TJSP 17/12/2019 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2955
602
1001359-51.2019.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Penápolis;
3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001359-51.2019.8.26.0438; Compra e Venda; Apelante: Emais Urbanismo Penápolis 153 Spe
Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apelada: Cleia Leila de Almeida; Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro
(OAB: 239549/SP); Apelado: Aparecido Junior Rodrigues; Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001371-54.2016.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA;
Foro de Cândido Mota; 1ª Vara; Arrolamento Comum; 1001371-54.2016.8.26.0120; Inventário e Partilha; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelada: Maria Angelina da Silveira Lima (Inventariante); Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/
SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Nivaldo Martisn da Silveira (Espólio); Advogado: Valmir David
Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Maria de Lourdes dos Reis
Silveira (Espólio); Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/
SP); Apelado: LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA (Interdito(a)); Advogado: Rafael Duarte Marques (OAB: 277324/SP); Advogado: Carlos
Alves Terra (OAB: 43822/SP); Apelada: Terezinha Martins da Silveira de Souza; Advogado: Rafael Duarte Marques (OAB: 277324/SP);
Advogado: Carlos Alves Terra (OAB: 43822/SP); Apelado: Altino Roberto da Silveira; Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB:
131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Juliana da Silveira; Advogado: Valmir David Alves
dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Maria Ignez da Silveira Eugênio;
Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado:
Roberto Aparecido Eugênio; Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB:
282099/SP); Apelado: RUDINEY MARTINS DA SILVEIRA; Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado:
Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Rosangela Aparecida de Souza Silveira; Advogado: Valmir David Alves dos
Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Antonio Carlos Muraro; Advogado: Valmir
David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP); Apelado: Adaulto Aparecido
de Souza; Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva (OAB: 282099/SP);
Apelado: Marcos Martins Silveira; Advogado: Valmir David Alves dos Santos (OAB: 131156/SP); Advogado: Fernando Henrique da Silva
(OAB: 282099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001372-48.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA
SILVA LEME FILHO; Foro de Salto; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001372-48.2017.8.26.0526; Revisão; Apelante: K.
N. B. Z. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP); Apelante: C. B. da S. (Assistência Judiciária);
Advogada: Adriana Soler Simon (OAB: 353061/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: T. Z.; Advogado: Claudio Mazetto (OAB: 66894/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001386-05.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ANGELA LOPES; Foro de Vargem Grande
do Sul; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001386-05.2018.8.26.0653; Indenização por Dano Moral; Apelante: A. de M. G.
da S. (Assistência Judiciária); Advogado: João Paulo de Oliveira Nascimento (OAB: 280788/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. A.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: José Roberto Vitor Júnior (OAB: 290271/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001386-82.2018.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Serra
Negra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001386-82.2018.8.26.0595; Associação; Apelante: Joseph Charles Hixenbaugh (Espólio);
Advogada: Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos (OAB: 223441/SP); Advogado: Carlos Alberto Anthero (OAB: 360140/SP);
Apelante: Alice Garcia Junqueira Hixenbaugh (Inventariante); Advogada: Juliana Nascimento Silva Fonseca dos Santos (OAB: 223441/
SP); Advogado: Carlos Alberto Anthero (OAB: 360140/SP); Apelado: Associação Monte Samkhya; Advogado: Gustavo Canhassi Baccin
(OAB: 147219/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001397-93.2018.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Socorro; 1ª
Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001397-93.2018.8.26.0601; Exoneração; Apelante: J. A. S.; Advogada: Marielli Carla de
Freitas Rotoli Vicente (OAB: 254559/SP); Advogado: Éder Guilherme Rodrigues Lopes (OAB: 292733/SP); Apelada: S. A. B.; Advogado:
Sidiel Aparecido Leite Junior (OAB: 221889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001403-20.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro de
Bragança Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001403-20.2019.8.26.0099; Planos de Saúde; Apelante: Unimed
Estâncias Paulistas Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa; Advogado: Reginaldo Ferreira Lima (OAB: 16510/SP);
Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP); Apelada: Helen Regina Rosa Godinho (Justiça Gratuita); Advogada: Leticia Silva
Teixeira (OAB: 412251/SP); Advogado: Rene Cardozo Conti (OAB: 322644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
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