TJSP 01/11/2019 -Pág. 881 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
881
SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Lucas Leal de Oliveira; Advogado: Guilherme Prado Bohac
de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Anderson Ramas Cisi; Advogado:
Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: David Antonio
Penha; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP);
Apelante: Simone Valério Casadei; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim
Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Eder Honorato dos Santos; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/
SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Sonia Aparecida Jacinto Nanci; Advogado: Guilherme Prado
Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Leandro Ienda Gonçalves;
Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante:
Rodrigo Gonçalves Alves; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB:
358091/SP); Apelante: José Vicente Gomes Rosa; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado:
Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Matheus Fidelis Trindade; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB:
295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Kariston Muriel Dantas; Advogado: Guilherme Prado
Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Anderson Pereira da Matta
Souza; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP);
Apelante: João Rafael Menezes Bispo; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogado: Hugo Crivilim
Agudo (OAB: 358091/SP); Apelante: Elton Aparecido Pitarelli; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP);
Advogado: Hugo Crivilim Agudo (OAB: 358091/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Renato
Justo de Souza (OAB: 415424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020136-17.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020136-17.2015.8.26.0053;
Erro Médico; Apelante: Jandira Teresinha de Almeida; Soc. Advogados: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados;
Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira
(OAB: 123280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020152-29.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020152-29.2019.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro
Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador); Apelado: Fundo de Investimento Imobiliário TM-FII; Advogado: Luiz Gustavo Antonio
Silva Bichara (OAB: 303020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020178-38.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020178-38.2019.8.26.0114;
Voluntária; Apelante: Claudia Bueno; Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP); Apelado: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogado: Tiago Donizeti de Oliveira (OAB: 364614/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Previdencia Social do
Municipio de Campinas CAMPREV; Advogado: Paulo Cesar Teixeira Junior (OAB: 333120/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020249-74.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1020249-74.2018.8.26.0114;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Maria Beatriz Iglesias
Guatura (OAB: 126449/SP) (Procurador); Apelado: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Juliana Moretti
Monteiro dos Santos (OAB: 205896/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020252-32.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020252-32.2017.8.26.0577; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francimauro Batalha de Sousa; Advogada: Roseli Felix da Silva
(OAB: 237683/SP); Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020341-07.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020341-07.2019.8.26.0053;
Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: José Roberto Barros de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Fernandes
Laham (OAB: 81412/SP); Advogado: Antonio Carlos Alves Pereira (OAB: 111205/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo;
Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane
Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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