo Targino Barbosa - FICAR
CIENTE DO CÁLCULO DA MULTA E DA TAXA JUDICIÁRIA - ADV: RICARDO JOAO (OAB 328639/SP)
Processo 1500445-61.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GILVAN SILVA RAMOS
- - DANIEL TOLEDO GONCALVES - Apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA
VAZ (OAB 316470/SP)
Processo 1500596-53.2019.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - FRANCISCO FEITOZA PEREIRA
JUNIOR - Fls. 57/58. Anote-se e intime-se a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB
312730/SP)
Processo 1501058-47.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- PATRICIA ALVES DA SILVA BRAGA e outros - Regularizar a representação, juntando substabelecimento . - ADV: MARA
FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ)
Processo 1501058-47.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADRIANO FELISMINO DE MOURA e outros - FICAR CIENTE DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O
DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019 AS 15:00HS. - ADV: MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB 109952/RJ), CELSI ROBERTO
DA SILVA (OAB 292018/SP), DENILSO RODRIGUES (OAB 228339/SP), VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB
286818/SP), AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER (OAB 109952/SP)
Processo 1501142-48.2019.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANA PAMELA SOARES ALVES - apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS
(OAB 346497/SP)
Processo 1501218-72.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LEANDRO MAURICIO GAMA - Fls. 144: Tendo em vista que o laudo pericial já foi juntado aos autos, intime-se a defesa para
que também se manifeste sobre a destinação das armas e munições apreendidas. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB
307226/SP)
Processo 1501585-96.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIVALDO DOS SANTOS GUEDES
- Fls. 85: Mantenho a decisão de fls. 82. Aguarde-se a audiência designada para regularização da representação processual.
Int. - ADV: GIL MATIAS NUNES (OAB 66703/SP)
Processo 1501585-96.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIVALDO DOS SANTOS GUEDES Ficar ciente da decisão: Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 19 de Setembro de 2019 às 17h30min.
- ADV: GIL MATIAS NUNES (OAB 66703/SP)
Processo 1501585-96.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ERIVALDO DOS SANTOS GUEDES
- Ficar ciente da decisão: Fls. 85: Mantenho a decisão de fls. 82. Aguarde-se a audiência designada para regularização da
representação processual.Int. - ADV: GIL MATIAS NUNES (OAB 66703/SP)
Processo 1501842-24.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WELLINGTON RODRIGUES - EVERTON DA SILVA DUTRA - - CILIO DE JESUS SILVA e outro - apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: JAIR DE
SOUZA LIMA (OAB 377310/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP)
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA FERREIRA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2019
Processo 0000653-27.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Johny Andrade Galdino - - Maycon
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
