TJSP 28/05/2020 -Pág. 1852 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1852
Atos”. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP)
Processo 1021778-49.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Laercio
de Souza Deolindo - - José Nílio Freguglia - - Celso Herculano da Silva - - Luis Fernando Pereira Carneiro - - Marco Antonio Zanca
- - Antonio Manoel - - Washington Ramos - - Marcos Viana da Costa - - Niemeyer Oscar Correa - - Sérgio Luiz Mascarenhas dos
Santos - - Nelson José Tavares da Silva - - Paulo da Silva - - Gilberto Braga dos Santos - - Osvaldo Lins Sampaio - - Jose Jorge
Barreto Netto - - Alvaro Guimaraes Filho - - Edvaldo Carvalho Oliveira - - Levi Custódio da Silva - - Jorge Roberto Pinto da Silva
- - José Daniel Teixeira de Moraes - - Isequiel Paz - - Marcos Aguiar dos Santos - - Luiz Gonçalves de Oliveira - - Antonio Aleixo
de Gois Filho - - Ulisses Ozan - - Ana Aparecida de Sousa Moraes - - Geraldo Francisco de Assis - - Eutácio Ferreira dos Santos
- - João Favero Neto - - Paulo Vieira de Siqueira - - Pedro Blum Netto - - Vicente Nardelli Neto - - Jose Mario Prianti - - Getulio de
Oliveira Ramos - - Iryneu dos Santos - - Vicente Faustino de Paula - - Milton Hipolito Serafim - - Waldemar Galdino - - Edevaldo
Machado Vendramini - - Joao Batista Paiva - - Edenir de Souza - - Tereza Prado de Faria - - Saturnino Vieira Vasconcelos - Wilson Rodrigues de Moraes - - Francisco Luiz Re - - Cristiano Peixoto de Azevedo - - Valdemir Damasceno - - Luiz Carlos da
Silva - - João Luis Fanela - - Jose Monteiro Amaral - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c
330, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1021874-64.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maria Brasilina de Campos Liberatori - - José da Silva - - José Otacílio de Paula Silveira - - Manoel Tadeu de Carvalho
Martins - - Marcelo dos Santos - - Marcia Domingues Fernandes Carneiro - - Marcos de Oliveira Vasconcellos - - Ieda Ribeiro
Macedo - - Maria Luciene Brito Fernandes - - Oswaldo Fernandes Junior - - Rosangela Alves dos Santos Amaral - - Silvana
Nogueira da Paixao - - Silvia Aparecida Vieira de Camargo Nicoliche - - Suzy Tenório Bezerra - - Vera Lucia Gasbarro - - Cleuton
Rodrigues Luz - - Camila Regina Leite de Campos - - Adriana de Fátima Moraes - - Ana Maria dos Santos Leandro - - Andrea
Catarina Pereira - - Andrea Cotait Ayoub - - Andreia Cristina Tridico Correa - - Camila Mithie Hattori Utsumi - - Fernanda Banduk
Cury - - Cinthya dos Santos Cirqueira Borges - - Cristina Fernanda Azevedo de Almeida Massini - - Danilo de Conti - - Debora
Ferreira de Oliveira - - Edgar Porfirio de Souza - - Edna Duarte Ferreira - Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da
Saúde de Sp. - - Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. - Vistos. Aqui por engano. Retornem ao
distribuidor para redistribuição dos autos por dependência ao processo nº 0008170-50.2010.8.26.0053 da 11ª Vara da Fazenda
Pública. Cumpra-se, independentemente de publicação. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/
SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1021874-64.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maria Brasilina de Campos Liberatori - - José da Silva - - José Otacílio de Paula Silveira - - Manoel Tadeu de Carvalho
Martins - - Marcelo dos Santos - - Marcia Domingues Fernandes Carneiro - - Marcos de Oliveira Vasconcellos - - Ieda Ribeiro
Macedo - - Maria Luciene Brito Fernandes - - Oswaldo Fernandes Junior - - Rosangela Alves dos Santos Amaral - - Silvana
Nogueira da Paixao - - Silvia Aparecida Vieira de Camargo Nicoliche - - Suzy Tenório Bezerra - - Vera Lucia Gasbarro - - Cleuton
Rodrigues Luz - - Camila Regina Leite de Campos - - Adriana de Fátima Moraes - - Ana Maria dos Santos Leandro - - Andrea
Catarina Pereira - - Andrea Cotait Ayoub - - Andreia Cristina Tridico Correa - - Camila Mithie Hattori Utsumi - - Fernanda Banduk
Cury - - Cinthya dos Santos Cirqueira Borges - - Cristina Fernanda Azevedo de Almeida Massini - - Danilo de Conti - - Debora
