TJSP 26/02/2020 -Pág. 2789 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2789
SP), LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP)
Processo 1004402-28.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Valdivina dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - CRAS II - Centro de Referência da Assistência Social de Garça - Cristina Alvarez Guzzardi - manifestemse às partes sobre o laudo pericial - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), ANDRÉ DESIDERATO CAVALCANTI
(OAB 395827/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP)
Processo 1004548-69.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cinthia Gonçalves Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Cristina Alvarez Guzzardi - manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, intimando-se o
INSS - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE
ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP)
RELAÇÃO Nº 0148/2020
Processo 0001528-87.2019.8.26.0201/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Márcia
Maria José Alexandre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36/37 - Ciência à FESP. - ADV: DIOGO SIMIONATO
ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 0001528-87.2019.8.26.0201/03 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Alice
Cristina Alexandre - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36/37 - Ciência à FESP. - ADV: DIOGO SIMIONATO ALVES
(OAB 195990/SP)
Processo 1001434-25.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Tamborim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mércia Ilias - Fls. 90/94 - Ante a implantação do benefício, vista dos autos ao INSS
para apresentar os cálculos de liquidação. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO
BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1003445-27.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Celia Gimenez Velasco
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mércia llias - Fls. 33 - Cite-se o INSS. - ADV: ALEXANDRE GIGUEIRA DE
BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP)
Processo 1003527-92.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Flavia Roberta Pereira
Euzebio de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mércia Ilias - Ciência da sentença, pág. 145. - ADV: JOÃO
GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP)
Processo 1003529-33.2016.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Oswaldo do Nascimento - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência da sentença, pág. 140. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP),
MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 1003842-23.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Marcio da Silva
Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo da Silveira Antoniassi - INTIME-SE o requerido para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo
Civil. - ADV: JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), ADILSON DE
OLIVEIRA LOPES (OAB 145272/SP)
Processo 1004258-54.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Rene Ceretti
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA - Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30
(trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos
termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE
CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1004583-29.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edna Evaristo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - CRAS II - Centro de Referência da Assistência Social de Garça - Cristina Alvarez Guzzardi
- Fls. 58 - Estudo social juntado. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e estudo social. Intime-se o INSS. - ADV: LUIZ
MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ISABELLA DE LUCA MARTINES (OAB
430255/SP)
RELAÇÃO Nº 0149/2020
Processo 1000305-48.2020.8.26.0201 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.C.M.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para determinar a retificação do registro de nascimento da
requerente, matrícula nº 118315 01 55 1982 1 00017 276 0000855 70, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Álvaro de Carvalho, para dele constar a grafia correta do prenome da requerente (com dois “s”), ou seja, VANESSA,
permanecendo inalterados os demais dados, valendo esta decisão como mandado de retificação. Defiro a gratuidade processual
à requerente, à luz dos documentos de fls. 06/08. Não havendo interesse de recurso, dou como certificado o trânsito nesta
data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado, arquivando-se os autos. - ADV: ELIAKIM NERY PEREIRA DA
SILVA (OAB 357960/SP)
Processo 1001344-17.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - P.A. - Dê-se
nova vista dos autos ao d. representante do Ministério Público. - ADV: VIVIANY FREIRIA BARBOSA (OAB 131572/SP)
Processo 1004096-30.2017.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Ramos da Silva - Albino Gonçalves Ramos
- Marcos Antonio Vasco - - Geraldo Rodrigues dos Santos - “PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - Município de Garça
- SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se as partes. Sem prejuízo, expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
