TJSP 10/02/2020 -Pág. 1793 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
1793
S Fls. 736/739: Manifeste-se a executada quanto à alegação de insuficiência do depósito. Prazo: 10 (dez) dias úteis. Após,
conclusos. Int. - ADV: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/
SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), HELOISA
CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP),
ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB 30287/SP), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), NILSON SARTORI DA SILVA
(OAB 122656/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP)
Processo 0073254-82.1979.8.26.0053 (053.79.073254-9) - Procedimento Comum Cível - Vittório Lauria - Execução nº
3312/05 Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente permanece inerte há pelo menos 15 anos, bem como que
o precatório oriundo deste processo não se encontra na lista de pagamentos pendentes da entidade devedora. Nesses termos,
e considerando que eventual complementação restou fulminada pela prescrição intercorrente, cujo prazo em face da Fazenda
Pública, e respectivas autarquias, corresponde a 5 (cinco) anos, conforme dispõem o artigo 1º, do Decreto-Lei 20.910/32, e
a Súmula nº 150, do Supremo Tribunal Federal, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, incisos II e V, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, providencie a serventia a baixa do presente feito e arquivem-se os
autos em definitivo. P.R.I.C. - ADV: NELSON PLANET JUNIOR (OAB 11149/SP)
Processo 0111797-41.2008.8.26.0053 (053.08.111797-5) - Outros Feitos não Especificados - Orminda Mendes Morandi e
outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Cumpra-se o restante da decisão de folha 469: “2.1 Por
fim, manifeste-se a executada quanto a retenção do imposto de renda. Prazo de 10 (dez) dias úteis”. Intime-se. - ADV: MIRIAM
DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 183179/SP), NARJARA RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB
227835/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP),
SELMA APARECIDA FERREIRA (OAB 71884/SP)
Processo 0130086-56.2007.8.26.0053 (053.07.130086-6) - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial Araci Ferreira de França Ferraz e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte executada
sobre a insuficiência alegada pela parte exequente às fls. 1010/1015. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
TOFFOLI (OAB 89826/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0132664-89.2007.8.26.0053 (053.07.132664-1) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Isomar Belchior de Oliveira e outros - Raul Rodolfo Toso e outros - Fazenda do Estado de São Paulo e
outro - Execução nº 481/17 V I S T O S 1. Fls. 1690: Defiro o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a parte exequente se
manifeste quanto à extinção da execução, nos termos do item 4 de fls. 1683/1684. 2. Fls. 1696/1700: Quanto à comunicação
à DEPRE, nada a prover, posto que, segundo determinado às fls. 1659/1661, já foi expedido ofício àquela Diretoria, conforme
fls. 1666/1670. 3. No mais, certifique a z. Serventia o quanto determinado na decisão de fls. 1569/1661, item 3. 4. Por fim,
conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/
SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), ANTONIO ROBERTO
SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB
329178/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/
SP)
Processo 0400293-24.1992.8.26.0053 (053.92.400293-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Antonio Nardy de
Freitas - - Abel Baptista Camillo - - Arlete Lopes Corte Brilho e outros (Herdeiros de Rogério de O. Corte Brilho) e outros - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. 1. Depósito de fls. 1840/1846 referente à coautora Maria José Lopes efetuado
pela DEPRE para pagamento de precatório. 2. Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os
valores depositados, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 2.1. Caso haja discordância,
no mesmo prazo, deverá apresentar o valor que entende correto, incluídas as contribuições previdenciárias e hospitalares, se
houver, observando a data de realização do depósito. 3. A seguir, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de
10 (dez) dias, informando se concorda com o depósito ou com a impugnação da executada, indicando os valores que entende
corretos, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 3.1 No mesmo prazo caberá ao patrono
da parte exequente e/ou cessionário informar nos autos qualquer óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção
do mandato, cessão, dentre outros. Faculta-se, outrossim, indicação do CPF ou CNPJ da parte favorecida pelo levantamento,
bem como de pessoa autorizada a retirar o mandado e as folhas onde se encontram procuração ou substabelecimento com
poderes específicos. Fls. 1885-1889/1890: Manifeste-se a executada, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 1895:Defiro a dilação do
prazo, conforme requerido. Fls. 1896: Anote-se. Fls. : Anote-se a penhora no rosto dos autos. Após, regularize-se a numeração
das folhas, bem como atualize-se a certidão de regularidade processual, e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), SERGIO
CAMPILONGO (OAB 211689/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), EDSON GONCALVES (OAB 107882/
SP), DANIEL VILLAS BÔAS (OAB 199552/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA
(OAB 187069/SP), GIULIANO CANDELLERO PICCHI (OAB 166536/SP), ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB 156609/SP),
RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), ANDREA SALCEDO MONTEIRO DOS SANTOS GOMES (OAB 141157/SP), ALEXANDRE
COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), MARCIA TERESA LOPES COVELLI (OAB 106122/SP), MONICA HERNANDES DE SAO
PEDRO (OAB 132663/SP), ANTONIO PORFIRIO DOS SANTOS FILHO (OAB 131741/SP), JOSE BARBOSA GALVAO CESAR
(OAB 124732/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB
203619/SP), VALERIA APARECIDA LOPES (OAB 106994/SP), RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP),
DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB 221017/SP), ANDERSON FIGUEIREDO DIAS (OAB 257582/SP), JAYME DA CONCEICAO
TEIXEIRA (OAB 90818/SP), CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR (OAB 203619/SP), ANTONIO PORFIRIO DOS
SANTOS FILHO (OAB 131741/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA
(OAB 90818/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), GILBERTO GERALDO PIMENTA (OAB 264192/SP),
NILZETE BARBOSA (OAB 94683/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), LUIZ FERREIRA DANIEL (OAB
43355/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), RICARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 380132/SP), PAULA
VITORIA PASSOS TORRES DE FARIA (OAB 297388/SP), ANDRE LUIZ GONÇALVES (OAB 357081/SP), MIQUEIAS FARLEY
MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), JOSE VANDERLEI SANTOS (OAB
119212/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP), LORANA HARUMI SATO PRADO (OAB 287880/SP), JAYME
DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), JAYME DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP), JAYME DA CONCEICAO
TEIXEIRA (OAB 90818/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP)
Processo 0407931-35.1997.8.26.0053 (053.97.407931-9) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Jeremias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
