TJSP 25/10/2019 -Pág. 625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
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contas de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria
da Receita Federal. Intime-se. - ADV: JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP), LUIZ FRANCISCO CRESPO (OAB 112972/SP)
Processo 1002587-56.2019.8.26.0666 - Interdição - Nomeação - V.C.L. - M.E.L. - Vistos. Considerando-se as certidões de
fl. 36 e 38, intime-se o autor a juntar aos autos, em 5 dias, fotografias que comprovem o estado clínico da ré. Após, dê-se vista
dos autos ao MP para parecer final. Em seguida, conclusos para sentença. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB
253625/SP)
Processo 1002598-22.2018.8.26.0666 (apensado ao processo 1002214-30.2016.8.26.0666) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.L. - S.L.F. - Vistos. Ciência à exequente sobre as pequisas realizadas. Manifestese a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que
lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia implicará o arquivamento do feito. Consigno que deverá ser juntada planilha
atualizada do débito, com as devidas deduções, caso haja pedido de pesquisa de bens. Consigno que deverá ser juntada
planilha atualizada do débito, com as devidas deduções, caso haja pedido de pesquisa de bens. Intime-se. - ADV: JONAS
DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB 412234/SP)
Processo 1002600-55.2019.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M. - E.B.M. - Manifesta-se a parte requerente,
no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento infrutífero do mandado. - ADV: FLAVIO GOULART LISBOA GALLO (OAB 168417/
MG), DIEGO BARBOZA FILIPINI (OAB 420389/SP)
Processo 1002664-65.2019.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecida de Lourdes de Mattos Queiroz
- “De Cujus” Jose Gonzaga de Queiroz - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de especificar se a
presente ação tramitará pelo rito de arrolamento comum ou sumário. Intime-se - ADV: JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO (OAB
374881/SP)
Processo 1002667-20.2019.8.26.0666 - Curatela - Tutela de Urgência - A.C.J. - M.D.J. - Vistos. Os documentos e fotografias
acostados aos autos já dão conta do estado grave de saúde da requerida, de forma a ser desnecessária a realização de atos
processuais adicionais. Assim, dê-se vista dos autos ao MP para que ofereça parecer final. Após, conclusos para sentença. Int.
- ADV: RENAN FELIPE DAVID (OAB 410968/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1002695-27.2015.8.26.0666 (apensado ao processo 1002390-72.2017.8.26.0666) - Inventário - Inventário e
Partilha - W.A.C.B. - P.F.C.B. - C.P.A.C. - E.M.N. - D.A.B.B. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco)
dias, para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia
implicará o arquivamento do feito. Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções,
caso haja pedido de pesquisa de bens. Intime-se. - ADV: KARIM SAMRA (OAB 204949/SP), MANOELA ROBERTA DA SILVA
(OAB 281085/SP)
Processo 1002700-10.2019.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.S.M.
- J.P.H.M. - Vistos. 1. HOMOLOGO o acordo (fls. 39/41) a que chegaram as partes e declaro SUSPENSA a execução, durante o
prazo convencionado pela partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 1.1. Aguarde-se no arquivo provisório
o cumprimento do acordo (mov. 61614). 2. Vencido o prazo pactuado ou descumprido o acordo, deverá a parte exequente se
manifestar em termos de prosseguimento, independente de intimação. 3. Por fim, para declarar a extinção da execução, nos
termos do artigo 925, do CPC, a parte exequente deverá informar se houve o integral cumprimento do pactuado. 4. Consigno
que eventual certidão de honorários a defensor dativo somente poderá ser expedida após a extinção da execução. Intime-se. ADV: DAIANE BERGAMO (OAB 351091/SP)
Processo 1002742-59.2019.8.26.0666 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida de Menezes
Duzzi - José Luiz Duzzi Junior - - Júlia Duzzi - “De Cujus” Jose Luiz Duzzi - Requerente: recolha as custas para cumprimento do
despacho de fls. 53, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSANGELA APARECIDA DE MENEZES DUZZI (OAB 100797/SP)
Processo 1002755-58.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.P. - S.A.S. - S.S.P. - Manifesta-se a
parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento infrutífero do mandado. - ADV: RONALDO MIRANDA FILHO (OAB
321541/SP)
Processo 1002772-94.2019.8.26.0666 - Curatela - Nomeação - M.S.V. - M.S. - Ciência ao patrono nomeado Dr. DIEGO
ALBERTO FELÍCIO DA SILVA para que inicie sua atuação, devendo juntar aos autos o registro geral de indicação, no prazo de
15 dias, sob pena de destituição. - ADV: ABRAMO GUILHERME TODERO (OAB 366777/SP), DIEGO ALBERTO FELICIO DA
SILVA (OAB 413943/SP)
Processo 1002860-35.2019.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.P. - V.J.S. - M.V.S.P. - Manifesta-se a
parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre o cumprimento infrutífero do mandado. - ADV: ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE
(OAB 275975/SP)
Processo 1002892-40.2019.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.A.S.
- - B.A.S. - A.J.S. - Manifeste-se a exequente sobre a justificativa apresentada (p. 43/48), requerendo o que de direito no prazo
de 15 dias. - ADV: SILVANA COELHO ZAR (OAB 80161/SP), MONICA APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP)
Processo 1003012-83.2019.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.J.A. - J.H.A. - Vistos. Ante as informações trazidas
pela autora (pp. 30/31), oficie-se às entidades informadas nos termos em que solicitado. Intime-se. - ADV: VERA CONCEIÇÃO
BOCZKO (OAB 372547/SP)
Processo 1003035-63.2018.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.P. - C.A.A.P. - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por PAULO RODRIGUES PEDROSO em face de CÉSAR AUGUSTO DE ALMEIDA
PEDROSO, menor impúbere representado por sua genitora Dará de Almeida dos Santos, extinguindo o processo com resolução
de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas
processuais e honorários, que fixo em R$ 500,00, cuja exigibilidade fica suspensa. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV: CAROLINE
MARIA MACHADO ALVES (OAB 173717/MG), CRISTIANO JOSÉ DOMICIANO (OAB 434333/SP), RENAN FELIPE DAVID (OAB
410968/SP), THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP)
Processo 1003058-48.2014.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.F.S. - - A.D.N. - S.L.P.S. - - A.C.R. - Ciência
à patrona nomeada Drª CARMEN JOSEFINA MACIEL para que inicie sua atuação, devendo juntar aos autos o registro geral
de indicação, no prazo de 15 dias, sob pena de destituição. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), CARMEN JOSEFINA
MACIEL (OAB 68838/SP)
Processo 1003228-15.2017.8.26.0666 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.F.R.O. - J.E.O. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias,
para dar andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbir, advertindo-o de que sua inércia
implicará o arquivamento do feito. Consigno que deverá ser juntada planilha atualizada do débito, com as devidas deduções,
caso haja pedido de pesquisa de bens. Intime-se. - ADV: EMANUELA DE AMORIM POLVORA NOGUEIRA (OAB 244133/SP)
Processo 1003301-16.2019.8.26.0666 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.C. - - Y.S.C. - - H.G.S.C. - - H.S.C. - V.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
