TJSP 21/01/2020 -Pág. 4416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
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Vieira - Embargte: Alberto Carvalho Gomes - Embargte: Aldeni Pinto da Silva - Embargte: Ana Abolafio Kupty - Embargte:
Edson Fernando Leite de Figueiredo - Embargte: Maria Virtudes Alonso Ferrer de Sales - Embargte: Janet Alexandre Bueno Embargte: Miguel Laluce Neto - Embargte: Nelson Bento - Embargte: Regina Evangelista Concordio de Menezes - Embargte:
Ruy de Araújo Moraes - Embargte: Vicentina Camargo - Embargte: Yossuke Nishimura - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargte: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0028175-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria
Aparecida Lucas de Melo - Embargte: Maria Eulália de Campos Gurgel - Embargte: Dircira Vieira Martins - Embargte: Adilson
Vieira - Embargte: Alberto Carvalho Gomes - Embargte: Aldeni Pinto da Silva - Embargte: Ana Abolafio Kupty - Embargte:
Edson Fernando Leite de Figueiredo - Embargte: Maria Virtudes Alonso Ferrer de Sales - Embargte: Janet Alexandre Bueno Embargte: Miguel Laluce Neto - Embargte: Nelson Bento - Embargte: Regina Evangelista Concordio de Menezes - Embargte:
Ruy de Araújo Moraes - Embargte: Vicentina Camargo - Embargte: Yossuke Nishimura - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargte: Juízo Ex Officio - Assim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 9 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Kelly
Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0028175-59.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria
Aparecida Lucas de Melo - Embargte: Maria Eulália de Campos Gurgel - Embargte: Dircira Vieira Martins - Embargte: Adilson
Vieira - Embargte: Alberto Carvalho Gomes - Embargte: Aldeni Pinto da Silva - Embargte: Ana Abolafio Kupty - Embargte:
Edson Fernando Leite de Figueiredo - Embargte: Maria Virtudes Alonso Ferrer de Sales - Embargte: Janet Alexandre Bueno Embargte: Miguel Laluce Neto - Embargte: Nelson Bento - Embargte: Regina Evangelista Concordio de Menezes - Embargte:
Ruy de Araújo Moraes - Embargte: Vicentina Camargo - Embargte: Yossuke Nishimura - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargte: Juízo Ex Officio - Providencie a Secretaria a regularização da
numeração destes autos, a partir de fl. 268, certificando-se. Seguem decisões. São Paulo, 9 de janeiro de 2020 . MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP)
- Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0174143-27.2007.8.26.0000/50001 (994.07.174143-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Luzia Angelina da Silva e Outra (aj) - Por fim, ante o
posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o
órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de
dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 15494/SP) - Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9110822-88.2009.8.26.0000 (994.09.362615-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Pereira
Motta - Apelante: Maria Regina Souza Mazeto - Apelante: Marina de Andrade Pintiasky - Apelante: Mario Rodrigues Serra
- Apelante: Masayuki Imamura - Apelante: Mercedes Gimenez Feliciano - Apelante: Miguel Camillo Lellis - Apelante: Miguel
Giampietro - Apelante: Milton Aparecido Verissimo - Apelante: Nadir Maria da Conceiçao Prioro - Apelante: Nair Aparecida
Ferreira Braga - Apelante: Natalia Guilhen Pereira - Apelante: Nelson Amaral Mello - Apelante: Nelson Liano - Apelante: Nelson
Mansur Bernini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput
do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art.
1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para
o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9134817-33.2009.8.26.0000 (994.09.023633-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Ribeiro dos Santos - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
