TJSP 09/03/2020 -Pág. 114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3000
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9 - 1001353-50.2019.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste Relator Fabiana Calil Canfour de Almeida - Embargante: José Aparecido Alves da Silva - Embargado: Claro S/A - Advogada:
Sandra Elena Fogale (OAB: 249078/SP) - Advogada: Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP)
10 - 1001376-98.2016.8.26.0533/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste Relator Eugênio Augusto Clementi Junior - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: João Batista do
Nascimento - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) - Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP)
11 - 1002184-98.2019.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste Relator Márcio Roberto Alexandre - Embargante: Reserva Centenária Loteadora Spe Ltda - Embargado: Celso Gobbo e outro Advogado: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB: 156894/SP) - Advogado: Fabio Maia Garrido Tebet (OAB: 320661/SP) - Advogado:
Marcos Alberto Gazzeta (OAB: 232255/SP) - Advogada: Elaine Aparecida de Lima Gobbo (OAB: 163906/SP)
12 - 1002429-51.2019.8.26.0229/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Relator Fabio
D’Urso - Embargante: Robson Henrique Freitas Barbosa - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. - Advogado: Evandro Luis
Luccarelli Forti (OAB: 411342/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
13 - 0100121-67.2019.8.26.9056 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator
Fabio D’Urso - Impetrante: APARECIDA COELHO DA SILVA LULIO - Impetrado: MM. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste/SP - Litisconsorte: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Advogada: Ilcimar
Aparecida da Silva (OAB: 275479/SP) - Advogado: Chady Nagib Awada (OAB: 278314/SP) - Advogada: Patricia Cristiane Ponce
(OAB: 263187/SP) - Advogada: Andreza Santos Feitoza (OAB: 265072/SP) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/
SP)
14 - 0100153-72.2019.8.26.9056 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Sumaré - Relator Fabiana Calil Canfour
de Almeida - Impetrante: ITAU SEGUROS S/A - Impetrado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Sumaré - Interesdo.: Justiça Pública - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Promotor: Clóvis Cardoso
de Siqueira
15 - 0003145-56.2019.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator André
Carlos de Oliveira - Recorrente: Aparecida Sonia Manzato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg.
SJRP) - Advogado: Francisco Carlos Sabatim Junior (OAB: 265656/SP) - Advogado: Guilherme Souza Lima Azevedo (OAB:
359051/SP)
16 - 0003181-40.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator Fabiana Calil Canfour
de Almeida - Recorrente: Leonardo Henrique Lepore - Recorrido: Tim Celular S/A - Advogada: Ilda Lidia Barroso (OAB: 420590/
SP) - Advogada: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Advogado: Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP)
17 - 0003482-79.2018.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator Márcio
Roberto Alexandre - Recorrente: Município de Santa Bárbara D’Oeste - Recorrido: Jesse Leanderson Leite Dionizio da Silva Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) - Advogada: Dafne Ferreira Leite (OAB: 416663/SP)
18 - 0003873-44.2016.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator Márcio Roberto
Alexandre - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Donizete Miranda - Advogada: Manoela
Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - Advogado: Fabiano de Camargo Neves (OAB: 258120/SP)
19 - 0005750-14.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator André Carlos de
Oliveira - Recorrente: Fazenda do Município de Hortolândia/SP - Recorrido: Marcos de Moraes - Advogada: Natalia Scarano da
Silva Cerqueira (OAB: 186359/SP) - Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 304825/SP)
20 - 0006670-85.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator André Carlos de
Oliveira - Recorrente: Editora e Distribuidora Educacional SA - Recorrido: Gabriela Fernanda da Silva - Advogado: Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
21 - 0007568-98.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator André Carlos de
Oliveira - Recorrente: Rodovia das Colinas S/A - Recorrido: Thiago Izidoro - Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi
(OAB: 121994/SP)
22 - 0007803-65.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Relator André Carlos de
Oliveira - Recorrente: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recorrido: Claudia Helena Vieira Santos - Advogada:
Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Advogada: Aianoã Lima Carvalho Saran (OAB: 340973/SP) - Advogado: Philipe
Andres Silva Araujo (OAB: 355034/SP)
23 - 0009330-45.2019.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator Fabio
D’Urso - Recorrente: Cheila Scarllazari Milanezi - Recorrida: Sandra Regina Milanez e outro - Advogado: Torquato de Godoy
(OAB: 57018/SP) - Advogado: Ticius Godoy (OAB: 253494/SP) - Advogada: Maria Aparecida Alves da Silva (OAB: 137018/SP)
24 - 1000225-58.2018.8.26.0394 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nova Odessa - Relator André Carlos de
Oliveira - Recorrente: Luiz Carlos Augusto - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Advogado: Luis Carlos
Piacentin (OAB: 372158/SP) - Advogado: Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP)
25 - 1000280-43.2019.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator Fabio
D’Urso - Recorrente: Juliana Aline da Silveira - Recorrido: TELEFÔNICA BRASIL SA - Advogado: Aparecido Jeronimo da Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
