TJSP 10/12/2019 -Pág. 3878 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2950
3878
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALENTINA NOGUEIRA DE ARAUJO TATEISHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1159/2019
Processo 0002932-62.2016.8.26.0466 (processo principal 0001122-96.2009.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito dos Reis - Teor: Providencie o exequente, no prazo de 05 dias,
o código do assunto, conforme v.Acórdão fls. 32, salvo melhor juizo (aposentadoria tempo de serviço/contribuição). - ADV:
HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003150-85.2019.8.26.0466 (processo principal 1001509-50.2016.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Everaldo Manoel dos Santos - Diante da concordância das partes acerca dos valores
devidos, dou por suprida a fase do artigo 535 do Código de Processo Civil, homologando os cálculos apresentados pela autora.
Requisitem-se os pagamentos, devendo o autor, caso ainda não tenha feito, apresentar o código relativo ao assunto. Prov. ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0003181-42.2018.8.26.0466 (processo principal 3000341-81.2013.8.26.0466) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cecília Helena Petti - Para fins de expedição do ofício requisitório,
providencie a parte autora o código relativo ao assunto, no prazo de 5 dias. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
SP)
Processo 0003432-94.2017.8.26.0466 (processo principal 0000161-87.2011.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maria Marta de Souza Vieira - Defiro a prioridade idoso. Anote-se.
Diante da concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 70/71), para que surta seus jurídicos e
legais efeitos. Requisite-se o pagamento mediante precatório, junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região e aguardese o pagamento em gaveta própria. Observem-se os procedimentos eletrônicos. Int. Prov. - ADV: RAQUEL DANIELA DE SOUZA
VIEIRA (OAB 189325/SP)
Processo 1000050-08.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Simone Aparecida Ferreira Mastrange - Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias,
justificando-as. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000084-17.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Péricles Aparecido Sicchieri - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 1000109-64.2017.8.26.0466 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTAL - Antônio Frederico Venturelli Júnior - - Marcelo Tiepolo - - Continental Construção Comércio e Serviços Ltda - Tecplan Terraplanagem e Pavimentação Ltda e outros - Manifestar-se o procurador nomeado, Enrico Biagi Pelá, no prazo de
15 dias. - ADV: MARCELO TIEPOLO (OAB 95382/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), ENRICO BIAGI PELÁ (OAB
161029/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), JOSE DO CARMO LEONEL NETO (OAB 153186/
SP), CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP)
Processo 1000187-24.2018.8.26.0466 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - USINA CAROLO S/A
AÇUCAR E ALCOOL - Diante da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Certifiquese nos autos da Execução Fiscal, a referida suspensão, conforme determinado. - ADV: FILIPE CASELLATO SCABORA (OAB
315006/SP)
Processo 1000195-35.2017.8.26.0466 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Agropecuaria Santa Catarina S/A (Em Recuperação Judicial) - Manifestem-se as partes acerca da proposta dos honorários
periciais, no prazo de 15 dias. - ADV: RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP), ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
(OAB 165202/SP)
Processo 1000222-81.2018.8.26.0466 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Lima e Linhares
Participações Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes
autos, fazendo-se as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: DEBORA CAROLINA FERREIRA (OAB 299273/SP), ERNESTO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), MARCO ANTONIO DE CASTRO NARDELLI (OAB 318724/SP), JOSE CESAR
AGOSTINHO COSTA (OAB 356729/SP)
Processo 1000383-57.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maeli Bernardes Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: WALMIR
DONIZETTI PUSTRELO (OAB 83608/SP), ANTONIO APARECIDO BRUSTELLO (OAB 88236/SP)
Processo 1000549-60.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ana Maria de Oliveira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os presentes autos, fazendose as necessárias anotações. Int. Prov. - ADV: ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP), TATIANA MORENO
BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP)
Processo 1000743-60.2017.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Usina
Bazan S/A - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá a parte interessada proceder à instauração do incidente de
cumprimento de sentença eletrônico, via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este processo digital. Remetamse os presentes autos ao arquivo, sem prejuízo de pedido de desarquivamento dos autos a pedido da parte interessada. Int.
Prov. - ADV: FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), ALENA ASSED MARINO
SARAN (OAB 91230/SP)
Processo 1000908-39.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Arlindo da Silva Santos
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1000908-39.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Arlindo da Silva Santos
- Especifiquem as provas que pretendem produzir em Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 1001106-13.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luciana da Silva - 1. Fls.
69/75: indefiro, uma vez que não apresentada justificativa para a ausência. 2. Declaro preclusa a prova pericial pretendida. 3.
Cite-se o réu, nos termos da decisão de fls. 25/26. - ADV: CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA (OAB 134884/SP)
Processo 1001133-93.2018.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
