TJSP 25/10/2019 -Pág. 2166 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
2166
(OAB 141271/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP),
GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), SHEYLA DIAS BORGES (OAB 98771/SP), VICTOR PENITENTE TREVIZAN
(OAB 285844/SP)
Processo 0155624-30.2009.8.26.0001 (processo principal 0128878-96.2007.8.26.0001) (001.07.128878-5/00001) Execução de Título Judicial - S.F.C. - M.R.R. - Ciência à parte beneficiada da assinatura do MLE. Acompanhar a efetivação da
transferência do valor na conta bancária indicada. - ADV: MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP)
Processo 0620226-96.2008.8.26.0001 (001.08.620226-0) - Monitória - B. - A.C.G. - - A.G.F. - - R.L.A.G. - Vistos. Fls. 319/320:
Defiro o pedido e suspendo o curso da execução, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Pelo prazo de 01 (um) ano,
suspender-se-á também a prescrição (§ 1º do mencionado artigo). Arquivem-se os autos até que haja nova provocação pelo
interessado. Int. - ADV: BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ (OAB 174268/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB
43338/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO (OAB 146687/SP)
Processo 0635932-22.2008.8.26.0001 (apensado ao processo 0137204-94.1997.8.26.0001) (processo principal 013720494.1997.8.26.0001) (001.97.137204-9/00002) - Cumprimento de Sentença Condenatória Cível - CONDOMINIO PRAÇA DAS
ORQUIDEAS - DILENE DE OLIVEIRA MOREIRA - Caixa Econômica Federal - Casa Reis Leilões - Pedro Alvarez - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - - Ricardo Rocha Pimentel representando por Sonia Isabel Silva - Vistos. 1. Fls. 2.043: Trata-se de
embargos de declaração opostos por Ricardo Rocha Pimentel em face da decisão de fls. 2.026. Não há obscuridade, contradição
ou omissão a ser dirimida, assim como não há erro material a ser corrigido. O presente feito está extinto com relação ao débito
aqui discutido. O que ora se discute é concurso de credores e a preferência já foi decidida pelo E. Tribunal de Justiça, no agravo
de instrumento, processo n. 21326222420148260000, oportunidade em que, reformada a decisão desta Magistrada, deliberouse que que as cotas condominiais preferem as dívidas de natureza alimentar ou tributária, o que deve ser cumprido. Ante o
exposto, conheço e REJEITO os embargos de declaração. 2. Intime-se a Defensoria Pública. 3. Há, ainda, atuação do Ministério
Público que deve ser intimado, inclusive da decisão de fls. 2.026, o que, ao que parece, não ocorreu. Providencie a serventia.
4. No mais, aguarde-se o cumprimento do item 4 de fls. 2.026. Int. - ADV: ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP),
‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), HUMBERTO NASCIMENTO LEAL DE SA (OAB 101723/SP), LUCIANA HELENA
MORAES BAPTISTA (OAB 194028/SP), CARLOS CAMPANHÃ (OAB 217472/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB
99347/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN (OAB
28928/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSLAINE APARECIDA DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0883/2019
Processo 0004999-32.2019.8.26.0001 (processo principal 0054912-27.2012.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.C.A.D.E. - H.F.F.T.M. - Ciência ao exequente dos documentos juntados fls.
343/698. - ADV: RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB 146814/SP), DONALD DONADIO DOMINGUES (OAB 250808/SP), LEO
WOJDYSLAWSKI (OAB 206971/SP)
Processo 0016828-10.2019.8.26.0001 (processo principal 1008330-39.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - André Luis Penuela - - Vanessa Regina Spadaro Sanz
- Ciência ao autor(a) do seed (CE) negativo. Manifeste-se o autor ainda, quanto ao prosseguimento, no prazo de cinco dias. No
silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 0018710-07.2019.8.26.0001 (processo principal 0023965-53.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cicera Maria da Silva - André Gonçalves Jeremias - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: FABIO MOURÃO
ANTONIO (OAB 121225/SP), ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO (OAB 160286/SP)
Processo 1010777-63.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Emanoel Gomes dos Santos - Enzo Gomes dos Santos - - Lorenzo Gomes dos Santos - - Rogério de Oliveira Santos - Aguas Minerais Atibaia Ltda - - Giga Br
Distribuidor e Atacadista Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: MARCILIO
JOSÉ VILLELA PIRES BUENO (OAB 154439/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), CARLOS
ALBERTO DA SILVA JORDAO (OAB 23940/SP)
Processo 1018071-06.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Souza Primo
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolher as razões da embargante,
porquanto não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença. O embargante, na verdade, pretende rediscutir o
valor da multa aplicada pelo descumprimento de decisão de tutela de urgência, bem como ampliar os pedidos feitos na exordial,
com restituição de novo valores pagos.. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso adequado. Assim, a sentença fica
mantida tal como lançada. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença ou a interposição de eventual recurso. Intime-se. ADV: VANESSA SOUZA FREI (OAB 231833/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA
JOVINO (OAB 262341/SP)
Processo 1019563-33.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Waldir Renato Banti - - Renato Silva Banti - COMUNICADO: cumpra o exequente o quanto solicitado às fls. 307, sob pena de
arquivamento do feito, para que sejamexpedidos os devidos mandados de levantamento eletrônicos. - ADV: ALDRÉIA MARTINS
(OAB 172273/SP), GISLAINE BATISTA FERREIRA (OAB 370283/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
