TJSP 14/04/2020 -Pág. 2691 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
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advocatícios em igual porcentagem. Observo que sendo os requeridos devedores solidários, o valor exequendo deve entre eles
ser em igual proporção. Int. - ADV: CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA
(OAB 170871/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP), AURENICIO SOUZA SOARES (OAB 309223/SP)
Processo 0007965-80.2020.8.26.0114 (processo principal 1013850-92.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liminar - Parque das Orquídeas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Município de Campinas - Vistos
etc. Fls. 01/16: intime-se a Municipalidade nos termos do art. 535 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: OTAVIO CIRVIDIU BARGERI (OAB 310231/SP), FABRÍCIO
RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP)
Processo 0008011-69.2020.8.26.0114 (processo principal 1001716-33.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão - Valter Luiz Stanise - Fls. 01/39: intime-se a Autarquia nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV:
JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP)
Processo 0008016-91.2020.8.26.0114 (processo principal 1029066-35.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Valeria Aparecida Rocha Torres - Fls. 01/05: intime-se
o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º
do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. ADV: ADRIANA VARGAS RIBEIRO BESSI DE ALMEIDA (OAB 238904/SP), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP), DAIANE
DALILA DA SILVA (OAB 265635/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 0008017-76.2020.8.26.0114 (processo principal 1034675-33.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - NEYDE DE QUEIROZ ALICE - Fls. 01/05: intime-se o(a) executado(a)
para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento,
sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio,
proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO
ROMANO (OAB 21363/PR), LINCOLN FAGUNDES (OAB 9960PR), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP),
PAULO ROBERTO ROMANO (OAB 76028/PR), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 0008019-46.2020.8.26.0114 (processo principal 1028945-65.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Fls. 01/29: intimese a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP)
Processo 0008020-31.2020.8.26.0114 (processo principal 1034941-78.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - M. de F A. Bontempo Ltda - Fls. 01/14:
intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até
a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art.
523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários.
Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP)
Processo 0008021-16.2020.8.26.0114 (processo principal 1009611-16.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Mario Massateru Sigueta Fls. 01/15: intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente
atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual
porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito
da multa e honorários. Int. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB
135531/SP), VANDERLI VOLPINI ROCHA (OAB 24395/SP), MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP)
Processo 0008022-98.2020.8.26.0114 (processo principal 1014079-23.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Enquadramento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Antonio Manoel Marques Pereira - Fls. 01/52: intime-se o(a)
executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º
do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. ADV: FLAVIO TEIXEIRA VILLAR JUNIOR (OAB 127012/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP),
MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP)
Processo 0008023-83.2020.8.26.0114 (processo principal 1011629-39.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Fls. 01/11: intime-se o(a) executado(a) para que
efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do NCPC). No silêncio,
proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS
(OAB 278126/SP)
Processo 0008024-68.2020.8.26.0114 (processo principal 1033166-62.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Mateus Batistella - - Claudia Alves da Cunha - Fls. 01/07:
intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até
a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art.
523, §1º do NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários.
Int. - ADV: REGINALDO DE JESUS EZARCHI (OAB 113086/SP), OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP), JOÃO FELIPE
ARTIOLI (OAB 284178/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP)
Processo 0008025-53.2020.8.26.0114 (processo principal 1017172-62.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Campinas - Maria Lucia Mazzariol Cyrino - Fls. 01/09: intime-se o(a)
executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do
NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV:
MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP),
OSMAR LOPES JUNIOR (OAB 94396/SP)
Processo 0008026-38.2020.8.26.0114 (processo principal 1030960-12.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Paulo Ribeiro Romeiro - Fls. 01/12: intime-se o(a)
executado(a) para que efetue o pagamento em 15 dias, do valor apontado às fls., monetariamente atualizado até a data do
efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual porcentagem (art. 523, §1º do
NCPC). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa e honorários. Int. - ADV:
MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), SANDRA DA CONCEICAO SANT’ANA (OAB 107021/SP), OSMAR LOPES JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
