TJSP 18/10/2019 -Pág. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2916
261
0127182-97.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127182-97.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Marcia Helena Fernandes; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador);
0127509-42.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127509-42.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Cristopher Baltazar da Costa e outro; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
0127705-12.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0127705-12.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Carlos Alberto Melluso Junior e outro; Advogada: Luciana Padovani Melluso (OAB: 229111/SP); Apelado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
0128253-37.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0128253-37.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Apelante: Nilcea Pereira da Costa; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
0129194-50.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0129194-50.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Antonia Brito da Silva; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) (Procurador);
0501194-72.2008.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501194-72.2008.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudero;
0501208-17.2012.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501208-17.2012.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Suellen Maiuze da Silva Rodrigues (OAB: 277593/
SP) (Procurador); Apelado: Alfonso Martin Escudero;
0503427-61.2007.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503427-61.2007.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Daniela Lenhago;
0504027-19.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504027-19.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Bwu Comércio e Entretenimento S/A;
0504062-76.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504062-76.2006.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Amazon Fishing Sport e Pesca Ltda Me; Apelado: Patricia Rosseti Junqueira; Apelado: Silvair da Silva Almeida;
0504314-79.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504314-79.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado: Debora de
Fatima Machado;
0504343-32.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504343-32.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Construtora Obratec Maua
Ltda;
0504345-02.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504345-02.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Zalaf & Costa Engenharia
Ltda;
0504348-54.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504348-54.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Maditec Engenharia e
Construçoes Ltda;
0504349-39.2006.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504349-39.2006.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Apelado: Cardoso e Azevedo
Engenharia e Construçoes Ltda;
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