TJSP 21/11/2019 -Pág. 530 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
530
Advogado: Marcelo Calderon (OAB: 239588/SP); Advogada: Ana Carolina Vieira da Rosa (OAB: 434493/SP); Agravado: Diretor
do Departamento de Arrecadação e Cobrança (Decar); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257844-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0029635-37.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Agravado: Nelsina Ramos Maciel; Advogado:
Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Rosana Tuma
Saade Gardinalli; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Agravado: Patricia Aparecida Ximenes; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Patricia Lira Bezerra; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Rosana Gobbetti Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Rosana Persico; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Ozana Maria Pereira do Vale Jimene;
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Rosely
Sterza; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado:
Rosilei Maria de Jesus; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/
SP); Agravado: Rosilene Ferreira Melro; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos
Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Rosiris Ferreira Melro; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada:
Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Silvia Regina Casamassa Lehmann; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Marilsa Amelia Monteiro; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Marizilda Marconi
Ventura; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Agravado: Maria Amalia L. de Figueiredo Pulgrossi; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Maria Ester de Moraes Pires; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/
SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Maria Helena Cascino Repolho; Advogado: Luis Fernando
Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Maria Isabel Barbosa Bolghireoni;
Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Neuza
Rosa Kokado; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP);
Agravado: Monica Campmany Vieira Navarrette; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide
Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Nancy Paiva Barreira; Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP);
Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Neucilia Borges da Silva; Advogado: Luis Fernando Thomazini
(OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Agravado: Neusa Maria Borgato Jorge; Advogado: Luis
Fernando Thomazini (OAB: 276578/SP); Advogada: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257846-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0005281-73.2008.8.26.0642; Improbidade Administrativa;
Agravante: Paulo Ramos de Oliveira; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257850-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público;
LUCIANA BRESCIANI; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103017696.2019.8.26.0577; Pensão; Agravante: Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos;
Advogada: Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG); Advogado: Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP);
Agravado: Alessandro Roberto Alves; Advogado: Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB: 231904/SP); Advogado: Brendo Eduardo
Araujo Sampaio da Silva (OAB: 407163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257862-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034819-22.2019.8.26.0602;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fátima Aparecida Silva Buganza (Justiça Gratuita); Advogada: Geovana Ungaro
Rodrigues (OAB: 422737/SP); Agravado: Municipio de Sorocaba; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257866-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1060300-82.2019.8.26.0053; Pensão; Agravante: Luciane de Souza Cândido (Justiça Gratuita); Advogado: Emerson Lima Tauyl
(OAB: 362139/SP); Agravado: Cel. Diretor de Benefícios Militar da São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula
Antunes (OAB: 257296/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
