TJSP 04/12/2019 -Pág. 2521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2946
2521
- Revisor Salles Abreu - Apelante: Augusto Ferri Barbosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cynthia Annie Jones (OAB: 161596/SP) (Fls: 234)
228 - 0000024-14.2017.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Relator Xavier de
Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: E. G. C. de A. - Apelante: D. M. - Apelante: J. S. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. Advogado: Leandro Wagner dos Santos (OAB: 196050/SP) (Fls: 660) - Advogado: Marcos Antonio Marin Colnago (OAB: 147425/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 631) - Advogado: Carlos Roberto de Souza (OAB: 416641/SP) (Fls: 1591)
229 - 1533085-56.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Alexandre Almeida Apelante: A. D. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Neudi Fernandes (OAB: 25051/PR) (Fls: 72) - Advogado: Vinicius
Frederico Ohde (OAB: 76945/PR) (Fls: 73)
230 - 0069405-80.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Alex Barbosa de Souza e outro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 336) - Advogada: Juliana do Val
Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) (Fls: 336)
231 - 0013842-96.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Cotia - Relator Maria Tereza do Amaral
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Elijan Silva de Souza - Advogado: Heverson Marcel Souza
de Barros (OAB: 38103/PE) (Fls: 237) - Advogada: Brunna Vasconcellos Ferreira Claro (OAB: 359175/SP) (Fls: 237)
232 - 1500090-36.2019.8.26.0561 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Relator Tetsuzo Namba
- Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Everton Fernando da Silva Fileto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Letícia Ribeiro Lima (OAB: 422417/SP) (Fls: 164)
233 - 2249993-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Tetsuzo
Namba - Agravante: EDNALDO LIMA DA SILVA - Advogado: Vitor Antonio da Silva de Paulo (OAB: 360501/SP)
234 - 0001341-63.2014.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaí - Relator Tetsuzo Namba - Apelante: Vladimir
Tiago da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Christian Araujo (OAB: 251539/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 83)
235 - 2255425-33.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Tetsuzo Namba
- Agravante: M. C. A. F. - Agravado: J. P. - Advogada: Camila Bastos Moura Dalbon (OAB: 299825/SP)
236 - 0002622-13.2019.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Alexandre
Almeida - Agravante: Vinicius Gustavo Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
(Fls: 04)
237 - 0000694-61.2016.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Relator Maria Tereza do
Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Edson Luis de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Cleber Barbosa Alves (OAB: 272048/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 161)
238 - 2204847-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Botucatu - Relator Paiva Coutinho
- Impetrante: Vitor Carlos Deléo - Paciente: Rodrigo Luiza Honorato - Advogado: Vitor Carlos Deléo (OAB: 239314/SP)
239 - 0011693-40.2014.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação Criminal - Penápolis - Relator Guilherme G. Strenger Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Marcelo Nascimento Silva - Apte/Apdo: Edipo Pereira de Paula - Apte/Apdo: Nilson
Francisco Prates - Apte/Apdo: Angelo Marcio Dias da Silva - Apte/Apdo: Tiago da Silva Calhari - Apelado: Andre Luiz dos Santos
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Marcos Bonini (OAB: 143111/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 2521) - Advogada: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) (Fls: 2513) - Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi
(OAB: 194390/SP) (Fls: 2400) - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) (Fls: 1583) - Advogado: João
Batista Martins (OAB: 311642/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1772) - Advogado: Manoel da Silva Sena (OAB: 258895/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 2522) - Advogado: Jean Michel Vieira Alves (OAB: 425270/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 2674)
240 - 1500110-24.2018.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pilar do Sul - Relator Salles Abreu Revisor Paiva Coutinho - Apelante: M. F. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/
SP) (Fls: 267)
241 - 0000682-83.2017.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Relator
Alexandre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: José Wanderlei de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP) (Fls: 54)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
