TJSP 07/02/2020 -Pág. 2886 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2886
matrícula foi disponibilizada. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1011445-34.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Com o advento do novo ano letivo diga a criança exequente se a vaga foi
concedida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1013732-67.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 43: Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1015022-20.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Diga a criança exequente se, com o advento do novo ano letivo, a matrícula
foi disponibilizada. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1015165-09.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Diga a criança exequente se, com o advento do novo ano letivo, a matrícula
foi disponibilizada. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1015756-68.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 41: Defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
(OAB 415657/SP)
Processo 1015946-31.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 40: Defiro o prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1016639-15.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 40: Defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
(OAB 415657/SP)
Processo 1017021-08.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Com o advento do novo ano letivo diga a criança exequente se a vaga foi
concedida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1021009-37.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Vistos. Com o advento do novo ano letivo diga a criança exequente se a vaga
foi concedida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1023272-42.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.T.M.L. - Manifeste-se a criança exequente. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1023749-65.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Fls. 37: Defiro prazo de 30 dias. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
(OAB 415657/SP)
Processo 1024353-26.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M. - Com o advento do novo ano letivo diga a criança exequente se a vaga foi
concedida. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1025245-32.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - D.V.L. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matricula. Int. - ADV: FABIO PAULO
REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1025249-69.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.M.F. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matricula. Int. - ADV: FABIO PAULO
REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1026313-17.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.P.S. - Fls. 35/39:
manifeste-se a autora. Após, ao MP. Int. - ADV: ANA CLAUDIA TOLEDO (OAB 272239/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA
(OAB 415657/SP)
Processo 1026393-15.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Manifeste-se a criança exequente. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE
SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027092-69.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.S.L. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matricula. Int. - ADV: FABIO PAULO
REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027100-46.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.A.T.R. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matricula. Int. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027395-83.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - T.A.F. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matrícula. Int. - ADV: FABIO PAULO
REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027399-23.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.C.D.C. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matrícula. Int. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027408-82.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.H.A.P. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matrícula. Int. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027412-22.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - V.J.S. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matrícula. Int. - ADV: FABIO PAULO
REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027569-92.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.H.G.M. - Indefiro. Comprove a Municipalidade a efetivação da matricula. Int. - ADV: FABIO
PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP)
Processo 1027851-33.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - R.J.A.R. - Comprove a Municipalidade
a efetivação da matricula. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB
415657/SP)
Processo 1027953-89.2018.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
