TJSP 09/12/2019 -Pág. 1484 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2949
1484
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Everaldo Paulo da Silva - - Dominga Angélica da Silva
- - Diolinda Angélica da Silva - - Boaventura Angélica da Silva Sahade - - Salim Borges Sahade - - Selvina Angélica da Silva
Almeida - - José Libório de Almeida - - Serafica Angélica Ferrera - - Cleonice Angélica da Silva - - Paulo Francisco da Silva - Pedro Paulo da Silva - - Fernanda Angélica Gonçalves da Silva - - Flávio Gonçalves da Silva - - Max Paulo Vieira da Silva - Maicon Douglas Vieira da Silva - - Manoel Matias do Nascimento - - Jose Alves Ramos - - Carlos Fioravanti Terranova - - Daniel
Donizete Barros - - Edinaldo Francisco Soares - - Esmeraudina Bernardo da Silva - - Francisca Araujo de Oliveira - - Izaque
Pereira da Costa - - Arnaldo dos Santos - - Lucy Torres Francisco - - Manoel Estevam Lisboa - - Marilda de Oliveira Franco - Nilson de Paiva Barbosa - - Osvaldo Paulo da Silva - - Pedro Luiz Bastos da Silva - - Vivian Hitomi Utino Kitahara - Prefeitura
do Município de São Paulo - Fls. 758/841: Diga a Municipalidade sobre os documentos juntados referentes ao pedido de
habilitação. - ADV: PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/
SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP),
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0023635-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0424836-47.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosangela de Oliveira Aragao Caldas - - Maria Aparecida Faustino Calif - - Iemanja de Melo
Almeida Braga - - Mirian Etelvina dos Santos - - Aldesio Borges Leal - - Genilda Vasconcelos Fernandes da Silva - - Maria
Aparecida de Almeida Carvalho - - Edina Brasileiro Lima - - Maria de Kourdes Martins Figueiredo Santos - - Gildete Vasconcelos
Fernandes Santana - - Rosa Sanches Castellani - - Leci Gomes Batista - - Luiz Antonio Butinhao - - Shirley Avanci de Oliveira
- - Angela Aparecida Gomes Ferreira - - Maria Francisca Boletti - - Leiva Jose Rosini - - Katia Maria da Silva Teles - - Sebastiao
dos Santos Bento - - Mario Oliveira da Silva - - Geni Maria de Luca - - Adriana Santos Rosa - - Anisia de Oliveira - - Maria Lucia
Baptista - - Roberto Pereira - - Aparecido Cardoso - - Iracema de Araujo Gomes - - Moacir Geraldo dos Santos - - Maria Gildete
de Oliveira - - Reinaldo Wady Farah - - Celso Tadeu de Oliveira - - Sonia Cortes Cardoso de Lima - - Estelita Aparecida Alves
Bertola Constantino - - Violeta Bezerra Coelho - - Lucia Helena Marques de Oliveira - - Pedro Bezerra de Miranda - - Marlene
Pereira de Aguiar Figueiredo - - Jeane Facchetti Dias Garbi - - Terezinha Francisca Lopes da Silva - - Antonio Carlos Pereira - Gerusa Soares da Silva - - Pedro Nolasco Ramos - - Elias Carlos dos Santos e outro - Ana Paula Rodrigues Avelar - Prefeitura do
Município de São Paulo - Vistos. Fls. 572/573: Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, requeiram os exequentes
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO GODOY CAMARGO NETO (OAB 107947/SP), DANIELE CHAMMA
CANDIDO (OAB 225650/SP), MARIA GISELDA SILVA BAHIA (OAB 80775/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP)
Processo 0023742-65.2018.8.26.0053 (processo principal 1041696-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Laercio Belo de Oliveira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 452-455: Manifeste-se a ré sobre os embargos opostos no prazo de 5 (cinco) dias conforme
determina o artigo 1.023, §2º do CPC. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO (OAB 149201/
SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP)
Processo 0023898-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1040713-45.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Monica Leandro da Silva - Vistos. Diante do decurso de prazo retro, providencie o credor o
cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Observando-se, no
caso de execução contra a Fazenda Estadual, os novos limites para as obrigações de pequeno valor - RPV, conforme Lei Nº
17.205/2019 (limite igual ou inferior a 440,214851 UFESPs - equivalente a R$11.678,90 na data-base 2019, ou o equivalente
ao ano da data-base da conta acolhida). No caso de execução contra a Municipalidade, os limites devem obedecer à tabela
própria da mesma, ou ainda, mediante a renúncia expressa ao valor que exceder os limites mencionados, em ambos os casos.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0024044-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0101598-57.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Ozana Pereira da Silva - - Maria da Paz Lima Freire Silva - - Maria Lucia Caubuy Nicizima
- - Marlene Cecena Monteiro - - Martha Casanova Nogueira de Moraes - - Miriam Martinelli Mazzuchelli - - Ninfa Aparecida
Paneque - - Maria Cristina Iha de Moraes - - Rosemar Martins Araujo - - Rosemeire Soares Pereira da Costa - - Sandra Faria
Sposito - - Silvia Içara Urich - - Silvia Regina de Carvalho - - Virginia Auxiliadora Costa - - Aparecida Moraes - - Armanda Arias
Garrido - - Edméia Aparecida Rodrigues - - Aparecida Figueiredo - - Aparecida Maria Ferreira de Paula - - Brenno José Silva
- - Cecilia Antunes - - Denise Izaguirre Momesso - - Dirce Terezinha Pinto Nogueira Castro - - Maria Cristina de Brito Paz de
Lima - - Elizete Adde de Azevedo Barretto - - Emilio Carlos Jeronymo Dantas - - Eva Rosenthal - - Francisco Vilas Boas - - Joana
Augusta Pontes Buzzoni - - Maria Afonsina Geronimo - Prefeitura do Município de São Paulo - Intime-se a Municipalidade de
São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à
conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$ 2.554.461,99 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos
e sessenta e um reais e noventa e nove centavos ). Válido para outubro/2019. Intime-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2019.
- ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP),
FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIO
SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP)
Processo 0024714-98.2019.8.26.0053 (processo principal 1041961-51.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Luiz Antonio de Camargo - - Marlene Alves de Camargo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento judicial, na forma requerida. Transitada em julgado, arquivem-se
os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), NICOLLE
CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), JOSE
GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB
109468/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 0026156-36.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marinez Santos de Jesus
- - Delma Leonello - - Natanael Gabriel Moreira - - Jose Luis de Paula Alves - - Fabiana Galvão de Oliveira - - Ladielson Carlos
da Silva - - Marcos Roberto do Prado - - Cleber Aparecido dos Santos - - Fabio Antonio Silva Rosa - - José Eduardo Barbosa
Caitano - - Luciano Marques da Silva - - Jose Ricardo Pereira de Souza - - Adriana Silva de Souza - - Vanderlei Miranda - - Alex
Candido de Oliveira - - Paulo Henrique Gimenes - - Rodrigo Acciarito - - Edilson Ramalho Matta - Vistos. Expeça-se MLE como
requerido. Após o levantamento, providencie a serventia a extinção deste incidente, comunicando-se à DEPRE. Tornem os autos
principais para extinção. Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0026379-82.2001.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Severino
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