TJSP 06/04/2020 -Pág. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
687
M. M. Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Jacupiranga; Corréu: Douglas Firmino; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB:
113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Corréu: Paulo Roberto Mendes; Advogado: Sergio
Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Corréu: Francisco Flávio Uchoa
Amorim; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Corréu:
Francisco Uchoa Amorim; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB:
104001/SP); Corréu: Paulo Cesar Ferreira de Souza; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP);
Corréu: Carlos Magno Souza; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Corréu: Fábio Massaneiro Pinto; Advogado:
Tiago Henrique Marques dos Reis (OAB: 315146/SP); Corréu: Giovam de Oliveira Duarte; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia
(OAB: 113127/SP); Corré: Marli de Andrade França; Advogado: Fernando Bueno de Lima (OAB: 372885/SP); Corréu: Michel
de Lima Caetano; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/
SP); Corréu: Jefferson Miller Barbosa; Advogado: Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP); Corréu: Adilson Alves Mendes;
Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Corréu: Juliana
de Oliveira Perlin; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/
SP); Corréu: Marcio Diego Nascimento Pinto; Advogado: Thiago Henrique de Almeida Oliveira (OAB: 406259/SP); Corréu: Antonio
Devaldo de Barros; Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP); Corréu: Daniel Lorena Gama Neto; Advogado:
Fabio Pontes (OAB: 215622/SP); Corréu: Tiago Ribeiro da Silva; Advogada: Rina Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/
SP); Corréu: Jeferson Rodrigues Ribeiro; Advogado: Virgilio Romero Ferreira (OAB: 183982/SP); Corréu: Valter Rodrigues de
Morais; Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP); Corréu: Daniel Massaneiro Pinto; Advogado: Adilson da
Silva Pinto (OAB: 226607/SP); Corréu: Zoraide Massaneiro; Advogado: Julio Sergio Massaneiro (OAB: 54512/DF); Corré: Mirian
Cristina de Pontes Mendes; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB:
104001/SP); Corré: Natiely Cristina de Pontes Maia; Advogado: Adriano Rodrigo Rosa (OAB: 399566/SP); Corréu: Alessandro
Santana dos Santos; Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP); Corréu: Luiz Fernando da Silva; Advogado: Sergio Hiroshi
Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Corréu: Lucas Meinecke Fernandes;
Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059736-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 150143968.2020.8.26.0196; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Marcos Donizeti Martins Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Maurilio Lopes Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2059738-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 000467891.2016.8.26.0521; Roubo Majorado; Impetrante: Helio da Silva Sanches; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP);
Paciente: Alexandre Duarte da Silva; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059741-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
Provisória; 0006546-32.2019.8.26.0996; Estupro de vulnerável; Impetrante: J. E. C. J.; Advogado: Juvenal Evaristo Correia
Junior (OAB: 229554/SP); Paciente: J. F. dos A.; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Impetrado: M.
M. J. de D. da U. R. de D. E. de E. C. D. 5 R. - D. U.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059743-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500149-53.2020.8.26.0637; Roubo; Impetrante:
Thiago Leandro Bereta Moreno; Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP); Paciente: Tiago Correia Duarte;
Advogado: Thiago Leandro Bereta Moreno (OAB: 270431/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059755-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500835-41.2019.8.26.0197;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Orlando Cruz dos Santos; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/
SP); Réu: Ricardo Souza Meira; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2059756-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150127034.2019.8.26.0126; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
