TJSP 29/11/2019 -Pág. 676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
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provocação. - ADV: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB
208631/SP)
Processo 1007552-07.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ila Batista de Sousa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face da impugnação apresentada pela autora às fls. 184/195, intimese o perito judicial para prestar esclarecimentos, respondendo aos quesitos complementares.(Certifico e dou fé que, procedi
a intimação do Sr. Perito, conforme segue. Nada Mais.) - ADV: MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB 383080/SP),
NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST (OAB 323107/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1007634-38.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Nicia Campos de Oliveira - Ary Leite de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado no comando de fls.176, sétimo
parágrafo. Fls. 179: Recebo como emenda às primeiras declarações. Anote-se, retificando o valor da causa. Concedo ainda o
prazo de 05 dias para cumprimento integral do despacho de fls. 176, pela inventariante.( Certifico e dou fé que procedi à devida
anotação de retificação quanto ao valor da causa, conforme determinado. Certifico mais que encaminhei estes autos ao Cartório
do Distribuidor local, para elaboração do esboço de partilha). - ADV: RENATA JULIANI AGUIRRA CALIL (OAB 211853/SP)
Processo 1007700-81.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Alberto Luz Pires - Fls. 74: Defiro ao Bradesco o prazo de quinze dias, como pedido. Na inércia, ao arquivo até provocação.
- ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1007758-21.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Aparecido Ferreira da
Silva - - Maria Bento Bezerra da Silva - José Carlos Gonsalves - - Lucia Bento Bezerra Gonçalves e outro - Para expedir certidão
de honorários é necessário que o(a) Dr(a). Ivan de Camargo Carotti OAB 315798/SP providencie o ofício de nomeação da OAB
com o nº do Registro Geral de Indicação. Para expedição de carta de adjudicação é necessário que a parte requerente indique
as páginas das peças que deverão instruí-la. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), IVAN DE CAMARGO
CAROTTI (OAB 315798/SP)
Processo 1007760-59.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.A.M.S. - R.L.S. - Tendo em vista
a certidão retro, expedi ofício à OAB local para nomeação do Curador Especial. - ADV: FABIO AUGUSTO GABRIEL HOTOPS
(OAB 346944/SP), FERNANDO JOSÉ DOMINGOS SALLES (OAB 318965/SP)
Processo 1007803-25.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.F.A. - F.L.S. Ciência às partes dos termos da certidão de fls. 291 referente ao depoimento da testemunha da autora, Viviane Cerchiaro
Delleva Chagas. - ADV: MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP), BEATRIZ GOMES DA SILVA VIOLARDI (OAB 329478/
SP), ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA ELEUTERIO (OAB 282498/SP)
Processo 1007874-90.2019.8.26.0248 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lucas Henrique Soares
Aguiar - Em face do depósito judicial de fls. 40/41, expedi ofício ao CCF, como determinado às fls. 36, estando à disposição do
autor para impressão e encaminhamento, devendo, a posteriori, apresentar comprovante de entrega nos autos. - ADV: DANIEL
DE CAMPOS LEITE (OAB 419217/SP)
Processo 1008049-21.2018.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.K.A.F. - A.M.A.F. - Em cumprimento à determinação
de fls. 365, expedi mandado de levantamento eletrônico no valor total de R$ 886,35, referente ao depósito de fls. 309, o qual
estará disponível para retirada junto ao Banco do Brasil, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV:
CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP), ANDERSON VALERIANO DOS
SANTOS (OAB 348377/SP), MAYARA THAIS TEIXEIRA (OAB 391350/SP)
Processo 1008183-53.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - A.I.C.D. - - R.F.L. - Vistos. Fls.
316/324 e 343: Defiro. Elabore-se a minuta junto ao sistema “BacenJud”, via “on line”, requisitando-se o bloqueio de ativos
financeiros em nome dos executados ARV INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.177.664/0001-72
e RICARDO FERREIRA LAURETTI, CPF nº 254.243.748-32, para a garantia integral do débito na ordem de R$52.658,82,
atualizado para setembro/2019. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação em 5 dias. Na inércia, remetam-se os
autos ao arquivo - no aguardo de provocação. Int. (Bacenjud bloqueio infrutífero R$0,00 em nome de ARV Indústria Comércio e
Distribuição Ltda e Ricardo Ferreira Lauretti - fls. 347/348) - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1008479-75.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.F. - C.S.F. - S.O.S. - Manifeste-se o requerido sobre petição e documentos de fls. 156/158. - ADV: REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP),
MARIA CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP)
Processo 1008492-35.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007725-91.2019.8.26.0152 - 3ª Vara Cível) D.S.A. - N.A.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 74, no prazo legal. - ADV: AUREA
DE FREITAS FRANCISCO (OAB 389091/SP)
Processo 1008528-77.2019.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0001692-89.2014.8.16.0109 - Vara Civel) - Superbac Indústria e Comércio de Fertilizantes S/A - Alexandre Maschietto Mazoli
- Antonio Badin - Vistos. Fls. 117/118: Defiro a inclusão do nome dos procuradores indicados no sistema informatizado, os quais
receberão as publicações alusivas às intimações de forma exclusiva, sob pena de nulidade. Intime-se novamente a requerente
para se manifestar sobre a estimativa da verba honorária pericial (fls. 113). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA
GRASSANO PEDALINO (OAB 16932/PR)
Processo 1008709-78.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.C.M.G. - M.G. - Vistos.
Concedo à autora a gratuidade processual. Anote-se. Providencie a autora a juntada de cópia legível e sem cortes dos
documentos juntados às fls. 17/19 e 20/2. Com a juntada, dê-se-lhe vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
CAROLINA ROBERTA TANOBE (OAB 363416/SP)
Processo 1008716-70.2019.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.F.G. - L.A.R.G. - Manifeste-se a requerida
sobre os documentos de fls. 205/209. - ADV: CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), LEANDRO CALDEIRA NAVA (OAB
246582/SP)
Processo 1009124-32.2017.8.26.0248 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S. - L.A.A.L. - Isto posto, DECRETO INTERDIÇÃO
de Lourdes Aparecida de Almeida Leite, declarando-o(a) incapaz de exercer os todos os atos da vida civil, na forma artigo,
1.767, inciso I, do Código Civil, e artigo 84, da Lei 13.146/2015 , nomeando curador o(a) Sr(a). Ana Maria da Silva que deverá
assinar o termo de compromisso no prazo de 5 cinco dias, após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 759, da
Lei 13.105/2015. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código
de Processo Civil. Em obediência ao disposto no artigo 755, § 3° da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil) inscreva-se
a presente no Registro Civil e publique-se uma vez pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalos de
(10) dez dias. A PARTE DISPOSITIVA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela imprensa
local e pelo órgão oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO à
inscrição no 1º Oficial de Registro de Pessoas Naturais, localizado na comarca de Indaiatuba-SP, e junto ao senhor Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
