TJSP 17/10/2019 -Pág. 507 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2915
507
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001072-62.2019.8.26.0323;
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla
(OAB: 291619/SP) (Procurador); Agravada: Beatris de Campos Freitas Terra; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP); Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP); Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003716-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0006496-80.2019.8.26.0066; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador); Agravada:
Antonio Masco Damaceno (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003718-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000032-54.2019.8.26.0320; Adicional de Insalubridade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado
(OAB: 126537/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP);
Interessado: Edison Antunes de Campos; Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003719-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0017967-41.2011.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP); Agravada:
Adisseo Brasil Nutricao Animal Ltda; Advogada: Dayane do Carmo Pereira Filadelfo (OAB: 345410/SP); Advogado: Leonardo
Grubman (OAB: 165135/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3003720-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0020978-43.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Claudia Maria Bento; Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB:
33188/SP); Advogado: Felipe Allan dos Santos (OAB: 350420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003721-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002136354.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy
(OAB: 430531/SP) (Procurador); Agravado: Moises de Oliveira brandão; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Agravado: Gilberto Gonçalves dos Santos; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Ari Sabas
Santana; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Saul Avelaneda Louzada; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Antônio Fernandes Cereja; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Agravado: Florisa Maria Ramos de Andrade; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Reginaldo
Martins Furlan; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Marcos Borges Correa; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Arlindo Vitor Zanoni; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Agravado: Marcelo Antonio Marciotto; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Ricardo Raimundo
Pereira da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Marcio Reis Morales; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Sergio Henrique Baruta; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP);
Agravado: Sidney Gonçalves; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Eliel de Almeida; Advogado:
Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: José Carlos Ferreira do Nascimento; Advogado: Jelimar Vicente
Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Luiz Carlos Gandolfi; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado:
Claudinei de Sales; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Edson de Souza Silva; Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Agravado: Isaias Pereira da Silva; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/
SP); Agravado: Sandra Aparecida Romualdo Carbin; Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003722-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0005460-42.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra
Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Marcos Bueno; Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Advogado: Eliseo
dos Santos Queiroz (OAB: 405856/SP); Interessada: Comandante da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São
Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP); Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
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