Ferreira de Oliveira - - Edgar Porfirio de Souza - - Edna Duarte Ferreira - Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos
da Saúde de Sp. - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I c/c 330, III, ambos do Código de
Processo Civil. Custas e despesas ex lege. Sem honorários pela extinção prematura. P.R.I.C. - ADV: MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1021884-84.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Regiane Domingos de Aguiar
Augusto e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - VISTOS. Trata-se de Execução Contra A Fazenda Pública ajuizada
por Regiane Domingos de Aguiar Augusto e outros contra Prefeitura do Municipio de São Paulo, ora em fase de cumprimento/
execução. Tendo em vista que ainda não concluído o cumprimento integral da obrigação de fazer para todos os atingidos
pelo título coletivo no bojo da ação coletiva 0415960-06.1999, aguarde-se como já determinado às fls. 198/199. Int. - ADV:
ANTONIEL BISPO DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), ROBERTO
LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), PATRICIA DOS SANTOS (OAB 355213/SP)
Processo 1021885-93.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Deoclides Fernandes Tolentino - - Reginaldo Lopes da Silva - - Daniel da Silva Peres - - Manoel Barbosa do Nascimento - - Jose
Urbano da Silva - - Diacir Gonçalves - - Miguel Laino - - Osvaldo Almeida Alencar - - Francisco Sales de Oliveira - - Aparecido
Antonio Piai - - Otacilio dos Santos - - João Ferreira - - Luiz Gonzaga de Oliveira - - Mario Gomes da Costa - - Valmir da Silva
Costa - - Simone Aparecida da Silva Anami - - Julio Martins Coelho - - Marcello Marcialis - - Paulo Francisco da Silva Filho - Raimundo Cesar Medeiros - - Jose Roberto Matias dos Santos - - Eduardo Alves da Silva - - Wanderley Fernandes - - Francisco
Sergio dos Santos - - Walmir Galvão da Silva - - Lourival Teixeira Soares - - Pedro Damião Pinto Tavares - - Luiz Brasão - Cristovão Filomeno de Carvalho - - Jair Brasil - - Jose Raymundo Caradori - - Clorivaldo de Aquino - - Belmiro Moreira da Silva - Helio Antonio da Silva - - Darcy Wilson da Silva - - Devanir Barbosa Braga - - Flavio Rosa de Carvalho - - Joao Paes de Siqueira
- - Jose Marcos Valente - - Davi Lopes de Barros - - Ivan Cesar Tavares - - Vanderlei Paternesi - - Ettore Banzato - - Paulo Ignacio
Pires - - Raimundo Rogério Alves Ramallho - - Antonio Silva - - Francisco Andreaca - - Luiz Roberto da Silva - - José Vicente
da Conceição - - José Correia dos Santos Filho - Vistos. Remetam-se os autos ao fluxo “Ações Coletivas - Atos”. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1021885-93.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária Deoclides Fernandes Tolentino - - Reginaldo Lopes da Silva - - Daniel da Silva Peres - - Manoel Barbosa do Nascimento - - Jose
Urbano da Silva - - Diacir Gonçalves - - Miguel Laino - - Osvaldo Almeida Alencar - - Francisco Sales de Oliveira - - Aparecido
Antonio Piai - - Otacilio dos Santos - - João Ferreira - - Luiz Gonzaga de Oliveira - - Mario Gomes da Costa - - Valmir da Silva
Costa - - Simone Aparecida da Silva Anami - - Julio Martins Coelho - - Marcello Marcialis - - Paulo Francisco da Silva Filho - Raimundo Cesar Medeiros - - Jose Roberto Matias dos Santos - - Eduardo Alves da Silva - - Wanderley Fernandes - - Francisco
Sergio dos Santos - - Walmir Galvão da Silva - - Lourival Teixeira Soares - - Pedro Damião Pinto Tavares - - Luiz Brasão - Cristovão Filomeno de Carvalho - - Jair Brasil - - Jose Raymundo Caradori - - Clorivaldo de Aquino - - Belmiro Moreira da Silva - Helio Antonio da Silva - - Darcy Wilson da Silva - - Devanir Barbosa Braga - - Flavio Rosa de Carvalho - - Joao Paes de Siqueira
- - Jose Marcos Valente - - Davi Lopes de Barros - - Ivan Cesar Tavares - - Vanderlei Paternesi - - Ettore Banzato - - Paulo
Ignacio Pires - - Raimundo Rogério Alves Ramallho - - Antonio Silva - - Francisco Andreaca - - Luiz Roberto da Silva - - José
Vicente da Conceição - - José Correia dos Santos Filho - Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fulcro no artigo 485, I
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
