TJSP 04/11/2019 -Pág. 587 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
587
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245137-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 102361224.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP);
Agravada: Aparecida Palacio Fanali; Advogado: Ricardo Machado Laires (OAB: 142165/SP); Advogada: Luciana Fortino Laires
(OAB: 217981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2245144-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0023741-46.2019.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Sebastiana Vilasboas Luchini;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Silmara Carbonaro; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Solange Schmitz Saraiva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB:
80507/SP); Agravante: Sonia Regina da Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Sueli
de Abreu Del Negro; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravante: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Interessada: Sandra Aparecida Ferrari; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da
Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sonia Regina Cinelli Moreira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Interessada: Shizuka Nishikawa Toneti; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sissi
Araujo Pereira do Nascimento; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Sonia Maria Paiva
do Vale; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Tania Serefoglon; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sandra Lia Estela Bravo Pita; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Interessado: Sidney de Souza; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada:
Sandra Castelli da Silva Mellao; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Soili dos Santos
Vacari; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sandra Regina de A. Venâncio Borba;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sueli da Silva Cabral; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sandra Aparecida Barroso Madureira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sueli da Silva Marques; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessada: Sonia Pini; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sonia Regina de Oliveira;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Solange Machado de Almeida; Advogada: Nadja
Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Sueli Cristina Vieira de Oliveira; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana
da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Sonia Regina Braga; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP);
Interessada: Suely Aparecida Thomazini Rosa; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada:
Silvia Regina Stefani; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sirlei Aparecida Guedes
do Prado; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sueli de Abreu Del Negro; Advogada:
Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Silvia de Oliveira Marques; Advogada: Nadja Maria Abreu
Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Silmara Marques Eloi; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/
SP); Interessada: Selma Santos Gomes; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sonia
Aparecida Pereira Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessada: Sheila Vieira da Silva;
Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Sergio Teixeira Arantes; Advogada: Nadja Maria
Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Interessado: Amanda Bellinello Ansaldo; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva
(OAB: 80507/SP); Interessado: Selma Rizzo Bellinello; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2245162-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara Cível; Execução Fiscal; 0001893-51.2013.8.26.0396; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Denis Zanela Torres; Advogado: Thiago Henrique de Sousa (OAB: 395602/SP); Agravado: Município de
Novo Horizonte; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2245163-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006031-41.2019.8.26.0038; Improbidade
Administrativa; Agravante: Jacqueline Papacidero; Advogado: Helvetty Matias Oliver Cruz (OAB: 21187/PB); Agravado: Município
de Araras; Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP); Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP);
Interessado: Funcamp - Fundacao de Desenvolvimento da Unicamp; Advogado: Benedito Paes Silvado Neto (OAB: 175259/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2245164-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502407-62.2018.8.26.0554; Municipais;
Agravante: Gleide Nascimento Silva; Advogado: Adenauer Porto Silva (OAB: 326456/SP); Agravado: Servico Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa; Advogada: Carla Adriana Basseto da Silva (OAB: 119680/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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