TJSP 28/05/2020 -Pág. 1868 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3050
1868
SP), ANTILIA DA MONTEIRA REIS (OAB 120576/SP)
Processo 0025454-75.2019.8.26.0564 (processo principal 1013347-79.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Pagamento - Agência Canhema de Postagem Expressa S/c. Ltda - Andre Nastri Palmieri 27527747 - Recolha a taxa postal
necessária, para cumprimento do parágrafo 1º do despacho de fls. 113. Prazo 05 dias. - ADV: ANDRÉ MOREIRA MACHADO
(OAB 208612/SP)
Processo 0025667-86.2016.8.26.0564 (processo principal 0058065-04.2007.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.E.L.E. - P.A.N. - Ofícios de fls. 149/150 à disposição paara impressão pelo sistema informatizado,
devendo o exequente comprovar sua distribuição no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB
118302/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0026339-89.2019.8.26.0564 (processo principal 1026494-12.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francinildo Pereira do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Comprove o INSS, em 05 (cinco) dias, o pagamento do débito. Após, manifeste-se o exequente sobre o adimplemento da
obrigação. Advirto, desde logo, que o silêncio será interpretado como manifestação positiva de vontade, ensejando a extinção da
execução (art. 924, II, do CPC). Int. - ADV: ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), CLAUDINEI RODRIGUES
DA SILVA (OAB 347987/SP)
Processo 0026387-82.2018.8.26.0564 (processo principal 0063611-64.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.H.M.S. - M.D.P.R.S. - Silente, e não havendo bens penhoráveis, arquivem-se. Int. - ADV:
CLEONICE INES FERREIRA (OAB 132259/SP), FERNANDO MELRO MENDONÇA (OAB 200612/SP)
Processo 0030741-53.2018.8.26.0564 (processo principal 1008035-30.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Kankobus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - HP TRANS LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - ME
- Alcatel-Lucent Brasil S/A - - Dmi Isolantes Eletricos Ltda - - Hydac Tecnologia Ltda - - Nazca Cosméticos Indústria e Comércio
Ltda. - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 e da Lei Estadual nº 16.897/2018, providencie o interessado o recolhimento da
taxa de desarquivamento, no valor de R$ 33,46 (FEDTJ - Código 206-2). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOAO BATISTA PIRES
(OAB 302347/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP), CARLOS KENJI KATAOKA (OAB 98070/SP), EDUARDO VITAL
CHAVES (OAB 257874/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP)
Processo 0035353-34.2018.8.26.0564 (processo principal 1015057-71.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Sbg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rosana Corrêa de Lima - Fls. 135. Ciência. - ADV:
VAGNER MANOEL DO NASCIMENTO (OAB 312580/SP)
Processo 1000067-07.2020.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - José Evânio de Brito
- Fls. 385/386: Recolhida a diligência do Sr. Oficial de Justiça, cite-se, para pagamento do valor referido na petição inicial (R$
11.431,75 - fls.04) acrescido de 5% (cinco por cento) de honorários advocatícios (art. 701 do CPC), no prazo de 15 (quinze)
dias, consignando que o adimplemento espontâneo da dívida importa em isenção de custas processuais (art. 701, § 1º, do
CPC). No mesmo prazo, poderá interpor embargos, sob pena de, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em
título executivo judicial, prosseguindo-se com a execução, por seus atos e termos, até final pagamento. O processo tramita
eletronicamente e a visualização da petição inicial e documentos dá-se por meio de acesso ao sítio do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br). O acesso à íntegra do processo será considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, Lei
Federal nº 11.419/2006), providência que dispensa a anexação de papéis e/ou documentos. Para visualização do inteiro teor do
processo, segue, em anexo, senha pessoal e intransferível. Constitui dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes
couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre
que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (art. 77, IV, CPC). Decisão assinada digitalmente, a qual servirá de
mandado. Int. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1000119-03.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sabrina Back - - Adelton
Santos Back - - Bruno Ramazzini Back - Lucas Jeronymo de Moraes - - Fabiana Francisca da Silva - Ao Ministério Público.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARCEL BELFIORE SANTOS (OAB 253518/SP), PAULO CEZAR AZARIAS DE CARVALHO (OAB
305475/SP)
Processo 1000394-49.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ELEVATION LIFE
CONDOMINIUM - Peterson Pafeiffer Borges - - Priscila Aparecida Martinez da Silva - “No prazo de 05 (cinco) dias, apresente
o exequente a planilha atualizada do débito e o comprovante do recolhimento das despesas devidas para a realização da(s)
pesquisa(s) deferida(s) - R$ 16,00 por CPF/CNPJ e tipo de pesquisa.” - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP),
FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP)
Processo 1001880-69.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Andreia Cristina Reps Tamaio HOSPITAL SÃO BERNARDO S.A. - Fls. 204/208: Intime-se a perita (via e-mail) para que se manifeste nos autos. Após, cientes
as partes, conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP),
MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP)
Processo 1002169-02.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denis Gomes de Araujo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 374/376: fica o recorrido INTIMADO para, no prazo de quinze (15) dias,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Oportunamente, os autos serão remetidos ao TJ. - ADV: ANNA CLAUDIA
PELLICANO AFONSO (OAB 129592/SP), GLORIA MARY D’AGOSTINO SACCHI (OAB 79620/SP)
Processo 1002289-79.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - William Soares de Oliveira - Fls. 144, 147/148 e 149: Repiso os despacho de fls. 133. Silente, cumpra-se o
despacho de fls. 141, in fine. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI
(OAB 204998/SP)
Processo 1003469-96.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Douglas Paschoal - Leticia Cevila
Pablos - Fls. 66: providencie o exequente o encaminhamento do ofício, comprovando o protocolo nos autos em cinco (5) dias. ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 1003726-24.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Condomínio Residencial
Los Angeles - Messias da Silva - Mas Decoração Me - Fl. 75: edital conferido à disposição para impressão pelo sistema
informatizado, devendo o autor providenciar sua publicação em jornal de ampla circulação, comprovando nos autos, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: VANIA DE LOURDES SANCHEZ (OAB 67176/SP)
Processo 1003783-47.2017.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Vicente - - Aparecida Garcia Vicenti
- Armando Garzino Costa - - Lucineia Benedicto Costa - - Edson Molizini - - Oscar Namoru Kobo - - Maria Teruyo Kamei Kubo
- Banco Nacional da Habitação - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN - - Fazenda Pública Estadual
- A/C Dr. Elival da Silva Ramos - - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL - - Condominio Conjunto Habitacional
Rudge Ramos Bloco 2a - - Caixa Econômica Federal - JURIR/SP - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente-se, se
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