TJSP 26/09/2019 -Pág. 606 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
606
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0506697-93.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0506697-93.2007.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Apelado: Alberto Ribeiro Magalhaes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0506701-67.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0506701-67.2006.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Mario de Paula (espólio);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0506861-92.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0506861-92.2006.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Apelado: Jean Michel Marsala; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0506877-46.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0506877-46.2006.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo
Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Domingues Pinto Jr; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507148-55.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507148-55.2006.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Clube Desportivo Recreativo Transmissão; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507154-62.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de
São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507154-62.2006.8.26.0564; Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Joao Geraldo
Remiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0507155-47.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São
Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507155-47.2006.8.26.0564; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Manoel Nunes Rosa; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507174-53.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507174-53.2006.8.26.0564; Municipais;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Coemil
Constre Empreendimentos Imob Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507254-80.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro
de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507254-80.2007.8.26.0564; ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel
Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Manzano; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507515-45.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0507515-45.2007.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak
(OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Sikuru Roberto Takase (Falecido); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0507604-68.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
