TJSP 03/10/2019 -Pág. 387 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
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2019. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 0013515-27.2018.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - G.S.L. - O(A) MM. Juiz(a) de
Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL SOUZA
DE LIMA, Brasileiro, União Estável, Ajudante Geral, RG 19090196, CPF 405.563.628-88, mãe Adriana Carla de Lima, Nascido/
Nascida 14/02/1993, de cor Pardo, natural de Osasco - SP, com endereço à Rua Padre Vieira, 88, Piratininga, CEP 06230-080,
Osasco - SP, Fone (11) 36561958 , por infração ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0013515-27.2018.8.26.0405, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial que, no dia
09 de abril de 2018, em torno das 18 horas e 09 minutos, na Rua Vicente Rodrigues da Silva, nº 88, Piratininga, nesta cidade
e Comarca de Osasco, GABRIEL SOUZA DE LIMA, qualificado a fls. 04, expôs a perigo a vida ou à saúde de Ana Gabriela
Sousa da Silva, sua enteada, de sete anos, abusando dos meios de correção ou disciplina, o que causou lesão corporal leve,
conforme laudo de exame de corpo de delito de fls. 17/18.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Osasco, aos 01 de outubro de 2019. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0020446-12.2019.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GERSON FELIX DOS SANTOS - EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA GERSON
FELIX DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0020446-12.2019.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro
de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GERSON FELIX DOS SANTOS, Solteiro,
Desempregado, CPF 053.914.491-62, pai JORDÃO BELARMINO DOS SANTOS, mãe ELIANA ANTONIA FELIX, Nascido/Nascida
em 24/02/1995, de cor Pardo, natural de Goiania, - GO, com endereço à Rua Darcio Nurchis, 550 - A, CDP I OSASCO, Santa
Maria, CEP 06149-120, Osasco - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO,
por EDITAL, para oferecer no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, defesa prévia, por escrito.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5
(cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 01 de outubro de 2019. CUMPRA-SE na forma e sob
as penas da lei. Osasco, 01 de outubro de 2019. Nilza Aparecida Zanholo Saldanha, Escrivão Judicial I. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0023487-55.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.G.S. - O(A) MM. Juiz(a) de Direito
da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Jose Fernando Azevedo Minhoto, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS GOMES DA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, RG 55557970, mãe Alessandra Gomes da Silva, Nascido/Nascida 05/10/1998, de cor Branco, natural de
Osasco - SP. Local de prisão: Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - Estrada do Governo, Km 41, S/N - CEP
78593-40, Franco da Rocha - SP, 11 4449 5144. Endereço: Rua Aparecida Ivone Munhoz, 667, Novo Osasco, CEP 06142-050,
Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 157 § 2º, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0023487-55.2017.8.26.0405,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:”Consta do incluso inquérito policial
que no dia 03 de julho de 2017, por volta das 19h25min, na Avenida Santo Antônio, na via pública, altura do nº 950, nesta cidade
e Comarca de Osasco, LUCAS GOMES DA SILVA, maior de 18 e menor de 21 anos, qualificado a fls. 78, agindo em concurso
e com unidade de propósitos com outro indivíduo não identificado, mediante grave ameaça praticada com emprego de arma de
fogo contra a vítima César Fernando Munhoz Júnior, a qual lhe reduziu à impossibilidade de resistência, subtraiu, para si e para
outrem, a motocicleta Honda/XRE 300, de placa EKI 8560/Osasco-SP, 02 (dois) aparelhos celulares, 02 (dois) carregadores de
celular, 01 (um) fone de ouvido e 01 (uma) camiseta, a serem oportunamente avaliados, pertencentes à vítima César Fernando
Munhoz Júnior.” . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 30 de setembro de 2019. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0029791-51.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029791) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Sheila Pereira Leite - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente SHEILA PEREIRA LEITE, Brasileiro, Divorciada, Autônoma, RG 22565422, pai Pedro Sacramento Leite, mãe Vera
Lucia Pereira, Nascido/Nascida 09/03/1972, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Tome de Souza,
24, Lapa, CEP 05079-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\<
Informação indisponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0029791-51.2009.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta no incluso inquérito policial, que no mês de julho de 2008 até por
volta do mês de março de 2009, em horários incertos, porém nesta cidade de Osasco, SHEILA PEREIRA LEITE, qualificado á
fl. 58, obteve, par si, vantagens ilícitas, consistentes nos valores de aproximadamente R$ 80.000,00, (oitenta mil reías) e R$
25,000,00 (vinte e cinco mil), em prejuízo, respectivamente, das vítimas Gidalvo Silva do Nascimento e Paulo Sérgio Silva, após
induzi-los e mantê-los em erro, mediante meio fraudulento. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
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