TJSP 28/01/2020 -Pág. 553 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2973
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Processo 0035394-69.2017.8.26.0100 (processo principal 0077000-53.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - T.M.E.I.S. - S.P.P.C.I. - - O.F.S. - - G.M.G.S. - Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros
pelo sistema Bacenjud, até o limite do débito. Em caso de resposta positiva, solicite-se a transferência dos valores bloqueados
e desbloqueio do valor excedente. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independente de lavratura de
termo, bem como fica intimado o executado do prazo para impugnação por intermédio de seu advogado constituído nos autos.
Defiro ainda a pesquisa de bens via Renajud. DEFIRO a pesquisa de bens via INFOJUD, junto à Receita Federal. Expeçam-se
as minutas e juntem aos autos os resultados. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de cinco dias. A inclusão do nome dos executados no sistema SERASAJUD já foi efetuado, conforme fls. 134/135. Intimese. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0038683-73.2018.8.26.0100 (processo principal 1006145-90.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - União Social Camiliana - Edna Telma Nelo - : Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/
decisão de fls. 100, conforme formulário de fls. 127/128. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de
levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos
serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB
134800/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0041889-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1113786-11.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jaqueline Menezes Soh - Sul América Seguro Saúde S.A. - Vistos. Nos moldes do art. 835, I e §1º do CPC, é
prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, consoante dispõe o art. 854 do CPC, determino a constrição e bloqueio dos
ativos em depósito ou aplicação financeira em nome do executado, via BACENJUD, até o valor atualizado do débito exequendo.
Expeça-se ordem de bloqueio (conforme folha anexa), efetuando a consulta do resultado no prazo legal, transferindo-se para
conta judicial vinculada aos autos os valores encontrados, até o limite da execução, e liberando-se o excedente, na forma do
art. 854, §1º do CPC. Com a confirmação do bloqueio e emissão da ordem de transferência, ficam os ativos indisponíveis ao
executado, o qual ficará intimado da penhora com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo
de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo manifestação no prazo de 05 dias pelo executado, e sendo
suficiente o valor bloqueado, tornem conclusos para extinção da execução e deliberação para levantamento pelo exequente. Se
infrutífero o resultado, dê-se ciência ao exequente para manifestação em 05 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 0041889-61.2019.8.26.0100 (processo principal 1113786-11.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Jaqueline Menezes Soh - Sul América Seguro Saúde S.A. - Ciência do resultado da pesquisa Bacenjud. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CRISTINA APARECIDA DAL COLLINA (OAB 233091/SP)
Processo 0043239-84.2019.8.26.0100 (processo principal 1008469-50.2017.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo Filardi - Ortopedia - Traumatologia Medicina Esportiva Ltda. - Conçuelo Someria de
Souza Silva - Ciência da averbação pelo sistema Arisp. - ADV: JOSE CARLOS PASQUALE DE MELLO FREIRE (OAB 94227/
SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP)
Processo 0045081-70.2017.8.26.0100 (processo principal 0105607-76.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Camila Camargo Simone - Vistos. Efetue-se a baixa no bloqueio judicial via
RENAJUD. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA SILVEIRA PRADO (OAB 325803/SP), ROSELI LEME FREITAS
(OAB 134800/SP), FABRICIO CAMARGO SIMONE (OAB 317101/SP)
Processo 0056107-94.2019.8.26.0100 (processo principal 1001567-16.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Olimpio de Azevedo Advogados - Zurich Santander Brasil Seguros S.a, - : Emiti mandado de
levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 33, conforme formulário de fls. 38. Ainda, na data da publicação
do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação
deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos.
- ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0064869-02.2019.8.26.0100 (processo principal 0011789-94.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Previdência privada - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil Maria Luiza Senador Petronilho - : Emiti mandado de levantamento eletrônico nos termos da sentença/decisão de fls. 93,
conforme formulário de fls. 100. Ainda, na data da publicação do presente ato, referido mandado de levantamento eletrônico foi
encaminhado para assinatura. No mais, após a publicação deste ato ordinatório no DJE, os autos serão extintos e arquivados
definitivamente nos termos da sentença proferida nos autos. - ADV: ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), MAIRA
ANDRE COLLANGE DE ARAUJO (OAB 306073/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP)
Processo 0065581-60.2017.8.26.0100 (processo principal 0123529-38.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Monika Irene Cabeza Sastre - - Frederico Sastre Cabeza - - Beatriz Sastre Cabeza - - Felipe Sastre Cabeza - JUAN CABEZA SASTRE - Banco Itau S/A - Para viabilizar o cumprimento da determinação de fls. 516 (emissão de mandado de
levantamento eletrônico), regularize o exequente Espólio de Juan Cabeza Sastre sua representação processual, trazendo aos
autos instrumento procuratório outorgado por si, devidamente representado por seu inventariante. - ADV: SAMY GARSON (OAB
143977/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP),
RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), FLAVIA LANDRONI (OAB 376350/SP)
Processo 0065581-60.2017.8.26.0100 (processo principal 0123529-38.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Monika Irene Cabeza Sastre - - Frederico Sastre Cabeza - - Beatriz Sastre Cabeza - - Felipe Sastre Cabeza - - JUAN
CABEZA SASTRE - Banco Itau S/A - Vistos. Comprovada a representação de todos os herdeiros do espólio, expeça-se MLE,
na forma em que solicitado. Após, arquivem-se, dando-se baixa. Intime-se. - ADV: SAMY GARSON (OAB 143977/SP), FELIPE
LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), RAFAEL PINHEIRO
ROTUNDO (OAB 240064/SP), FLAVIA LANDRONI (OAB 376350/SP)
Processo 0065581-60.2017.8.26.0100 (processo principal 0123529-38.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Bancários - Monika Irene Cabeza Sastre - - Frederico Sastre Cabeza - - Beatriz Sastre Cabeza - - Felipe Sastre Cabeza - - JUAN
CABEZA SASTRE - Banco Itau S/A - Vistos. Observe-se a prioridade na expedição do MLe apenas do quinhão correspondente
à viúva-meeira Mônica, posto que a prioridade de tramitação é direito personalíssimo, que não se comunica com os demais
herdeiros. A divisão deverá observar a proporção de partilha estabelecida no inventário de fls. 521/53. Intime-se. - ADV: SAMY
GARSON (OAB 143977/SP), FLAVIA LANDRONI (OAB 376350/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), RAFAEL
PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
