TJSP 25/09/2019 -Pág. 1257 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
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Interessado: Roberto Braido Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP);
Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000269-98.2018.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 100026998.2018.8.26.0484; Dano ao Erário; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Hélio Escudeiro de Godoy; Advogado: José Carlos Gomes da Silva (OAB: 200345/SP); Apelado: Luis Gustavo Torres de Souza;
Apelada: Lourdes Marques Afonso Perenha; Advogado: Carlos Augusto Cardoso (OAB: 45602/SP); Advogado: Carlos Augusto
Parreira Cardoso (OAB: 170508/SP); Apelado: José Carlos de Azevedo; Advogado: Carlos Augusto Cardoso (OAB: 45602/SP);
Advogado: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB: 170508/SP); Apelado: Carlos Augusto Parreira Cardoso; Apelado: Eduardo
Augusto de Almeida; Advogado: Márcio Mendes Stança (OAB: 349978/SP); Apelado: Carlos Alberto Simonato; Advogado: Carlos
Augusto Cardoso (OAB: 45602/SP); Advogado: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB: 170508/SP); Apelado: Alessandro Arias
da Cunha; Advogado: Carlos Augusto Cardoso (OAB: 45602/SP); Advogado: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB: 170508/
SP); Apelado: Eudóxio Lima Capellanes; Apelado: Geraldo Chaves Barbosa; Apelado: Márcio Lasilha Santaella; Advogado:
Carlos Augusto Cardoso (OAB: 45602/SP); Advogado: Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB: 170508/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000605-74.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000605-74.2019.8.26.0482;
Transporte Terrestre; Apte/Apda: Debora Dantas dos Santos Marin; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/
SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Igor de Souza Silva; Advogado: Guilherme Prado Bohac de
Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Carlos Cesar de Carvalho Goncalves;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo:
Leandro Novais de Lima; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB:
358091/SP); Apte/Apdo: Alex Rocha de Oliveira; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado:
Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Anesio Pedro de Castro Pereira; Advogado: Guilherme Prado Bohac de
Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Jair Basso; Advogado: Guilherme
Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apdo: Luciano Silva Simioni;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apte/Apda:
Janaína Fernanda dos Santos; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo
(OAB: 358091/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Renato
Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000629-27.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
BORELLI THOMAZ; Foro de Sumaré; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000629-27.2019.8.26.0604; Atos
Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Alessandro Bladan; Advogada: Luciane Priscila de Camargo Valencio (OAB: 368245/SP);
Interessado: secretario municipal de saude; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000678-16.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000678-16.2018.8.26.0471; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelante:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Neusa Maria dos Santos; Advogada: Maria Judite Padovani Nunes (OAB: 90678/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000798-26.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000798-26.2019.8.26.0309;
Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Celia Stringuetto Roveri; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000961-84.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
MOACIR PERES; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000961-84.2019.8.26.0477;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB:
334817/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Deusdete Roberto Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
