TJSP 16/12/2019 -Pág. 727 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
727
- Agravante: Mirian Fernandes de Lima - Agravante: Jose Zanca - Agravante: Elza Sebastiana dos Santos Silva - Agravante:
Celso da Silva - Agravante: Rosa Maria Frigerio Marin - Agravante: Pedro Leide Gimenes Marini - Agravante: Oswaldo de
Macedo - Agravante: João dos Santos Fortunato (Espólio) - Agravante: Osvaldo Jose dos Santos - Agravante: Olga Justino de
Oliveira - Agravante: Nair Costa do Amaral - Agravante: Nésio da Guia Santana - Agravante: Braz Pereira da Silva - Agravante:
Kintaro Takushi (Espólio) - Agravante: Adjalme Gomes de Andrade (Espólio) - Agravante: Suieko Gotto Cavalcante - Agravante:
Sebastião de Castro - Agravante: Raimundo Archanjo da Silva (Espólio) - Agravante: Carlos Berto de Melo - Agravante: José
Luiz Alves - Agravante: Antonio Carlos Gonzalves Ruiz - Agravante: Anna Rodrigues Vieira - Agravante: Maria de Fatima Regina
Diz Canos - Agravante: José Carlos Andrietta - Agravante: João Antonio Zanotti - Agravante: Oliverio Fernandes Domingues Agravante: Luiz Antonio Canos - Agravante: Geraldo de Aleluia - Agravante: Arnaldo Domingues Brandão - Agravante: Marcos
Augusto Rossi - Agravante: José Moreira Machado - Agravante: Antonio Milton Paulino de Lira - Agravante: Antonio Rosa Cleto
- Agravante: Aparecida Ivanir Costa Sotelo Fernandes - Agravante: Arlindo Adriano de Oliveira - Agravante: Maria Aparecida
Mantovanelli - Agravante: Fátima Aparecida Balbo Roncacci - Agravante: Jose Aparecido Leao - Agravante: Antonio Carlos Stein
- Agravante: Eliete Ávila Sabatine Canto - Agravante: Dirce Clemente Tocilo - Agravante: Geralda Maria Ferreira Nascimento
- Agravante: Alessandra Nascimento Querino - Agravante: Nelson Soares de Mendonça - Agravante: Laurindo Scarpinelo Agravante: Nelson Pinheiro - Agravante: Nelson Lucas - Agravante: Helena Mascari Ferreira Gomes - Agravante: Lourdes
Aparecida Modesto Morais - Agravante: Lindaura Alves Spila - Agravante: Julia Alberti dos Santo (Espólio) - Agravante: Maria
Emilia Padovani Fiamengui - Agravante: Laura Lopes de Souza - Agravante: Izaias de Oliveira - Agravante: Manoel Vital Santos
- Agravante: Manoel Almeida da Silva - Agravante: Jair Giroldo - Agravante: Maria Freire da Silva - Agravado: Telefonica Brasil
S.a. - Vistos. O gabinete recebeu nos últimos meses mais de 5.000 agravos tirados de pedidos de habilitação para liquidação
da sentença condenatória da Telefônica. Diante da matéria controvertida, presente perigo de dano, emprego efeito ativo para
suspender a decisão agravada até pronunciamento da Turma Julgadora. Dispenso informações. Oficie-se para cumprimento.
Intime-se para contraminuta e aguarde-se julgamento. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabrício Mark Contador (OAB:
245623/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 2277016-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurora
Cannone - Agravante: Daluz da Silva Teles - Agravante: Nordilei Barbosa - Agravante: José Aparecido de Oliveira - Agravante:
José Aparecido Vagula - Agravante: Leonildo Porto Maciel - Agravante: José Domingos de Oliveira (Espólio) - Agravante:
Pedro Atilio - Agravante: Maria Birello Alves - Agravante: Joao Sergio Cardoso - Agravante: Edson Uilson Fardin - Agravante:
Antonio Carlos Fardin - Agravante: Valdemir Lucilio de Moraes Paula - Agravante: Janio Custodio - Agravante: Olivio Rodrigues
(Espólio) - Agravante: Antônio Galhardo - Agravante: Ilda do Nascimento - Agravante: Virgilo Fardin (Espólio) - Agravante: Maria
Soledade Rodrigues de Matos - Agravante: Maria de Lima Scutti - Agravante: Ana Cecilia Pontalti - Agravante: João Limeira
Garcia (Espólio) - Agravante: Antonio Rosa (Espólio) - Agravante: João Claviço Sobrinho - Agravante: Cleuza Souza dos Santos
- Agravante: João Marcelo de Matos - Agravante: Giovanni Aparecido Adriano dos Santos - Agravante: Nabal Tolosa Pires Agravante: Malvina Lucia da Silva - Agravante: Luiz Roberto Boneti - Agravante: Carmen Silva Alves - Agravante: Talentos
