TJSP 10/06/2020 -Pág. 1061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3059
1061
SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000939-88.2018.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000939-88.2018.8.26.0441; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alex Rodrigues da Silva; Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000942-33.2017.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000942-33.2017.8.26.0294; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: FÁBIO VITORINO DOS SANTOS; Apelante: PAULO ROBERTO MENDES; Advogado: Sergio
Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: FRANCISCO FLÁVIO
UCHOA AMORIM; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/
SP); Apelante: FRANCISCO UCHOA AMORIM; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda
da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: PAULO CESAR FERREIRA DE SOUZA; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli
Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP); Apelante: CARLOS MAGNO SOUZA; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Fábio Massaneiro Pinto; Advogado: Tiago Henrique Marques dos Reis (OAB: 315146/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: GIOVAM DE OLIVEIRA DUARTE; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada:
Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: Marli de Andrade França; Advogado: Fernando Bueno de Lima
(OAB: 372885/SP) (Defensor Dativo); Apelante: MICHEL DE LIMA CAETANO; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/
SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: JEFFERSON MILLER BARBOSA; Advogado:
Vinicius Osmar Pereira (OAB: 394599/SP) (Defensor Dativo); Apelante: ADILSON ALVES MENDES; Advogado: Sergio Hiroshi
Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: JULIANA DE OLIVEIRA
PERLIN; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP);
Apelante: CLAUDIO MARQUES DUDA; Advogado: Carlos Alberto Dias França (OAB: 210616/SP); Apelante: MARCIO DIEGO
NASCIMENTO PINTO; Advogado: Thiago Henrique de Almeida Oliveira (OAB: 406259/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Antonio
Devaldo de Barros; Advogado: Antonio Carlos Alves Brasil (OAB: 219131/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel Lorena Gama
Neto; Advogado: Fabio Pontes (OAB: 215622/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tiago Ribeiro da Silva; Advogada: Rina Lourenço
Mariano Rossini (OAB: 184478/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Valter Rodrigues de Morais; Advogada: Rildemila Kérsia
Ferreira Queiroz (OAB: 210336/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel Massaneiro Pinto; Advogado: Adilson da Silva Pinto
(OAB: 226607/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Zoraide Massaneiro; Advogado: Julio Sergio Massaneiro (OAB: 54512/DF);
Apelante: Mirian Cristina de Pontes Mendes; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da
Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Apelante: Natiely Cristina de Pontes Maia; Advogado: Adriano Rodrigo Rosa (OAB: 399566/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Alessandro Santana dos Santos; Advogado: Wilber Rossini (OAB: 184524/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Luiz Fernando da Silva; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia
(OAB: 104001/SP); Apelante: Simone Chaves Bernardino; Advogado: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP); Apelante:
Lucas Meinecke Fernandes; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB:
104001/SP); Apelante: Douglas Firmino; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Advogada: Rosemenegilda da Silva
Sioia (OAB: 104001/SP); Advogada: Fabiane Sampaio Freitas Lopes Saab (OAB: 387309/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000952-23.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000952-23.2017.8.26.0603; Estelionato
Majorado; Apelante: Fabiano Aparecido Soratto; Advogado: Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000962-15.2017.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO;
Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000962-15.2017.8.26.0394; Roubo Majorado;
Apelante: L. R. F.; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Advogado: Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000962-40.2016.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro
Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 000096240.2016.8.26.0009; Contra a Mulher; Apelante: J. M. da S.; Advogado: Jose Antonio da Silva (OAB: 142958/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000966-23.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
