TJSP 06/04/2020 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
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Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011416-06.2019.8.26.0161; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: M. P.
do E. de S. P.;
2059867-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011430-87.2019.8.26.0161; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: M. P.
do E. de S. P.;
2059878-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011759-02.2019.8.26.0161; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: M. P.
do E. de S. P.;
2059882-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011986-89.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2059888-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011940-03.2019.8.26.0161;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Agravado: P. de
J. da I. e J. da P. do B. J.;
2059894-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011998-06.2019.8.26.0161;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado:
P. de J. da I. e J. da P. do B. J.;
2060061-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500765-51.2020.8.26.0015; Assunto:
Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. L. R. da R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP);
2060107-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Nº origem:
59298/2020; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Bom Baiano Distribuidora de Doces Ltda;
Advogado: Luis Gustavo Martelozzo (OAB: 299933/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo;
2060108-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
2055/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Réu:
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIANA; Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANA;
2060111-18.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0007913-27.2019.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. L. G. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
3001336-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1002125-23.2020.8.26.0292; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: E. de S. P.; Advogada: Alcina Mara Russi
Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador); Agravada: G. M. B. (Menor); Advogado: Anderson Aparecido de Godoi (OAB: 410439/
SP);
2060149-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0008198-20.2019.8.26.0015;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: G. de M. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: P. de J. do D. de E. da I. e J. da C.;
2060157-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem:
335/2018; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Réu:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE;
2060171-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