10 Esporte Futebol Clube - Agravante: Carlos Delmindo (Espólio) - Agravante: Teresa Cecilia Martiano Amorim - Agravante:
Otavio Rodrigues (Espólio) - Agravante: Maria de Lourdes Orlandi dos Santos - Agravante: Daniel Modesto Orlandi - Agravante:
Giorge Adriano dos Santos - Agravante: Raquel Conceição Borges - Agravante: Neusa de Jesus Bento Benica - Agravante:
Elenice Aparecida de Sousa Teixeira - Agravante: Elid Bianospino Ferreira do Vale Bauru - Me - Agravante: Belicio Pedro Felicio
(Espólio) - Agravante: Angelica Franco Campos - Agravante: Felix Garcia de Arruda - Agravante: Luiz Lourenço Conchinelli
(Espólio) - Agravante: Denise Lopes de Souza - Agravante: Rosemari Herrera Vilela - Agravante: Roberto Ferreira Schimming Agravante: José Benedito Sanches - Agravante: Rosa Cristina de Souza - Agravante: Maria das Graças Silva Rita - Agravante:
Umberto Germano dos Santos - Agravante: Fidelsino Soares Severino - Agravante: Jorge Luiz dos Santos - Agravante: Selma
Delgado - Agravante: Manoel Clemente da Silva - Agravante: Benedito Ferreira Nunes - Agravante: Reinaldo Pereira - Agravante:
Pedro Pilon - Agravante: Manoel Soares Filho - Agravante: Izabel Rosa do Amaral Saito - Agravante: Maria Aparecida Gomes Agravante: Antonio Tenorio da Silva - Agravante: Carmen Lucia Georgeti Silva - Agravante: Sonia Aparecida Barbosa - Agravante:
Dorival Pereira da Silva - Agravante: João de Souza Mourão - Agravante: Maria de Fatima dos Santos Dallan - Agravante:
Gabriel Hilário Gally - Agravante: Deoclecio Goldoni (Espólio) - Agravante: Francisco José da Silva - Agravante: Oliveira de
Almeida Conceição - Agravante: Francisca Maria Serrano - Agravante: Maria de Lurdes da Silva - Agravante: Gilberto Ermogenes
Bachega - Agravante: Milton Antonio Arantes - Agravante: Sussumo Miyamoto - Agravante: Harue Ioshimi - Agravante: José
da Silva (Espólio) - Agravante: Aracy de Souza Lima - Agravante: Francisco Dal Medico (Espólio) - Agravante: Luiz Antonio
de Moraes Filho (Espólio) - Agravante: Maria Lopes de Mesquita Xavieer - Agravante: Antonio Xavier - Agravante: Claudio
Urbano Mesquita - Agravante: Rosangela Garcia Navarro - Agravante: José Xavier Coutrin - Agravante: Fausto Jarilo Soares Agravante: Maria Aparecida de Oliveira Aguiar - Agravante: Suely Nakamura Fonseca Claviço - Agravante: Natalino Fortunato
- Agravante: Gonçalves Garbi Garcia - Agravante: Jeni Cipola - Agravante: Celia Rosa de Lima Ferreira - Agravante: Manoel
Felix - Agravante: José Carlos da Rocha - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Vivo - Vistos. O gabinete recebeu nos últimos meses
mais de 5.000 agravos tirados de pedidos de habilitação para liquidação da sentença condenatória da Telefônica. Diante da
matéria controvertida, presente perigo de dano, emprego efeito ativo para suspender a decisão agravada até pronunciamento
da Turma Julgadora. Dispenso informações. Oficie-se para cumprimento. Intime-se para contraminuta e aguarde-se julgamento.
Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabrício Mark Contador (OAB: 245623/SP) - Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
DESPACHO
Nº 1000327-75.2017.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: A. S. M. Apelada: V. E. da F. - Vistos. Em suas razões recursais o apelante requereu os benefícios da Gratuidade da Justiça e recorreu
sem efetivar o preparo. Havia feito o pedido perante o MM. Juízo a quo e que deixou de ser apreciado de forma explícita, não
havendo qualquer menção na r. sentença. Verifica-se que o apelante, que se qualifica como comerciante, não pode ser tido
como pobre na acepção jurídica do termo, porque este é o litigante sem recursos financeiros suficientes para investir nas
demandas judiciais sem que com isso haja prejuízo para o sustento próprio ou de sua família. E alargar este conceito para
abranger aqueles que, a olhos vistos, dispõem de meios para custear o serviço prestado pelo Poder Judiciário, é sobrecarregar
o Estado com os gastos dirigidos a pessoas certas e determinadas, fazendo-o dispor, para tanto, dos meios recolhidos por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
